PORTARIA Nº 3035, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007

Credencia 1 Município do Estado da Bahia, a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias no 648/GM e no 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar 1 Município do Estado da Bahia, conforme tabela abaixo, a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família:

UF	COD. MUN.	MUNICÍPIO	ESB MOD I	ESB MOD II	TOTAL
BA	2905909	CAMPO ALEGRE DE LOURDES	5	0	5
TOTAL		1	5	0	5

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1o de novembro de 2007.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO