Portaria nº 2.304, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 5º da Medida Provisória nº 1.917-1, de 27 de agosto de 1999, publicada no DOU de 28 subseqüente, reeditada pela Medida Provisória nº 2174-28, publicada no DOU de 25 de agosto de 2001 (Edição extra), e o constante no Processo nº 33433.010008/2007-28, resolve:

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Portaria nº 1.722/GM, de 2 de setembro de 2003, resolve:

Art. 1º Alterar as incisos II, IX, XIII e XIV, do art. 1º da Portaria nº 808/GM, de 31 de maio de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 23, de 6 de junho de 2005 que passa a vigorar com a seguinte redação:

I ...............................................................................................................
“II - Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro:
a) titular: Sandra Regina Carvalho;
b) suplente: Ludimila Cezária Martinelli;” (NR)
...............................................................................................................
“IX - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
a) titular: João Carlos Saraiva Pinheiro;
b) suplente: Maria Cristina Costa D’Arrochela Lobo;”(NR)
.................................................................................................................
“XIII - Fundação Nacional de Saúde:
a) titular: Domingos Augusto Germano Xisto da Cunha;
b) suplente: Raquel Machado dos Santos;”(NR)
“XIV - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
a) titular: Cláudia Spinola Leal Costa;
b) suplente: Clara Alcione Martins.”(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO