PORTARIA Nº 621, DE 1º DE ABRIL DE 2008

Exclui do cadastro 5 (cinco) leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Tipo II, do Noroeste Hospital Geral -Promater - Belo Horizonte (MG).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 2.187/GM, de 9 de novembro de 2005, que cadastra os leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Tipo II; e

Considerando a Pactuação da Comissão Intergestores Bipartite de nº 382, de 18 de outubro de 2007, aprovando o descredenciamento dos leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo II, resolve:

Art. 1º Excluir do cadastro, 5 (cinco) leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Tipo II, do hospital a seguir relacionado:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
17.346.180/0001-60	NOROESTE HOSPITAL GERAL - PROMA
CNES: 0027766	TER - Belo Horizonte/MG
26.02
NEONATAL		05

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO