Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.064, DE 24 DE AGOSTO DE 2007

Credencia os Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando o estabelecido pelas Portarias no 648/GM e no 650/GM de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º - Credenciar os Municípios descritos no Anexo desta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2007.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

MOD. 1

MOD. 2

TOTAL

BA

2902252

ARATACA

1

0

1

BA

2911600

GOVERNADOR MANGABEIRA

0

1

1

BA

2915304

ITAGIMIRIM

1

2

3

BA

2931004

TANHACU

7

0

7

Total da UF:

 

4

9

3

12

ES

3202652

IRUPI

3

0

3

ES

3204351

RIO BANANAL

2

0

2

ES

3205002

SERRA

13

0

13

Total da UF:

 

3

18

0

18

GO

5204904

CAMPOS BELOS

1

3

4

GO

5208806

GOIANIRA

10

0

10

Total da UF:

 

2

11

3

14

MA

2103174

CENTRO NOVO DO MARANHAO

3

0

3

MA

2103604

COROATA

16

0

16

MA

2105401

ITAPECURU MIRIM

11

0

11

MA

2106375

MARANHAOZINHO

5

0

5

MA

2107803

PARNARAMA

12

0

12

Total da UF:

 

5

47

0

47

MG

3101706

ALMENARA

4

0

4

MG

3109709

CACHOEIRA DE MINAS

0

1

1

MG

3115300

CATAGUASES

13

0

13

MG

3117306

CONCEICAO DAS ALAGOAS

7

0

7

MG

3119500

CORONEL MURTA

0

2

2

MG

3121407

DESTERRO DE ENTRE RIOS

1

1

2

MG

3122454

DIVISOPOLIS

3

0

3

MG

3123700

ENGENHEIRO CALDAS

1

0

1

MG

3126505

FRANCISCO BADARO

0

1

1

MG

3126703

FRANCISCO SA

4

1

5

MG

3137502

LAGOA FORMOSA

6

0

6

MG

3144656

NINHEIRA

2

0

2

Total da UF:

 

12

41

6

47

MS

5000708

ANASTACIO

4

1

5

MS

5005707

NAVIRAI

2

4

6

Total da UF:

 

2

6

5

11

MT

5106505

POCONE

5

1

6

MT

5107883

SERRA NOVA DOURADA

1

0

1

MT

5107909

SINOP

2

1

3

Total da UF:

 

3

8

2

10

PA

1500859

ANAPU

2

0

2

Total da UF:

 

1

2

0

2

PB

2513703

SANTA RITA

35

0

35

Total da UF:

 

1

35

0

35

PE

2603801

CAPOEIRAS

3

0

3

PE

2605806

FREI MIGUELINHO

2

0

2

PE

2610004

PALMARES

14

0

14

PE

2613404

SAO JOSE DA COROA GRANDE

6

0

6

PE

2615300

TIMBAUBA

8

0

8

Total da UF:

 

5

33

0

33

PR

4120804

QUATRO BARRAS

4

0

4

PR

4128104

UMUARAMA

17

0

17

Total da UF:

 

2

21

0

21

RJ

3300233

ARMACAO DOS BUZIOS

6

0

6

RJ

3302858

MESQUITA

1

0

1

RJ

3306206

VASSOURAS

13

0

13

Total da UF:

 

3

20

0

20

RN

2405603

JARDIM DE PIRANHAS

5

0

5

Total da UF:

 

1

5

0

5

RO

1100254

PRESIDENTE MEDICI

3

0

3

Total da UF:

 

1

3

0

3

RS

4301602

BAGE

12

0

12

RS

4320263

SEGREDO

2

0

2

RS

4321808

TRES DE MAIO

5

0

5

Total da UF:

 

3

19

0

19

SC

4206108

GRAO PARA

1

1

2

SC

4215802

SAO BENTO DO SUL

5

0

5

Total da UF:

 

2

6

1

7

Total Geral:

 

50

284

20

304

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