PORTARIA Nº 2.158 DE 31 DE AGOSTO DE 2007

(Revogada pela PRT GM/MS nº 181 de 30.01.2008)

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e Considerando a cooperação estabelecida entre o governo brasileiro e o Programa Especial para Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais (TDR), patrocinado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, o Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde, com o objetivo de fortalecer a capacidade de pesquisa nacional e internacional voltada para novas abordagens de prevenção, diagnóstico, tratamento e controle das doenças negligenciadas; e Considerando que a XXXI Reunião do Comitê de Coordenação Conjunta (JCB) do Programa Especial para Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais (TDR) será realizada no Brasil, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão Executiva, no âmbito do Ministério da Saúde, para organizar a XXXI Reunião do JCB/TDR.

§ 1º A Comissão de que trata este artigo será composta pelos representantes das áreas e entidades abaixo relacionadas:

I - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos:

a) Reinaldo Guimarães - Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos;

b) Suzanne Jacob Serruya - Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia;

c) Antonia Angulo Tuesta - Assessora para Projetos de Cooperação Internacional;

d) Leandro Luiz Viegas - Assessor para Projetos de Cooperação Internacional.

II - Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde:

Santiago Luis Bento Fernández Alcázar - Assessor Especial do Ministro da Saúde;

III - Fundação Oswaldo Cruz:

a) Carlos Medicis Morel - Coordenador-Geral do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ);

b) José Roberto Ferreira - Coordenador da Assessoria de Cooperação Internacional, da Fundação Instituto Oswaldo Cruz; e

c) Rodrigo Corrêa Oliveira - Vice-Diretor do CPqRR em Belo Horizonte.

§ 2º A presidência da Comissão Executiva será exercida pelo Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/ MS).

§ 3º A Secretaria-Executiva da referida comissão terá por titular o Coordenador-Geral do Centro de Desenvolvimento Tecnológico
em Saúde (CDTS), da FIOCRUZ.

Art. 2º Compete à Comissão Executiva:

I - propor e conduzir ações administrativas para a realização da XXXI Reunião Comitê de Coordenação Conjunta (JCB) do Programa Especial para Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais (TDR);

II - articular as instituições de pesquisa e desenvolvimento científico brasileiros para participarem da reunião mencionada no inciso I deste artigo;

III - estabelecer interlocução permanente com os co-financiadores do Programa Especial para Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais (TDR); e

IV - elaborar e publicar memória, divulgando os resultados alcançados na reunião mencionada no inciso I deste artigo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO