PORTARIA Nº 234, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando o ofício GASEC nº 1779, de 12 de novembro de 2007, da Secretaria de Estado da Saúde da Bahia, resolve:

Art. 1º Excluir do Anexo da Portaria no- 460/GM, de 6 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 7 de março de 2006, Seção 1, página 32, o Hospital Geral Eurico Dutra/Barreiras, gestão municipal, tendo em vista que a Resolução CIB/BA nº 12/2007, que aprovou o descadastramento desse hospital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2008.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO