PORTARIA Nº 657, DE 3 DE ABRIL DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas, no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria nº 518/GM, de 19 de março de 2008, que Institui o ano de 2008 como "Ano da comemoração dos 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS)" ,resolve:

Art. 1º Designar os membros da Comissão Organizadora da Programação do "Ano da comemoração dos 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS)", compreendendo um titular e um suplente, conforme abaixo:

I - Secretaria-Executiva (SE):
a) Márcia Helena Gonçalves Rollemberg - titular;
b) Mônica Isabel Cordeiro Quiroga - suplente;

II - Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro (ASCOM/GM):
a) Valderez Caetano Paes de Almeida - titular;
b) Raimundo Nonato de Melo Filho - suplente;

III - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP):
a) Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira Santana - titular;
b) Verbena Lúcia Melo Gonçalves - suplente;

IV - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES):
a) Wagner Ferraz de Lacerda - titular;
b) Núbia Brelaz Nunes - suplente;

V - Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS):
a) Vanessa Pinheiro Borges - titular;
b) Eunice de Lima - suplente;

VI - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS):
a) Gisele Oneti Marani Bahia - titular;
b) Adson França - suplente;VII - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE):
a) Maria Cristina Costa de Arrochela Lobo - titular;
b) João Carlos Saraiva Pinheiro - suplente;

VIII - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ):
a) José da Rocha Carvalheiro - titular;
b) Péricles Silveira da Costa - suplente;

IX - Fundação Nacional de Saúde (FUNASA):
a) Rosa Castália França Ribeiro Soares - titular;
b) Domingos Augusto Germano Xisto da Cunha - suplente:

X - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):
a) Simone Ribas - titular;
b) Martha Nazaré Santos Corrêa - suplente;

XI - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS):
a) Silvana Souza da Silva Pereira - titular;
b) Alexia Luciana Ferreira - suplente;

XII - Conselho Nacional de Saúde (CNS):
a) Maria Betânia Serrano de Andrade Regino - titular;
b) Geraldo Adão Santos - suplente;

XIII - Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS):
a) Jurandi Frutuoso Silva - titular:
b) Ricardo de Freitas Scotti - suplente:

XIV - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS):
a) Luiz Odorico Monteiro de Andrade - titular; e
b) Sibele Maria Gonçalves Ferreira - suplente.

XV - Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial, do Gabinete do Ministro (ASCER/GM); (Incluído pela PRT GM/MS nº 769 de 24.04.2008)

a) Mônica Geovanini da Silva - titular;(Incluído pela PRT GM/MS nº 769 de 24.04.2008)
b) Tânia Mara Aparecida de Oliveira Ribeiro - suplente; (Incluído pela PRT GM/MS nº 769 de 24.04.2008)

XVI - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS); (Incluído pela PRT GM/MS nº 769 de 24.04.2008)

a) Paulo Henrique Dantas Antonino - titular; e (Incluído pela PRT GM/MS nº 769 de 24.04.2008)
b) Jonice Maria Ledra Vasconcelos - suplente. (Incluído pela PRT GM/MS nº 769 de 24.04.2008)

 

Parágrafo único. A Comissão Organizadora será coordenada pelo titular da Secretaria-Executiva com o apoio da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO