Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Credencia Municípios do Estado de São Paulo, a receber o incentivo ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família:
O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias no 648/GM e no 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:
Art.1º - Credenciar 6 Municípios do Estado de São Paulo, conforme tabela abaixo, a receber o incentivo ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família:
UF |
COD. MUN. |
MUNICÍPIOS |
AGENTES |
EQUIPES |
SP |
3500204 |
ADOLFO |
9 |
1 |
SP |
3509205 |
CAJAMAR |
56 |
9 |
SP |
3513801 |
DIADEMA |
450 |
75 |
SP |
3531803 |
MONTE MOR |
22 |
3 |
SP |
3546702 |
SANTA GERTRUDES |
38 |
6 |
SP |
3552403 |
SUMARÉ |
137 |
13 |
TOTAL |
6 |
712 |
107 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2007.