PORTARIA Nº 517, DE 19 DE MARÇO DE 2008

(Revogada pela PRT GM/MS nº 1.017 de 14.05.2009)

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Portaria nº 1.722/GM, de 2 de setembro de 2003, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.071/GM, de 30 de outubro de 2003, publicada no Boletim de Serviço nº 44, de 3 de novembro de 2003, que designou membros titulares e/ou suplentes do Conselho Editorial do Ministério da Saúde (Coned), que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º ......................................................................................

I - Secretaria Executiva:
a) titular: Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli;
b) suplente: Marivânia Fernandes Torres;

II - Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro:
a) titular: Sandra Regina de Carvalho;
b) suplente: Ludimila Martinelli;

II – Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro: (Redação dada pela PRT GM/MS nº 1.545 de 30.07.2008)
a) titular: José Carlos Saraiva Pinheiro; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 1.545 de 30.07.2008)
b) suplente: Sandra Regina de Carvalho; (Redação dada pela PRT GM/MS nº 1.545 de 30.07.2008)

III - Consultoria Jurídica:
a) titular: Fabrício Oliveira Braga;
b) suplente: Aline Albuquerque Santana de Oliveira;

IV - Departamento de Informática do SUS (DATASUS):
a) titular: Maria Elizabeth dos Santos Cavalcanti;
b) suplente: Uly Reis Penatti;

V - Coordenação-Geral de Documentação e Informação/SAA:
a) titular: Márcia Helena Gonçalves Rollemberg;
b) suplente: Mônica Isabel Cordeiro Quiroga;

VI - Secretaria de Atenção à Saúde:
a) titular: Cláudia Araújo de Lima;
b) suplente: Terezinha Marques da Silva;

VII - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos:
a) titular: João Carlos Saraiva Pinheiro;
b) suplente: Maria Cristina Costa D’Arrochela Lobo;

VIII - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:
a) titular: Samara Raquel Vieira Nitão;
b) suplente: Antônio Sérgio de Freitas Ferreira;

IX - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa:
a) titular: José Luiz Riani Costa;
b) suplente: Ana Maria Costa;

X - Secretaria de Vigilância em Saúde:
a) titular: Vanessa Pinheiro;
b) suplente: Fabiano Camilo e Silva;

XI - Agência Nacional de Saúde Suplementar:
a) titular: Roberto José Ávila Bezerra;
b) suplente: Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi

XII - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
a) titular: Cláudia Spinola Leal Costa;
b) suplente: Clara Alcione Martins;

XII – Agência Nacional de Vigilância em Saúde: (Redação dada pela PRT GM/MS nº 1.545 de 30.07.2008)
a) titular: Maria Cristina da Costa Marques;(Redação dada pela PRT GM/MS nº 1.545 de 30.07.2008)
c) suplente: Claudia Spínola Leal Costa.(Redação dada pela PRT GM/MS nº 1.545 de 30.07.2008)

XIII - Fundação Nacional de Saúde:
a) titular: Domingos Augusto Germano Xisto da Cunha;
b) suplente: Raquel Machado Santos;

XIV - Fundação Oswaldo Cruz:
a) Carlos César Leal Xavier; e
b) João Carlos Canossa Mendes”. (NR)

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nºs 768/GM, de 28 de abril de 2004, publicada no Boletim de Serviço nº 18, de 3 de maio de 2004, 1.472/GM, de 20 de julho de 2004, publicada no Boletim de Serviço nº 30, de 26 de julho de 2004, 2.207/GM, de 14 de outubro de 2004, publicada no Boletim de Serviço nº 42, de 18 de outubro de 2004, 74/GM, de 13 de janeiro de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 4, de 24 de janeiro de 2005, 808/GM, de 31 de maio de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 23 ,de 6 de junho de 2005, 1.989/GM, de 18 de outubro de 2005, 2.083/ GM, de 26 de outubro de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 44, de 31 de outubro de 2005, 1.001/GM, de 5 de maio de 2006, publicada no Boletim de Serviço nº 19, de 8 de maio de 2006, 3.105/GM, de 6 de dezembro de 2006, publicada no Boletim de Serviço nº 50, de 11 de dezembro de 2006, 451/GM, de 28 de fevereiro de 2007, publicada no Boletim de Serviço nº 10, de 5 de março de 2007, e a 2.537/GM, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim de Serviço nº 42, de 15 de outubro de 2007.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO