Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e
Considerando o ofício GAB/SES/AL nº 2602, de 6 de dezembro de 2007, da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, resolve:
Art. 1ºExcluir do Anexo da Portaria nº 461/GM, de 6 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 7 de março de 2007, Seção 1, página 32, o Hospital Escola Dr. José Carneiro, gestão estadual, tendo em vista que a Resolução CIB/AL nº 31/2007, que aprovou o descadastramento desse hospital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2008.