Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2990, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2007.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIO	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AC	1200179	CAPIXABA	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
BA	2910859	FILADELFIA	2	1	3
BA	2918407	JUAZEIRO	45	0	45
BA	2921500	MONTE SANTO	2	0	2
BA	2933604	XIQUE-XIQUE	5	0	5
Total da UF:		4	54	1	55
CE	2306108	IRAUCUBA	5	0	5
CE	2308351	MILHA	5	0	5
CE	2310803	PEREIRO	3	0	3
CE	2313807	URUBURETAMA	7	0	7
CE	2313906	URUOCA	4	0	4
Total da UF:		5	24	0	24
ES	3203502	MONTANHA	5	0	5
Total da UF:		1	5	0	5
GO	5204508	CALDAS NOVAS	8	0	8
Total da UF:		1	8	0	8
MG	3104452	ARICANDUVA	0	1	1
MG	3105400	BARAO DE COCAIS	6	0	6
MG	3113701	CARLOS CHAGAS	5	0	5
MG	3117603	CONCEICAO DO PARA	0	1	1
MG	3120904	CURVELO	4	0	4
MG	3123858	ENTRE FOLHAS	1	1	2
MG	3125606	FELISBURGO	2	0	2
MG	3126950	FREI LAGONEGRO	1	0	1
MG	3129608	IBIAI	3	0	3
MG	3130903	INHAPIM	2	4	6
MG	3135100	JANAUBA	20	0	20
MG	3135506	JEQUERI	2	2	4
MG	3143153	MONTE FORMOSO	2	0	2
MG	3146909	PAPAGAIOS	1	2	3
MG	3147956	PATIS	2	0	2
MG	3148608	PECANHA	1	0	1
MG	3149705	PERDIGAO	2	0	2
MG	3151107	PIRAPETINGA	2	2	4
MG	3171006	VAZANTE	4	0	4
Total da UF:		19	60	13	73
MS	5004403	INOCENCIA	4	0	4
MS	5004502	ITAPORA	6	1	7
MS	5004700	IVINHEMA	7	1	8
MS	5004908	JARAGUARI	3	0	3
MS	5007935	SONORA	5	0	5
Total da UF:		5	25	2	27
MT	5103056	CLAUDIA	3	0	3
MT	5103379	COTRIGUACU	4	0	4
MT	5103403	CUIABA	1	0	1
MT	5104609	ITIQUIRA	4	0	4
MT	5107040	PRIMAVERA DO LESTE	1	5	6
MT	5107602	RONDONOPOLIS	10	7	17
Total da UF:		6	23	12	35
PA	1502756	CONCORDIA DO PARA	3	0	3
Total da UF:		1	3	0	3
PE	2601201	ARCOVERDE	15	0	15
PE	2602902	CABO DE SANTO AGOSTINHO	15	2	17
PE	2605103	CUSTODIA	7	0	7
PE	2607208	IPOJUCA	8	0	8
PE	2607752	ITAPISSUMA	7	0	7
PE	2612208	SALGUEIRO	7	0	7
Total da UF:		6	59	2	61
PI	2202653	CAXINGO	1	1	2
PI	2202752	COLONIA DO GURGUEIA	3	0	3
PI	2206654	MORRO CABECA NO TEMPO	2	0	2
Total da UF:		3	6	1	7
RR	1400282	IRACEMA	4	0	4
Total da UF:		1	4	0	4
SC	4203402	CAMPO BELO DO SUL	3	0	3
SC	4205407	FLORIANOPOLIS	35	0	35
SC	4217006	SAO LUDGERO	2	0	2
Total da UF:		3	40	0	40
SE	2803104	ITABI	1	0	1
Total da UF:		1	1	0	1
TO	1709302	GUARAI	8	0	8
TO	1710904	ITAPIRATINS	2	0	2
Total da UF:		2	10	0	10
Total Geral:		59	324	31	355

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