PORTARIA Nº 239, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008

Credenciar o Município de Flores da Cunha, do Estado do Rio Grande do Sul, a receber o incentivo ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico financeiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar o Município de Flores da Cunha, do Estado do Rio Grande do Sul, conforme tabela abaixo, a receber o incentivo ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família:

UF		COD. MUN.	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
RS		4308201	FLORES DA CUNHA	6	1
	TO TA L		1	6	1

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2007.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO