Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 381/GM, de 16 de fevereiro de 2007, que constitui Grupo de Assessoramento Técnico em Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia com a finalidade de elaborar propostas e pactuar ações na área de Gerenciamento de Resíduos nos Serviços de Hemoterapia e Hematologia, visando minimizar as desigualdades regionais, otimizando a aplicação de recursos, preservando o meio ambiente, a saúde da população e a segurança dos trabalhadores em saúde, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso VI, da Portaria nº 381/GM, de 16 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 21 de fevereiro de 2007, seção 2, página 23:
Excluir: Suplente: Givonete Oliveira de Castro - Hemocentro Coordenador de Recife/PE.
Incluir: Suplente: Antônio Homero Pinheiro - Gestor Hospitalar do Hemocentro Coordenador de Recife/PE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.