PORTARIA Nº 3026, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007

(Revogada pela PRT GM/MS nº 2.381 de 07.10.2011)

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando o disposto no Contrato de Gestão firmado, em 14 de novembro de 2000, entre o Ministério da Saúde e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, com a interveniência dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, que trata de fiscalização, do acompanhamento e da avaliação dos resultados; e

Considerando o disposto na Portaria nº 319/GM, de 16 de março de 2001, que institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do Contrato de Gestão firmado entre a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, resolve:

Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do Contrato de Gestão firmado entre a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, instituída pela Portaria n° 319/GM, de 16 de março de 2001, que atuará sob a Coordenação do 1º representante titular da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde:

I - MINISTÉRIO DA SAÚDE

a) Secretaria-Executiva:

1 - Sady Carnot Falcão Filho - titular;

2 - Luiz Fernando Beskow - suplente;

3 - Arionaldo Bomfim Rosendo - titular; e

4 - Raimunda Nina Carvalho Cordeiro - suplente.

b) Secretaria de Atenção à Saúde:

1 - Alberto Beltrame - titular;

2 - Karla Larica Wanderley - suplente;

3 - Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo - titular;

4 - Rosane de Mendonça Gomes - suplente;

5 - Francisco Matheus Guimarães - titular; e

6 - Érika Pisaneschi - suplente.

c) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:

1 - Francisco Eduardo de Campos - titular; e

2 - Gustavo Diniz Ferreira Gusso – suplente.

II - MINISTÉRIO DA FAZENDA

a) Secretaria do Tesouro Nacional/COREF:

1 - Almério Cançado de Amorim - titular; e

2 - Marcus Pereira Aucélio - suplente.

III MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

a) Secretaria de Gestão:

1 - Fábio Cidreira Cammarota - titular; e

2 - Antônio Augusto Ignácio Amaral - suplente.

IV - ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITAÇÃO

a) Diretoria Executiva:

1 - Lúcia Willadino Braga - titular;

2 - Flávio Ramos - suplente;

3 - Eloy Corazza - titular; e

4 - Cláudio Sollaci - suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria nº 991/GM, de 27 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 28 de junho de 2005, Seção 2, página 17, e da Portaria nº 1.504/GM, de 1º de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 2 de setembro de 2005, Seção 2, página 37.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO