PORTARIA Nº 2.653, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007

Cadastra, altera e reclassifica leitos das Unidades de Tratamentos Intensivo-UTI.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção a Saúde, do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI tipo II, do Hospital a seguir relacionado:

GOIÁS

CNPJ	Hospital	N� leitos
01.567.601/0002-24 CNES: 2338424	Hospital das Cl�nicas UFG - Goi�nia (GO)
26.02 NEONATAL		08

Art. 2�  Alterar o n�mero de leitos da Unidade de Terapia Intensiva-UTI tipo II, do Hospital a seguir relacionado:

S�O PAULO

CNPJ	Hospital	N� leitos
46.374.500/0145-78 CNES: 2077426	SES/SP -Hospital Estadual de Vila Alpina Org Social SECONCI - S�o Paulo (SP)
26.01 ADULTO		16

Art. 3�  Reclassificar para tipo II os leitos da Unidade de Terapia Intensiva-UTI do hospital a seguir relacionado:

GOI�S

CNPJ	Hospital	N� leitos
01.565.209/0001-65 CNES: 2338106	Hospital Santa Genoveva - Cl�nica Santa Genoveva SC - Goi�nia (GO)
26.01 ADULTO		09

Art. 4�  Definir que as unidades possam ser submetidas � avalia��o por t�cnicos da Secretaria de Aten��o � Sa�de/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria n� 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, tenham suspensos os efeitos de seu cadastramento. 

Art. 5�  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o. 

JOS� GOMES TEMPOR�O