Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.440 DE 2 DE OUTUBRO DE 2007

Credencia os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias GM/MS nº 648 e 650, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2007.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

MOD. 1

MOD. 2

TOTAL

CE

2300754

AMONTADA

5

0

5

CE

2310308

PARAMBU

7

0

7

Total da UF:

 

2

12

0

12

MG

3103108

ANTONIO PRADO DE MINAS

1

0

1

MG

3104007

ARAXA

1

0

1

MG

3105905

BARROSO

0

1

1

MG

3110509

CAMANDUCAIA

0

1

1

MG

3112505

CAPIM BRANCO

2

0

2

MG

3113305

CARANGOLA

6

1

7

MG

3121506

DESTERRO DO MELO

0

1

1

MG

3122009

DIVINO

3

0

3

MG

3127354

GLAUCILANDIA

0

1

1

MG

3133006

ITAMONTE

6

0

6

MG

3136108

JOANESIA

1

0

1

MG

3139102

MADRE DE DEUS DE MINAS

2

0

2

MG

3147303

PARAISOPOLIS

1

0

1

MG

3148707

PEDRA AZUL

7

0

7

MG

3149309

PEDRO LEOPOLDO

3

1

4

MG

3154457

RIACHINHO

3

0

3

MG

3157104

SALTO DA DIVISA

3

0

3

MG

3157302

SANTA BARBARA DO TUGURIO

1

1

2

MG

3170529

URUCUIA

3

1

4

Total da UF:

 

19

43

8

51

MS

5003207

CORUMBA

43

0

43

MS

5003801

FATIMA DO SUL

7

0

7

MS

5005806

NIOAQUE

8

0

8

Total da UF:

 

3

58

0

58

MT

5105101

JUARA

3

1

4

MT

5105903

NOBRES

2

1

3

MT

5106505

POCONE

4

2

6

MT

5107602

RONDONOPOLIS

11

6

17

MT

5107941

TABAPORA

1

2

3

Total da UF:

 

5

21

12

33

PA

1501402

BELEM

21

0

21

Total da UF:

 

1

21

0

21

PB

2509057

MARCACAO

2

1

3

PB

2512903

RIO TINTO

9

0

9

Total da UF:

 

2

11

1

12

PE

2603900

CARNAIBA

3

0

3

PE

2605152

DORMENTES

3

0

3

PE

2607653

ITAMBE

11

0

11

Total da UF:

 

3

17

0

17

PI

2204659

ILHA GRANDE

5

0

5

PI

2206001

MARCOS PARENTE

2

0

2

PI

2208304

PIRACURUCA

10

0

10

Total da UF:

 

3

17

0

17

PR

4115408

MARMELEIRO

0

1

1

PR

4119954

PONTAL DO PARANA

2

0

2

PR

4121703

RESERVA

6

0

6

PR

4126272

SAUDADE DO IGUACU

2

0

2

PR

4126355

SERRANOPOLIS DO IGUACU

2

0

2

Total da UF:

 

5

12

1

13

RJ

3302700

MARICA

9

0

9

RJ

3304557

RIO DE JANEIRO

35

15

50

RJ

3305133

SAO JOSE DE UBA

3

0

3

Total da UF:

 

3

47

15

62

RN

2414209

TIBAU DO SUL

4

0

4

Total da UF:

 

1

4

0

4

RS

4304200

CANDELARIA

3

0

3

RS

4304689

CAPELA DE SANTANA

1

0

1

RS

4306403

DOIS IRMAOS

2

0

2

RS

4313490

NOVO BARREIRO

2

0

2

RS

4317608

SANTO ANTONIO DA PATRULHA

1

0

1

RS

4318200

SAO FRANCISCO DE PAULA

2

0

2

Total da UF:

 

6

11

0

11

SC

4204251

COCAL DO SUL

6

0

6

SC

4205001

DIONISIO CERQUEIRA

6

0

6

SC

4209409

LAGUNA

7

0

7

SC

4216404

SAO JOAO DO SUL

3

0

3

Total da UF:

 

4

22

0

22

SE

2800670

BOQUIM

5

0

5

SE

2802809

INDIAROBA

5

0

5

Total da UF:

 

2

10

0

10

SP

3505203

BARIRI

2

0

2

SP

3514106

DOIS CORREGOS

3

0

3

SP

3515350

EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA

4

0

4

SP

3520509

INDAIATUBA

3

0

3

SP

3522505

ITAPEVI

1

0

1

SP

3524105

ITUVERAVA

7

0

7

SP

3530201

MIRANTE DO PARANAPANEMA

6

0

6

SP

3531902

MORRO AGUDO

2

1

3

SP

3537503

PEREIRAS

3

0

3

SP

3540804

POTIRENDABA

1

0

1

SP

3541406

PRESIDENTE PRUDENTE

10

0

10

SP

3544251

ROSANA

6

0

6

SP

3546504

SANTA ERNESTINA

1

0

1

SP

3549805

SAO JOSE DO RIO PRETO

7

0

7

Total da UF:

 

14

56

1

57

Total Geral:

 

73

362

38

400

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