Minist�rio da Sa�de
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.652, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007

Cadastra, altera e reclassifica leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção a Saúde, do Ministério da Saúde - MS, resolve:

Art. 1º Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

AMAZONAS

CNPJ

Hospital

N leitos

04.534.053/0001-43

CNES: 2013606

FMT-AM -Funda��o de Medicina Tropical do Amazonas - Manaus (AM)

 

26.01 ADULTO

 

07

CNPJ

Hospital

N leitos

04.487.476/0001-50

CNES: 2012464

PRONTOCORD - Prontocord Hospital do Cora��o - Manaus (AM)

 

26.01 ADULTO

 

05

CNPJ

Hospital

N leitos

04.382.792/0001-67

CNES: 2018098

Hospital Portugu�s - Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas - Manaus (AM)

 

26.01 ADULTO

 

05

CNPJ

Hospital

N leitos

34.570.820/0001-30

CNES: 2012677

Funda��o CECON - Funda��o Centro de Controle de Oncologia - Manaus (AM)

 

26.01 ADULTO

 

07

26.03 PEDI�TRICA

 

04

BAHIA

CNPJ

Hospital

N leitos

13.937.131/0001-41

CNES: 2802090

SESAB - Hospital Regional Deputado Lu�s Eduardo Magalh�es - Porto Seguro (BA)

 

26.01 ADULTO

 

05

CNPJ

Hospital

N leitos

02.762.633/0001-62

CNES: 2385171

Hospital de Base Lu�s Eduardo Magalh�es - Instituto de Aten��o � Sa�de de Itabuna - Itabuna (BA)

 

26.01 ADULTO

 

09

ESPIRITO SANTO

CNPJ

Hospital

N leitos

28.143.964/0001-08

CNES: 0011843

PR�-MATRE - Associa��o Beneficente Pr�-Matre de Vit�ria - Vit�ria (ES)

 

26.02 NEONATAL

 

03

MINAS GERAIS

CNPJ

Hospital

N leitos

16.607.509/0001-37

CNES: 2122677

Hospital S�o Salvador - Al�m Para�ba (MG)

 

26.01 ADULTO

 

01

PARÁ

CNPJ

Hospital

N leitos

79.852.778/0001-89

CNES: 0017868

Policl�nica Pato Branco S/A - Pato Branco (PR)

 

26.02 NEONATAL

 

03

CNPJ

Hospital

N leitos

05.866.492/0001-16

CNES: 3005011

NOROSPAR - Associa��o Beneficente de Sa�de do Noroeste do Paran� - Umuarama (PR)

 

26.01 ADULTO

 

03

CNPJ

Hospital

N leitos

75.854.901/0001-40

CNES: 2594366

Hospital Geral Nossa Senhora Aparecida Ltda - Umuarama (PR)

 

26.02 NEONATAL

 

02

PIAUÍ

CNPJ

Hospital

N leitos

06.553.564/0155-93

CNES: 8015899

Hospital Dirceu Arcoverde - Parna�ba (PI)

 

26.01 ADULTO

 

10

RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Hospital

N leitos

88.314.133/0001-83

CNES: 2232014

Hospital Nossa Senhora das Gra�as - Associa��o Beneficente de Canoas - Canoas (RS)

 

26.01 ADULTO

 

11

SÃO PAULO

CNPJ

Hospital

N leitos

44.393.916/0001-24

CNES: 2082594

Hospital Materno Infantil Marcia Braido - Funda��o Municipal de Sa�de de S�o Caetano do Sul - S�o Caetano do Sul (SP)

 

26.01 ADULTO

 

10

26.02 NEONATAL

 

09

26.03 PEDI�TRICO

 

06

CNPJ

Hospital

N leitos

46.374.500/0144-97

CNES: 2080273

Hospital Estadual Mario Covas de Santo Andr� - Santo Andr� (SP)

 

26.03 PEDI�TRICO

 

07

CNPJ

Hospital

N leitos

56.813.926/0001-50

CNES: 2084058

Santa Casa de Miseric�rdia de Santa Cruz do Rio Pardo - Santa Cruz do Rio Pardo (SP)

 

26.02 NEONATAL

 

05

Art. 2  Cadastrar o n�mero de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI tipo III do hospital a seguir relacionado:

MATO GROSSO

CNPJ

Hospital

N leitos

03.468.485/0001-30

CNES: 2659107

Hospital Geral Universit�rio - Sociedade de Prote��o � Maternidade e � Inf�ncia de Cuiab� - Cuiab� (MT)

 

26.04 ADULTO

 

10

RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Hospital

N leitos

88.332.580/0031-80

CNES: 3508528

Hospital Universit�rio ULBRA - Canoas (RS)

 

26.05 NEONATAL

 

08

26.06 PEDI�TRICO

 

06

CNPJ

Hospital

N leitos

93.712.735/0002-00

CNES: 2778718

HPS - Hospital de Pronto Socorro - Porto Alegre (RS)

 

26.06 PEDI�TRICO

 

08

Art. 3  Alterar o n�mero de leitos da Unidade de Terapia Intensiva- UTI tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

PARAN�

CNPJ

Hospital

N leitos

79.852.778/0001-89

CNES: 0017868

Policl�nica Pato Branco S/A - Pato Branco (PR)

 

26.03 PEDI�TRICO

 

07

CNPJ

Hospital

N leitos

78.143.153/0001-85

CNES: 2783789

Santa Casa de Irati - Irmandade do Hospital de Caridade de Irati - Irati (PR)

 

26.01 ADULTO

 

10

CNPJ

Hospital

N leitos

75.854.901/0001-40

CNES: 2594366

Hospital Geral Nossa Senhora Aparecida Ltda - Umuarama (PR)

 

26.03 PEDIATRICO

 

02

CNPJ

Hospital

N leitos

75.802.348/0001-00

CNES: 0013846

Maternidade Nossa Senhora do Rocio - Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Rocio Campo Largo (PR)

 

26.01 ADULTO

 

30

SÃO PAULO

CNPJ

Hospital

N leitos

62.779.145/0001-90

CNES: 2688689

Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia de S�o Paulo - S�o Paulo (SP)

 

26.01 ADULTO

 

18

CNPJ

Hospital

N leitos

46.374.500/0144-97

CNES: 2080273

Hospital Estadual Mario Covas de Santo Andr� - Santo Andr� (SP)

 

26.01 ADULTO

 

27

CNPJ

Hospital

N leitos

46.374.500/0141-44

CNES:2077620

Hospital Geral Santa Marcelina de Itaim Paulista - S�o Paulo (SP)

 

26.02 NEONATAL

 

16

CNPJ

Hospital

N leitos

46.392.148/0030-54

CNES: 2786680

Hospital Municipal Campo Limpo - Fernando Mauro P da Rocha - S�o Paulo (SP)

 

26.02 NEONATAL

 

10

Art. 4  Alterar o n�mero de leitos da Unidade de Terapia Intensiva- UTI tipo III, do hospital a seguir relacionado:

SANTA CATARINA

CNPJ

Hospital

N leitos

83.884.999/0001-06

CNES: 0019402

Hospital de Caridade - Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Hospital de Caridade - Florian�polis (SC)

 

26.04 ADULTO

 

10

Art. 5  Reclassificar para tipo II os leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI dos hospitais a seguir relacionados:

ACRE

CNPJ

Hospital

N leitos

00.529.443/0003-36

CNES: 2002078

Hospital Santa Juliana - Obras Sociais da Dioc de Rio Branco - Rio Branco (AC)

 

26.02 NEONATAL

 

01

26.01 ADULTO

 

03

ESP�RITO SANTO

CNPJ

Hospital

N leitos

28.143.964/0001-08

CNES: 0011843

PR�-MATRE - Associa��o Beneficente Pr� Matre de Vit�ria - Vit�ria (ES)

 

26.02 NEONATAL

 

04

PIAU�

CNPJ

Hospital

N leitos

06.873.111/0001-99

CNES: 2323257

Hospital Santa Maria LTDA - Teresina (PI)

 

26.01 ADULTO

 

07

PARAN�

CNPJ

Hospital

N leitos

05.866.492/0001-16

CNES: 3005011

NOROSPAR - Associa��o Beneficente de Sa�de do Noroeste do Paran� - Umuarama (PR)

 

26.01 ADULTO

 

07

RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Hospital

N leitos

95.815.668/0001-01

CNES: 2254611

Hospital Vida Sa�de - Associa��o Hospital Caridade Santa Rosa - Santa Rosa (RS)

 

26.01 ADULTO

 

10

26.03 PEDI�TRICO

 

06

CNPJ

Hospital

N leitos

88.314.133/0001-83

CNES: 2232014

Hospital Nossa Senhora das Gra�as - Associa��o Beneficente de Canoas - Canoas (RS)

 

26.01 ADULTO

 

09

Art. 6  Reclassificar para tipo III os leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI do hospital a seguir relacionado:

MATO GROSSO

CNPJ

Hospital

N leitos

03.468.485/0001-30

CNES: 2659107

Hospital Geral Universit�rio - Sociedade de Prote��o � Maternidade e � Inf�ncia de Cuiab� - Cuiab� (MT)

 

26.04 ADULTO

 

04

Art. 7  Definir que as unidades poder�o ser submetidas � avalia��o por t�cnicos da Secretaria de Aten��o � Sa�de/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria n 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, ter�o suspensos os efeitos de seu cadastramento. 

Art. 8  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o. 

JOS� GOMES TEMPOR�O

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