PORTARIA Nº 181, DE 30 DE JANEIRO DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a cooperação estabelecida entre o governo brasileiro e o Programa Especial para Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais (TDR), patrocinado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Banco Mundial e Organização Mundial da Saúde (OMS), com o objetivo de fortalecer a capacidade de pesquisa nacional voltada para novas abordagens de prevenção, diagnóstico, tratamento e controle das doenças negligenciadas; e

Considerando que a 31ª Reunião do Comitê de Coordenação Conjunta (JCB) do Programa Especial para Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais (TDR) será realizada no Brasil, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão Executiva, no âmbito do Ministério da Saúde, para organizar a 31ª Reunião do JCB/TDR, com o objetivo de propor e implementar as medidas necessárias para a realização da referida reunião.

§ 1º A Comissão de que trata este artigo será composta pelos representantes das áreas e entidades abaixo relacionadas:

I - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE):
a) Reinaldo Guimarães - Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos;
b) Suzanne Jacob Serruya - Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia;
c) Antonia Angulo Tuesta - Assessora para Projetos de Cooperação Internacional; e
d) Leandro Luiz Viegas - Assessor para Projetos de Cooperação Internacional;

II - Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS):
a) Gerson Oliveira Penna - Secretário de Vigilância em Saúde;
b) Maria Regina Fenandes de Oliveria - Coordenadora Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços;

III - Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde (AISA):
a) Eduardo Botelho Barbosa - Assessor Especial do Ministro da Saúde;

IV - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ):
a) Carlos Medicis Morel - Coordenador-Geral do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS) da FIOCRUZ;
b) José Roberto Ferreira - Coordenador da Assessoria de Cooperação Internacional do Instituto Oswaldo Cruz;
c) Rodrigo Corrêa Oliveira - Vice-Diretor do CPqRR em Belo Horizonte;

V - Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS):
a) Zaida Yadón - Assessora Regional do Programa Regional de Pesquisa em Doenças Transmissíveis, OPAS/OMS no Brasil e ponto focal regional do TDR; e
b) Priscila Andrade - Consultora do Programa Regional de Pesquisa em Doenças Transmissíveis, OPAS/OMS no Brasil e ponto focal regional do TDR.

§ 2º A coordenação da Comissão Executiva será exercida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

§ 3º A Secretaria-Executiva da referida Comissão será exercida pelo Coordenador-Geral do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS) da Fundação Oswaldo Cruz.

Art. 2º Compete à Comissão Executiva:

I - propor as ações estratégicas para a realização da 31ª Reunião do Comitê de Coordenação Conjunta do Programa Especial para Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais (JCB/TDR);

II - articular com as instituições de pesquisa e de desenvolvimento científico em saúde para que proponham projetos de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Coordenação Conjunta do Programa Especial para Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais - JCB/TDR;

III - estabelecer permanente interlocução com o Diretor, o Gerente, a Equipe Relações Exteriores e Órgãos Deliberativos do Programa Especial para Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais (JCB-TDR); e

IV - elaborar relatórios periódicos sobre os resultados alcançados no Brasil com o apoio do Programa Especial para Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais (JCB/TDR).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 2.158/GM, de 31 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 3 de setembro
de 2007, seção 2, página 24.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO