PORTARIA Nº 2.025 DE 22 DE AGOSTO DE 2007

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 3.323/GM, de 27 de dezembro de 2006, que institui a Comissão para Incorporação de Tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde e da Saúde Suplementar - CITEC,resolve:

Art. 1º Designar os membros da Comissão para Incorporação de Tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde e da Saúde Suplementar - CITEC, instituída pela Portaria nº 3.323/GM, de 27 de dezembro de 2006, conforme relacionado a seguir:

I - Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS:

Titular: Alberto Beltrame - Coordenador;

Suplente: Joselito Pedrosa;

II - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE:

Titular: Suzanne Jacob Serruya;

Suplente: Flávia Tavares Silva Elias;

III - Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS:

Titular: Maria Regina Fernandes de Oliveira;

Suplente: Mariângela Batista Galvão Simão;

IV - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:

Titular: Martha Regina de Oliveira;

Suplente: Rosimary Terezinha de Almeida;

V - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:

Titular: Alexandre Lemgruber Portugal D'Oliveira; e

Suplente: Clarice Alegre Petramale.

§ 1º Alterações na composição somente ocorrerão mediante nova indicação formal junto ao Coordenador da Comissão.

§ 2º A Coordenação da CITEC será exercida pelo representante titular da Secretaria de Atenção à Saúde, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 3.323/GM, de 27 de dezembro de 2006.

Art. 2º Designar MAURÍCIO VIANNA, como Secretário-Executivo da CITEC, subordinado diretamente ao Coordenador da Comissão.

Parágrafo único. A Secretaria-Executiva da CITEC, vinculada à Secretaria de Atenção à Saúde, tem como finalidade a promoção do apoio técnico e administrativo à Comissão e deverá observar o disposto no art. 3º da Portaria nº 3.323/GM, de 27 de dezembro de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 4º Ficando revogada as Portarias nºs 515/GM, de 10 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 14 de março de 2006, seção 2, página 22, 1.059/GM, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 19 de maio de 2006, seção 2, página 25 e 1.629/GM, de 19 de julho de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 20 de julho de 2006, seção 2, página 29.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO