Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.735 DE 19 DE JULHO DE 2007

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias GM/MS nº 648 e nº 650, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º - Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2007.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

MOD. 1

MOD. 2

TOTAL

AL

2706422

PARICONHA

5

0

5

Total da UF:

 

1

5

0

5

AP

1600105

AMAPA

1

2

3

Total da UF:

 

1

1

2

3

BA

2929255

SAO GABRIEL

3

0

3

Total da UF:

 

1

3

0

3

CE

2304277

ERERE

3

0

3

CE

2307304

JUAZEIRO DO NORTE

37

0

37

CE

2307809

MARCO

6

0

6

CE

2308351

MILHA

3

0

3

Total da UF:

 

4

49

0

49

MG

3109204

BUENOPOLIS

1

2

3

MG

3113909

CARMO DA CACHOEIRA

2

0

2

MG

3116159

CHAPADA GAUCHA

0

1

1

MG

3116803

COLUNA

2

0

2

MG

3117207

CONCEICAO DAS PEDRAS

1

0

1

MG

3132503

ITAMARANDIBA

5

1

6

MG

3136900

JURUAIA

2

0

2

MG

3141801

MINAS NOVAS

8

0

8

MG

3145372

NOVORIZONTE

2

0

2

MG

3158904

SANTANA DO MANHUACU

3

0

3

MG

3162401

SAO JOAO DA PONTE

10

1

11

MG

3163805

SAO MIGUEL DO ANTA

1

1

2

MG

3165404

SAPUCAI-MIRIM

1

0

1

Total da UF:

 

13

38

6

44

MT

5102504

CACERES

3

1

4

MT

5102702

CANARANA

4

0

4

MT

5105259

LUCAS DO RIO VERDE

6

1

7

MT

5107792

SANTO ANTONIO DO LESTE

0

1

1

Total da UF:

 

4

13

3

16

PA

1502806

CURRALINHO

1

0

1

PA

1504422

MARITUBA

5

0

5

PA

1505551

PAU D'ARCO

4

0

4

PA

1507102

SAO CAETANO DE ODIVELAS

2

0

2

PA

1508407

XINGUARA

2

1

3

Total da UF:

 

5

14

1

15

PB

2509206

MASSARANDUBA

5

0

5

Total da UF:

 

1

5

0

5

PE

2602902

CABO DE SANTO AGOSTINHO

13

2

15

PE

2604908

CUMARU

4

0

4

PE

2606002

GARANHUNS

18

1

19

PE

2607505

ITAIBA

5

0

5

PE

2608800

LAJEDO

2

0

2

Total da UF:

 

5

42

3

45

PR

4101408

APUCARANA

17

7

24

PR

4101804

ARAUCARIA

16

1

17

PR

4103602

CAMBARA

3

0

3

PR

4105508

CIANORTE

1

7

8

PR

4108304

FOZ DO IGUACU

21

0

21

PR

4110003

IGUARACU

0

1

1

PR

4120309

PORTO VITORIA

1

0

1

PR

4121752

RESERVA DO IGUACU

1

1

2

PR

4127809

TOMAZINA

1

1

2

Total da UF:

 

9

61

18

79

RS

4300604

ALVORADA

10

0

10

Total da UF:

 

1

10

0

10

SC

4210100

MAFRA

8

1

9

Total da UF:

 

1

8

1

9

TO

1702901

AXIXA DO TOCANTINS

1

0

1

Total da UF:

 

1

1

0

1

Total Geral:

 

47

250

34

284

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