Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2916 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007
Exclui e inclui procedimentos da Tabela do SIA/SUS, e SIH/SUS.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições, e
Considerando a necessidade de regulamentar a atenção em Fisioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde;
Considerando as incorporações de novas tecnologias e a ampliação da assistência fisioterapêutica no SUS, e a necessidade da reformulação da estrutura organizacional dos Sistemas de Informação do SUS;
Considerando a Portaria nº 321/GM, de 8 de fevereiro de 2007, que institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais – OPM do Sistema Único de Saúde- SUS;
Considerando a Portaria nº 2.488/GM, de 2 de outubro de 2007, que concede reajuste de caráter emergencial, alterando os valores de procedimentos das Tabelas do Sistema de Informação Hospitalar do SUS - SIH/SUS e do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS - SIA/SUS; e
Considerando a necessidade de estabelecer mecanismos de regulação, fiscalização, controle e avaliação da assistência prestada em fisioterapia, resolve:
Art. 1º Excluir, da Tabela do Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS, procedimentos do Grupo 19.000.00-6 – Terapias Especializadas e do Grupo 18.000.00-2 - FISIOTERAPIA, conforme o Anexo I a esta Portaria, bem como os Subgrupos 01 a 05 com as respectivas formas de organização do grupo de Fisioterapia;
Art. 2º Excluir, na forma do Anexo II a esta Portaria, os procedimentos da Tabela do Sistema de Informação Hospitalar do SUS - SIH/SUS.
Art. 3º Incluir, no Grupo FISIOTERAPIA da Tabela do SIA/SUS, o Subgrupo 06 - Assistência fisioterápica com suas respectivas formas de organização e procedimentos e na Tabela do SIH/SUS incluir os procedimentos especiais conforme consta do Anexo II a esta Portaria.
Art. 4º Estabelecer que os procedimentos de diagnósticos Cinéticos Funcional na Tabela de Procedimento, Medicamentos e Órteses Prótese e Matérias Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS, instituídos pela Portaria nº 321/GM, de 8 de fevereiro de 2007, passarão a vigorar a partir de janeiro de 2008, com seus respectivos atributos de forma integral.
Art. 5º Incluir, na Tabela SIH/SUS, o tipo de Ato: 58 - Fisioterapia (Especial).
Art. 6º Estabelecer que os procedimentos especiais de Fisioterapia sejam registrados no campo Serviços Profissionais da Autorização de Internação Hospitalar – AIH , com os seguintes tipos de vínculo e tipo de Ato:
| Tipo de Vinculo |
CNES |
Tipo de Ato |
| 03 |
Serviço Próprio do Estabelecimento |
58 |
| 08 |
Serviço de Fisioterapia Terceiros |
58 |
Parágrafo único. O valor dos procedimentos de que trata o artigo 4º desta Portaria será desvinculado do valor do componente, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia – SADT do estabelecimento, e não entra no rateio.
Art. 7º Estabelecer que os recursos orçamentários de que trata esta Portaria corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.8585 – Atenção à Saúde da População nos Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados habilitados em Gestão Plena/Avançada.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da competência novembro de 2007.
JOSE GOMES TEMPORÃO
ANEXO I
PROCEDIMENTOS EXCLUÍDOS DA TABELA SIA/SUS
| Código |
Descrição |
| 18.011.01-2 |
Atendimento a alterações motoras |
| 18.011.02-0 |
Alterações sensitivas |
| 18.011.03-9 |
Ataxias |
| 18.011.04-7 |
Miopatias |
| 18.011.05-5 |
Paralisia cerebral e retardo do desenvolvimento motor |
| 18.011.06-3 |
Paresias |
| 18.011.07-1 |
Parkinson |
| 18.011.08-0 |
Plegia |
| 18.011.09-8 |
Processos distróficos |
| 18.021.01-8 |
Disfunções decorrentes de distúrbios circulatórios , árterio, venoso e linfático |
| 18.031.01-3 |
Assistência respiratória pré /pós operatório com ou sem equipamento |
| 18.031.02-1 |
Reeducação ventilatória em doenças pulmonares |
| 18.041.01-9 |
Alterações do eixo da coluna vertebral |
| 18.041.02-7 |
Disfunções decorrentes de amputação de membro |
| 18.041.03-5 |
Disfunções decorrentes de contusões |
| 18.041.04-3 |
Disfunções decorrentes de entorses |
| 18.041.05-1 |
Doenças de origem reumáticas de membros ou coluna vertebral (degenerativa ou inflamatória) |
| 18.041.06-0 |
Doenças tendinosas e musculares por lesões ligamentares |
| 18.041.07-8 |
Recuperação funcional pós cirúrgica ou após imobilização |
| 18.041.08-6 |
Seqüela de traumatismos tor |
| 18.051.01-4 |
Pacientes com doença isquêmica do coração |
| 18.051.02-2 |
Pré e pós cirurgia cardíaca, inclusive transplante de órgão. |
| 19.071.02-7 |
Reeducação funcional respiratória - por sessão |
| 19.081.04-9 |
Massagem prostática - por sessão |
ANEXO II
PROCEDIMENTOS EXCLUÍDOS DA TABELA SIH/SUS
| Código |
Descrição |
| 01.904.10-1 |
Crioterapia-Por Sessão |
| 10.001.02-6 |
Crioterapia em Qualquer das suas Modalidades |
| 10.001.03-4 |
Iontoforese ou Galvanização Simples (P/Aplicação) |
| 10.001.06-9 |
Piscina: Exercícios Terapêuticos Individuais |
| 10.002.06-5 |
Piscina: Exercícios Terapêuticos, Grupo Max 6 Pacientes |
| 10.002.01-4 |
Piscina: Exercícios Terapêuticos em Grupo Max 6 Pacientes |
| 10.003.06-1 |
Tanque de Hubbard (Por Sessão) |
| 10.004.01-7
|
Tração Cervical Manual, Elétrica ou com Pesos Graduados |
| 10.005.01-3 |
Tração Lombar, Elétrica ou com Pesos Graduados |
| 10.003.01-0 |
Massagem Manual ou com Vibrador (Por Sessão) |
| 23.006.02-1 |
Reeducação funcional respiratória (por sessão) |
| 14.004.02-0, |
Exercício Ortoptico (Serie De 10) |
| 14.005.02-6 |
Exercício Pleopticos (Serie De 10) |
| 10.002.03-0 |
Exercício Pleópticos (Serie De 10) |
ANEXO III
PROCEDIMENTOS INCLUIDOS NA TABELA DO SIA/SUS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS INCLUIDOS NA TABELA DO SIH/SUS
| Grupo 18.000.00-2 |
Fisioterapia |
| Subgrupo -18.060.00- 1 |
Assistência fisioterapêutica |
| FO-18.061.00-1 |
Assistência fisioterapêutica em alterações obstétricas, neonatais e uroginecológicas |
| Procedimento SIA |
18.061.01-0 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré/pós cirurgias uroginecológicas |
| Código de Origem |
A.19.081.04-9 |
| Modalidade |
Ambulatorial |
| Tipo de prestador |
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 |
| Instrumento de Registro |
BPA |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Nível de hierarquia |
03, 04, 06, 07,08 |
| Serviço/Classificação |
008/000 |
| Faixa etária |
50 a 72 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
20 atendimentos por paciente /mês |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SA |
R$ 6,05 |
| Valor total |
R$ 6,05 |
| Procedimento SIH |
99.200.01- 5 |
| Descrição
|
Atendimento Fisioterapêutico em Paciente no Pré e Pós-Cirurgias Uroginecológicas |
| Código de Origem |
10.002.03-0 |
| Modalidade |
Hospitalar/Hospital Dia |
| Instrumento de Registro |
AIH |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Serviço/Classificação |
008/130 |
| Idade |
00 a 99 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
03 procedimentos por paciente/dia |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SH |
R$ 6,05 |
| Valor total |
R$ 6,05 |
| Procedimento SIA |
18.061.02-8 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico de paciente com disfunções uroginecológicas |
| Código de Origem |
A 19.081.04-9 |
| Modalidade |
Ambulatorial |
| Tipo de prestador |
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 |
| Instrumento de Registro |
BPA |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Nível de hierarquia |
03, 04, 06, 07,08 |
| Serviço/Classificação |
000/000 |
| Faixa etária |
50 a 72 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
20 atendimentos por paciente./mês |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SA |
R$ 4,45 |
| Valor total |
R$ 4,45 |
| Procedimento SIH |
99.200.02- 3 |
| Descrição |
Atendimento Fisioterapêutico em Pacientes com Disfunções Uroginecológicas |
| Código de Origem |
10.002.03-0 |
| Modalidade |
Hospitalar/ Hospital Dia |
| Instrumento de Registro |
AIH |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Serviço/Classificação |
008/000 |
| Idade |
00 a 99 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
03 procedimentos por paciente/dia |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SH |
R$ 4,45 |
| Valor total |
R$ 4,45 |
| Procedimento SIH |
99.200.03- 1 |
| Descrição |
Atendimento Fisioterapêutico em Paciente Neonato |
| Código de Origem |
Inexistente |
| Modalidade |
Hospitalar/Hospital Dia |
| Instrumento de Registro |
AIH |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Serviço/Classificação |
008/000 |
| Faixa etária |
0 a 28 dias |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
05 procedimentos por paciente/ dia |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SH |
R$ 6,05 |
| Valor total |
R$ 6,05 |
| FO-18.062.00-8 |
Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas |
| Procedimento SIA |
18.062.01-6 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico de paciente com cuidados paliativos |
| Código de Origem |
A.40.031.01-2 |
| Modalidade |
Ambulatorial |
| Tipo de prestador |
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 |
| Instrumento de Registro |
BPA |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Nível de hierarquia |
03, 04, 06, 07,08 |
| Serviço/Classificação |
008/000 |
| Faixa etária |
50 a 72 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
20 atendimentos por paciente/mês |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SA |
R$ 6,05 |
| Valor total |
R$ 6,05 |
| Procedimento SIH |
99.200.04- 0 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico de paciente com cuidados paliativos |
| Código de Origem |
Inexistente |
| Modalidade |
Hospitalar/ Hospital Dia |
| Instrumento de Registro |
AIH |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Serviço/Classificação |
008/000 |
| Faixa etária |
00 a 99 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
05 procedimentos por paciente/ dia |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SH |
R$ 6,05 |
| Valor total |
R$ 6,05 |
| Procedimento SIA |
18.062.02-4 |
| Descrição |
Atendimento Fisioterapêutico em Paciente oncológicos clínicos |
| Código de Origem |
Inexistente |
| Modalidade |
Ambulatorial |
| Tipo de prestador |
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 |
| Instrumento de Registro |
BPA |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Nível de hierarquia |
03, 04, 06, 07,08 |
| Serviço/Classificação |
008/000 |
| Faixa etária |
50 a 72 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
20 atendimentos por paciente/mês |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SA |
R$ 4,45 |
| Valor total |
R$ 4,45 |
| Procedimento SIH |
99.200.05- 8 |
| Descrição |
Atendimento Fisioterapêutico em Paciente oncológicos clínicos |
| Código de Origem |
Inexistente |
| Modalidade |
Hospitalar/ Hospital Dia |
| Instrumento de Registro |
AIH |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Serviço/Classificação |
008/000 |
| Faixa etária |
00 a 99 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
05 procedimentos por paciente/ dia |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SH |
R$ 4,45 |
| Valor total |
R$ 4,45 |
| Procedimento SIA |
18.062.03-2 |
| Descrição |
Atendimento Fisioterapêutico em Paciente no pré e pós cirurgias oncológica |
| Código de Origem |
Inexistente |
| Modalidade |
Ambulatorial |
| Tipo de prestador |
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 |
| Instrumento de Registro |
BPA |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Nível de hierarquia |
03, 04, 06, 07,08 |
| Serviço/Classificação |
008/000 |
| Faixa etária |
50 a 72 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
20 atendimentos por paciente/mês |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SA |
R$ 6,05 |
| Valor total |
R$ 6,05 |
| Procedimento SIH |
99.200.06- 6 |
| Descrição |
Atendimento Fisioterapêutico em Paciente no pré e pós cirurgias oncológica |
| Código de Origem |
Inexistente |
| Modalidade |
Hospitalar/ Hospital Dia |
| Instrumento de Registro |
AIH |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Serviço/Classificação |
008/000 |
| Faixa etária |
00 a 99 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
05 procedimentos por paciente/ dia |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SH |
R$ 6,05 |
| Valor total |
R$ 6,05 |
| FO-18.063.00-4 |
Assistência fisioterapêutica em oftalmologia |
| Procedimento SIA |
18.063.01-2 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico de paciente com alterações oculomotoras centrais com comprometimento sistêmico |
| Código de Origem |
Inexistente |
| Modalidade |
Ambulatorial |
| Tipo de prestador |
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 |
| Instrumento de Registro |
BPA |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Nível de hierarquia |
03, 04, 06, 07,08 |
| Serviço/Classificação |
008/000 |
| Faixa etária |
50 a 72 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
20 atendimentos por paciente/mês |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SA |
R$ 6,05 |
| Valor total |
R$ 6,05 |
| Procedimento SIH |
99.200.07- 4 |
|
Descrição |
Atendimento Fisioterapêutico em Pacientes com Alterações Oculomotoras Centrais com Comprometimento Sistêmico. |
| Código de Origem |
14.005.02-6 |
| Modalidade |
Hospitalar/ Hospital Dia |
| Instrumento de Registro |
AIH |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Serviço/Classificação |
008/000 |
| Faixa etária |
00 a 99 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
03 procedimentos por paciente /dia |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SH |
R$ 6,05 |
| Valor total |
R$ 6,05 |
| Procedimento |
18.063.02-0 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico em paciente com alterações oculomotoras periféricas |
| Código de Origem |
A.19.061.01-3 |
| Modalidade |
Ambulatorial |
| Tipo de prestador |
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 |
| Instrumento de Registro |
BPA |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Nível de hierarquia |
03, 04, 06, 07,08 |
| Serviço/Classificação |
008/000 |
| Faixa etária |
50 a 72 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
20 atendimentos por paciente/mês |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SA |
R$ 4,45 |
| Valor total |
R$ 4,45 |
| Procedimento SIH |
99.200.08- 2 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico em paciente com alterações oculomotoras periféricas |
| Código de Origem |
H.14.004.02-0 |
| Modalidade |
Hospitalar/ Hospital Dia |
| Instrumento de Registro |
AIH |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Serviço/Classificação |
008/000 |
| Faixa etária |
00 a 99 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
05 procedimentos por pacienta/dia |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SH |
R$ 4,45 |
| Valor total |
R$ 4,45 |
| FO-18.064.00-0 |
Assistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-funcionais |
| Procedimento |
18.064.01-9 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório com complicações sistêmicas. |
| Código de Origem |
A.18.041.08-6, |
| Modalidade |
Ambulatorial |
| Tipo de prestador |
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 |
| Instrumento de Registro |
BPA |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Nível de hierarquia |
03, 04, 06, 07,08 |
| Serviço/Classificação |
008/153 |
| Faixa etária |
50 a 72 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
20 atendimentos por paciente/mês |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SA |
R$ 6,05 |
| Valor total |
R$ 6,05 |
| Procedimento SIH |
99.200.09-0 |
| Descrição |
Atendimento Fisioterapêutico em Paciente com Transtorno Respiratório com Complicações Sistêmicas |
| Código de Origem |
Inexistente |
| Modalidade |
Hospitalar |
| Instrumento de Registro |
AIH |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Serviço/Classificação |
008/153 |
| Faixa etária |
00 a 99 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
05 procedimentos por pacienta/dia |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SH |
R$ 6,05 |
| Valor total |
R$ 6,05 |
| Procedimento SIA |
18.064.02-7 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem complicações sistêmicas. |
| Código de Origem |
A.18.031.01-3, A.18.031.02-1, A.19.071.02-7 |
| Modalidade |
Ambulatorial |
| Tipo de prestador |
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 |
| Instrumento de Registro |
BPA |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Nível de hierarquia |
03, 04, 06, 07,08 |
| Serviço/Classificação |
008/153 |
| Faixa etária |
50 a 72 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
20 atendimentos por paciente/mês |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SA |
R$ 4,45 |
| Valor total |
R$ 4,45 |
| Procedimento SIH |
99.200.10- 4 |
| Descrição |
Atendimento Fisioterapêutico em Paciente com Transtorno Respiratório sem Complicações Sistêmicas. |
| Código de Origem |
H.23.006.02-1 |
| Modalidade |
Hospitalar/ Hospital Dia |
| Instrumento de Registro |
AIH |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Serviço/Classificação |
008/153 |
| Faixa etária |
00 a 99 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
03 procedimentos por paciente/dia |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SH |
R$ 4,45 |
| Valor total |
R$ 4,45 |
| Procedimento SIA |
18.064.03-5 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno clínico cardiovascular. |
| Código de Origem |
A.18.051.01-4, |
| Modalidade |
Ambulatorial |
| Tipo de prestador |
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 |
| Instrumento de Registro |
BPA |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Nível de hierarquia |
03, 04, 06, 07,08 |
| Serviço/Classificação |
008/131, 008/134 |
| Faixa etária |
50 a 72 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
20 atendimentos por paciente./mês |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SA |
R$ 4,45 |
| Valor total |
R$ 4,45 |
| Procedimento SIH |
99.200.11-2 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno clínico cardiovascular. |
| Código de Origem |
Inexistente |
| Modalidade |
Hospitalar/ Hospital Dia |
| Instrumento de Registro |
AIH |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Serviço/Classificação |
008/131, 008/134 |
| Faixa etária |
00 a 99 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
03 procedimentos por paciente/dia |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor |
R$ 4,45 |
| Valor total |
R$ 4,45 |
| Procedimento SIA |
18.064.04-3 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico em paciente pré/pos cirurgia Cardiovascular |
| Código de Origem |
A.18.051.02-2, |
| Modalidade |
Ambulatorial |
| Tipo de prestador |
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 |
| Instrumento de Registro |
BPA |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Nível de hierarquia |
03, 04, 06, 07,08 |
| Serviço/Classificação |
008/131, 008/134 |
| Faixa etária |
50 a 72 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
20 atendimentos por paciente/mês |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SA |
R$ 6,05 |
| Valor total |
R$ 6,05 |
| Procedimento SIH |
99.200.12-0 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico em paciente pré/pós cirurgia cardiovascular |
| Código de Origem |
Inexistente |
| Modalidade |
Hospitalar |
| Instrumento de Registro |
AIH |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Serviço/Classificação |
008/131,008/134 |
| Faixa etária |
00 a 99 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
05 procedimentos por pacienta/dia |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SH |
R$ 6,05 |
| Valor total |
R$ 6,05 |
| Procedimento SIA |
18.064.05-1 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico nas disfunções vasculares periféricas |
| Código de Origem |
A.18.021.01-8 |
| Modalidade |
Ambulatorial |
| Tipo de prestador |
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 |
| Instrumento de Registro |
BPA |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Nível de hierarquia |
03, 04, 06, 07,08 |
| Serviço/Classificação |
008/131 |
| Faixa etária |
50 a 72 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
20 atendimentos por paciente./mês |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SA |
R$ 4,45 |
| Valor total |
R$ 4,45 |
| Procedimento SIH |
99.200.13-9 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico nas disfunções vasculares periféricas |
| Código de Origem |
Inexistente |
| Modalidade |
Hospitalar/Hospital Dia |
| Instrumento de Registro |
AIH |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Serviço/Classificação |
008/131 |
| Faixa etária |
00 a 99 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
05 procedimentos por pacienta/dia |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SH |
R$ 4,45 |
| Valor total |
R$ 4,45 |
| FO-18.065.00-7 |
Assistência fisioterapêutica nas disfunções músculo esqueléticas (todas as origens) |
| Procedimento SIA |
18.065.01-5 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré/pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas. |
| Código de Origem |
A.18.041.02-7, A.18.041.07-8, A.40.033.01-5 |
| Modalidade |
Ambulatorial |
| Tipo de prestador |
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 |
| Instrumento de Registro |
BPA |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Nível de hierarquia |
03, 04, 06, 07,08 |
| Serviço/Classificação |
008/154 |
| Faixa etária |
50 a 72 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
20 atendimentos por paciente/mês |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SA |
R$ 6,05 |
| Valor total |
R$ 6,05 |
| Procedimento SIH |
99.200.14-7 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré/pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas |
| Código de Origem |
H.10.001.04-2 ,H.10.001.05-0 |
| Modalidade |
Hospitalar/Hospital Dia |
| Instrumento de Registro |
AIH |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Serviço/Classificação |
008/154 |
| Faixa etária |
00 a 99 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
05 procedimentos por pacienta/dia |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SH |
R$ 6,05 |
| Valor total |
R$ 6,05 |
| Procedimento SIA |
18.065.02-3 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras |
| Código de Origem |
A.18.011.01-2, A.18.041.01-9, A.18.041.05-1, A.18.041.06-0 A.40.033.02-3, A.40.033.03-1 |
| Modalidade |
Ambulatorial |
| Tipo de prestador |
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 |
| Instrumento de Registro |
BPA |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Nível de hierarquia |
03, 04, 06, 07,08 |
| Serviço/Classificação |
008/154 |
| Faixa etária |
50 a 72 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
20 atendimentos por paciente./mês |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SA |
R$ 4,45 |
| Valor total |
R$ 4,45 |
| Procedimento SIH |
99.200.15- 5 |
| Descrição |
Atendimento Fisioterapêutico em pacientes no Pré e Pós-Operatório nas Disfunções Músculo Esquelética com Complicações Sistêmicas |
| Código de Origem |
H.10.002.04-9, H.10.003.04-5, H.10.004.04-1 |
| Modalidade |
Hospitalar |
| Instrumento de Registro |
AIH |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Serviço/Classificação |
008/154 |
| Faixa etária |
00 a 99 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
03 procedimentos por paciente/dia |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SH |
R$ 6,05 |
| Valor total |
R$ 6,05 |
| Forma de Organização (FO) 18.066.00-3 |
Assistência fisioterápica em Neurologia |
| Procedimento SIA |
18.066.01-1 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico em paciente com distúrbios neuro-cinético-funcionais sem complicações sistêmicas |
| Código de Origem |
A.18.011.07-1, A. 18.011.09-8, A.40.031.03-9 |
| Modalidade |
Ambulatorial |
| Tipo de prestador |
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 |
| Instrumento de Registro |
BPA |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Nível de hierarquia |
03, 04, 06, 07,08 |
| Serviço/Classificação |
008/130 |
| Faixa etária |
50 a 72 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
20 atendimentos por paciente/mês |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SA |
R$ 4,45 |
| Valor total |
R$ 4,45 |
| Procedimento SIH |
99.200.16- 3 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico em paciente com distúrbios neuro-cinético-funcionais sem complicações sistêmicas |
| Código de Origem |
H.10.002.03-0 |
| Modalidade |
Hospitalar/Hospital Dia |
| Instrumento de Registro |
AIH |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Serviço/Classificação |
008/130 |
| Faixa etária |
00 a 99 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
03 procedimentos por paciente/dia |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SH |
R$ 4,45 |
| Valor total |
R$ 4,45 |
| Procedimento SIA |
18.066.02-0 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético funcionais com complicações sistêmicas. |
| Código de Origem |
A.18.011.02-0, A.40.032.01-9 |
| Modalidade |
Ambulatorial |
| Tipo de prestador |
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 |
| Instrumento de Registro |
BPA |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Nível de hierarquia |
03, 04, 06, 07,08 |
| Serviço/Classificação |
008/130 |
| Faixa etária |
50 a 72 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
20 atendimentos por paciente/mês |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SA |
R$ 6,05 |
| Valor total |
R$ 6,05 |
| Procedimento SIH |
99.200.17- 1 |
| Descrição |
Atendimento Fisioterapêutico em Paciente com Distúrbios Neuro-Cinético-Funcionais com Complicações Sistêmicas |
| Código de Origem |
H.10.002.03-0 |
| Modalidade |
Hospitalar |
| Instrumento de Registro |
AIH |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Serviço/Classificação |
008/130 |
| Faixa etária |
00 a 99 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
05 procedimentos por paciente/ dia |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SH |
R$ 6,05 |
| Valor total |
R$ 6,05 |
| Procedimento SIA |
18.066.03-8 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento neuro motor |
| Código de Origem |
A.18.011.05-5, A.40.031.05-5, A.40.031.06-3 |
| Modalidade |
Ambulatorial |
| Tipo de prestador |
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 |
| Instrumento de Registro |
BPA |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Nível de hierarquia |
03, 04, 06, 07,08 |
| Serviço/Classificação |
008/130 |
| Faixa etária |
50 a 72 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
20 atendimentos paciente./mês |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SA |
R$ 4,45 |
| Valor total |
R$ 4,45 |
| Procedimento SIH |
99.200.18- 0 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento neuro motor |
| Código de Origem |
10.002.03-0 |
| Modalidade |
Hospitalar |
| Instrumento de Registro |
AIH |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Serviço/Classificação |
008/130 |
| Faixa etária |
00 a 99 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
05 procedimentos por paciente/ dia |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SH |
R$ 4,45 |
| Valor total |
R$ 4,45 |
| Procedimento SIA |
18.066.04-6 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico em paciente com comprometimento cognitivo |
| Código de Origem |
A.18.011.03-9 |
| Modalidade |
Ambulatorial |
| Tipo de prestador |
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 |
| Instrumento de Registro |
BPA |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Nível de hierarquia |
03, 04, 06, 07,08 |
| Serviço/Classificação |
008/130 |
| Faixa etária |
50 a 72 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
20 atendimentos por paciente/mês |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SA |
R$ 6,05 |
| Valor total |
R$ 6,05 |
| Procedimento SIA |
18.066.05-4 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré/pós-operatório de neurocirurgia. |
| Código de Origem |
A.40.031.02-0, A.40.031.04-7 |
| Modalidade |
Ambulatorial |
| Tipo de prestador |
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 |
| Instrumento de Registro |
BPA |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Nível de hierarquia |
03, 04, 06, 07,08 |
| Serviço/Classificação |
008/130 |
| Faixa etária |
50 a 72 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
20 atendimentos por paciente/mês |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SA |
R$ 6,05 |
| Valor total |
R$ 6,05 |
| Procedimento SIH |
99.200.19-8 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré/pós-operatório de neurocirurgia. |
| Código de Origem |
Inexistente |
| Modalidade |
Hospitalar |
| Instrumento de Registro |
AIH |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Serviço/Classificação |
008/130 |
| Faixa etária |
00 a 99 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
03 procedimentos por paciente /dia |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SH |
R$ 6,05 |
| Valor total |
R$ 6,05 |
| Forma de Organização (FO) 18.067.00-0 |
Assistência fisioterápica em Queimados |
| Procedimento SIA |
18.067.01-8 |
| Descrição |
Atendimento Fisioterapêutico em Paciente Médio Queimado. |
| Código de Origem |
Inexistente |
| Modalidade |
Ambulatorial |
| Tipo de prestador |
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 |
| Instrumento de Registro |
BPA |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Nível de hierarquia |
03, 04, 06, 07,08 |
| Serviço/Classificação |
008/000 |
| Faixa etária |
50 a 72 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
20 atendimentos por paciente/mês |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SA |
R$ 4,45 |
| Valor total |
R$ 4,45 |
| Procedimento SIH |
99.200.20-1 |
| Descrição |
Atendimento Fisioterapêutico em Paciente Médio Queimado |
| Código de Origem |
Inexistente |
| Modalidade |
Hospitalar |
| Instrumento de Registro |
AIH |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Serviço/Classificação |
008/000 |
| Faixa etária |
00 a 99 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
03 procedimentos por paciente/ dia |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SH |
R$ 4,45 |
| Valor total |
R$ 4,45 |
| Procedimento SIH |
99.200.21-0 |
| Descrição |
Atendimento Fisioterapêutico em Paciente grande queimado |
| Código de Origem |
Inexistente |
| Modalidade |
Hospitalar |
| Instrumento de Registro |
AIH |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Serviço/Classificação |
008/000 |
| Faixa etária |
00 a 99 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
05 procedimentos por paciente/ dia |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SH |
R$ 6,05 |
| Valor total |
R$ 6,05 |
| Procedimento SIA |
18.067.02-6 |
| Descrição |
Atendimento fisioterapêutico em paciente com seqüela por Queimaduras (Médio e Grande Queimado) |
| Código de Origem |
Inexistente |
| Modalidade |
Ambulatorial |
| Tipo de prestador |
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 |
| Instrumento de Registro |
BPA |
| Complexidade |
MC - Média Complexidade |
| Nível de hierarquia |
03, 04, 06, 07,08 |
| Serviço/Classificação |
008/000 |
| Faixa etária |
50 a 72 |
| Atividade profissional |
55- Fisioterapeuta |
| Quant. máxima |
20 atendimentos por paciente/mês |
| Tipo de Financiamento |
MAC |
| Valor SA |
R$ 4,45 |
| Valor total |
R$ 4,45 |