Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.652, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007

Cadastra, altera e reclassifica leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção a Saúde, do Ministério da Saúde - MS, resolve:

Art. 1º Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

AMAZONAS

CNPJ

Hospital

Nº leitos

04.534.053/0001-43

CNES: 2013606

FMT-AM -Fundação de Medicina Tropical do Amazonas - Manaus (AM)

 

26.01 ADULTO

 

07

CNPJ

Hospital

Nº leitos

04.487.476/0001-50

CNES: 2012464

PRONTOCORD - Prontocord Hospital do Coração - Manaus (AM)

 

26.01 ADULTO

 

05

CNPJ

Hospital

Nº leitos

04.382.792/0001-67

CNES: 2018098

Hospital Português - Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas - Manaus (AM)

 

26.01 ADULTO

 

05

CNPJ

Hospital

Nº leitos

34.570.820/0001-30

CNES: 2012677

Fundação CECON - Fundação Centro de Controle de Oncologia - Manaus (AM)

 

26.01 ADULTO

 

07

26.03 PEDIÁTRICA

 

04

BAHIA

CNPJ

Hospital

Nº leitos

13.937.131/0001-41

CNES: 2802090

SESAB - Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães - Porto Seguro (BA)

 

26.01 ADULTO

 

05

CNPJ

Hospital

Nº leitos

02.762.633/0001-62

CNES: 2385171

Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães - Instituto de Atenção à Saúde de Itabuna - Itabuna (BA)

 

26.01 ADULTO

 

09

ESPIRITO SANTO

CNPJ

Hospital

Nº leitos

28.143.964/0001-08

CNES: 0011843

PRÓ-MATRE - Associação Beneficente Pró-Matre de Vitória - Vitória (ES)

 

26.02 NEONATAL

 

03

MINAS GERAIS

CNPJ

Hospital

Nº leitos

16.607.509/0001-37

CNES: 2122677

Hospital São Salvador - Além Paraíba (MG)

 

26.01 ADULTO

 

01

PARÁ

CNPJ

Hospital

Nº leitos

79.852.778/0001-89

CNES: 0017868

Policlínica Pato Branco S/A - Pato Branco (PR)

 

26.02 NEONATAL

 

03

CNPJ

Hospital

Nº leitos

05.866.492/0001-16

CNES: 3005011

NOROSPAR - Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná - Umuarama (PR)

 

26.01 ADULTO

 

03

CNPJ

Hospital

Nº leitos

75.854.901/0001-40

CNES: 2594366

Hospital Geral Nossa Senhora Aparecida Ltda - Umuarama (PR)

 

26.02 NEONATAL

 

02

PIAUÍ

CNPJ

Hospital

Nº leitos

06.553.564/0155-93

CNES: 8015899

Hospital Dirceu Arcoverde - Parnaíba (PI)

 

26.01 ADULTO

 

10

RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Hospital

Nº leitos

88.314.133/0001-83

CNES: 2232014

Hospital Nossa Senhora das Graças - Associação Beneficente de Canoas - Canoas (RS)

 

26.01 ADULTO

 

11

SÃO PAULO

CNPJ

Hospital

Nº leitos

44.393.916/0001-24

CNES: 2082594

Hospital Materno Infantil Marcia Braido - Fundação Municipal de Saúde de São Caetano do Sul - São Caetano do Sul (SP)

 

26.01 ADULTO

 

10

26.02 NEONATAL

 

09

26.03 PEDIÁTRICO

 

06

CNPJ

Hospital

Nº leitos

46.374.500/0144-97

CNES: 2080273

Hospital Estadual Mario Covas de Santo André - Santo André (SP)

 

26.03 PEDIÁTRICO

 

07

CNPJ

Hospital

Nº leitos

56.813.926/0001-50

CNES: 2084058

Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo - Santa Cruz do Rio Pardo (SP)

 

26.02 NEONATAL

 

05

Art. 2º  Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI tipo III do hospital a seguir relacionado:

MATO GROSSO

CNPJ

Hospital

Nº leitos

03.468.485/0001-30

CNES: 2659107

Hospital Geral Universitário - Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá - Cuiabá (MT)

 

26.04 ADULTO

 

10

RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Hospital

Nº leitos

88.332.580/0031-80

CNES: 3508528

Hospital Universitário ULBRA - Canoas (RS)

 

26.05 NEONATAL

 

08

26.06 PEDIÁTRICO

 

06

CNPJ

Hospital

Nº leitos

93.712.735/0002-00

CNES: 2778718

HPS - Hospital de Pronto Socorro - Porto Alegre (RS)

 

26.06 PEDIÁTRICO

 

08

Art. 3º  Alterar o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva- UTI tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

PARANÁ

CNPJ

Hospital

Nº leitos

79.852.778/0001-89

CNES: 0017868

Policlínica Pato Branco S/A - Pato Branco (PR)

 

26.03 PEDIÁTRICO

 

07

CNPJ

Hospital

Nº leitos

78.143.153/0001-85

CNES: 2783789

Santa Casa de Irati - Irmandade do Hospital de Caridade de Irati - Irati (PR)

 

26.01 ADULTO

 

10

CNPJ

Hospital

Nº leitos

75.854.901/0001-40

CNES: 2594366

Hospital Geral Nossa Senhora Aparecida Ltda - Umuarama (PR)

 

26.03 PEDIATRICO

 

02

CNPJ

Hospital

Nº leitos

75.802.348/0001-00

CNES: 0013846

Maternidade Nossa Senhora do Rocio - Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Rocio Campo Largo (PR)

 

26.01 ADULTO

 

30

SÃO PAULO

CNPJ

Hospital

Nº leitos

62.779.145/0001-90

CNES: 2688689

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - São Paulo (SP)

 

26.01 ADULTO

 

18

CNPJ

Hospital

Nº leitos

46.374.500/0144-97

CNES: 2080273

Hospital Estadual Mario Covas de Santo André - Santo André (SP)

 

26.01 ADULTO

 

27

CNPJ

Hospital

Nº leitos

46.374.500/0141-44

CNES:2077620

Hospital Geral Santa Marcelina de Itaim Paulista - São Paulo (SP)

 

26.02 NEONATAL

 

16

CNPJ

Hospital

Nº leitos

46.392.148/0030-54

CNES: 2786680

Hospital Municipal Campo Limpo - Fernando Mauro P da Rocha - São Paulo (SP)

 

26.02 NEONATAL

 

10

Art. 4º  Alterar o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva- UTI tipo III, do hospital a seguir relacionado:

SANTA CATARINA

CNPJ

Hospital

Nº leitos

83.884.999/0001-06

CNES: 0019402

Hospital de Caridade - Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Hospital de Caridade - Florianópolis (SC)

 

26.04 ADULTO

 

10

Art. 5º  Reclassificar para tipo II os leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI dos hospitais a seguir relacionados:

ACRE

CNPJ

Hospital

Nº leitos

00.529.443/0003-36

CNES: 2002078

Hospital Santa Juliana - Obras Sociais da Dioc de Rio Branco - Rio Branco (AC)

 

26.02 NEONATAL

 

01

26.01 ADULTO

 

03

ESPÍRITO SANTO

CNPJ

Hospital

Nº leitos

28.143.964/0001-08

CNES: 0011843

PRÓ-MATRE - Associação Beneficente Pró Matre de Vitória - Vitória (ES)

 

26.02 NEONATAL

 

04

PIAUÍ

CNPJ

Hospital

Nº leitos

06.873.111/0001-99

CNES: 2323257

Hospital Santa Maria LTDA - Teresina (PI)

 

26.01 ADULTO

 

07

PARANÁ

CNPJ

Hospital

Nº leitos

05.866.492/0001-16

CNES: 3005011

NOROSPAR - Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná - Umuarama (PR)

 

26.01 ADULTO

 

07

RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Hospital

Nº leitos

95.815.668/0001-01

CNES: 2254611

Hospital Vida Saúde - Associação Hospital Caridade Santa Rosa - Santa Rosa (RS)

 

26.01 ADULTO

 

10

26.03 PEDIÁTRICO

 

06

CNPJ

Hospital

Nº leitos

88.314.133/0001-83

CNES: 2232014

Hospital Nossa Senhora das Graças - Associação Beneficente de Canoas - Canoas (RS)

 

26.01 ADULTO

 

09

Art. 6º  Reclassificar para tipo III os leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI do hospital a seguir relacionado:

MATO GROSSO

CNPJ

Hospital

Nº leitos

03.468.485/0001-30

CNES: 2659107

Hospital Geral Universitário - Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá - Cuiabá (MT)

 

26.04 ADULTO

 

04

Art. 7º  Definir que as unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento. 

Art. 8º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde