PORTARIA Nº 2.923 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de sua competência delegada pelo § 2º do art. 1º - A do Decreto nº 5.115, de 24 de junho de 2004, incluído pelo Decreto nº 5.954, de 7 de novembro de 2006, e em face do que consta do Processo nº 25000.152145/2007-09, resolve:

Art. 1º Os incisos I e III do art. 1º da Portaria nº 2.402, de 2 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 191, Seção 2, página 26, de 3 de outubro de 2007, no que se refere, a Subcomissão Setorial de Anistia, passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º ..........................................................................

"I - Jadiani Vieira Braga - matrícula no SIAPE nº 6234787;"

(NR)

II - .................................................................................

"III - Suelene Neiva Barreto de Oliveira - matrícula no SIAPE nº 1091857;" (NR)

IV - ................................................................................

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO