PORTARIA Nº 659, DE 3 DE ABRIL DE 2008

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria, a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2008.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS AO PACS E PSF

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIO	AGENTES	EQUIPES
AL	2702355	CRAIBAS	57	7
AL	2703403	JACARE DOS HOMENS	16	3
AL	2706448	PA R I P U E I R A	14	2
AL	2707602	QUEBRANGULO	32	5
Total da UF:		4	119	17
AM	1300300	A U TA Z E S	98	10
AM	1300680	BOA VISTA DO RAMOS	38	3
AM	1303106	NOVA OLINDA DO NORTE	107	10
Total da UF:		3	243	23
BA	2907905	CIPO	40	6
BA	2908309	CONCEICAO DO ALMEIDA	48	8
BA	2919900	MACURURE	25	4
BA	2930709	SIMOES FILHO	275	20
BA	2932002	UAUA	70	11
Total da UF:		5	458	49
CE	2301901	BARBALHA	131	22
CE	2302206	BEBERIBE	11 7	12
CE	2309003	MUCAMBO	38	4
CE	2310852	P I N D O R E TA M A	29	7
CE	2312601	SAO LUIS DO CURU	25	5
Total da UF:		5	340	50
GO	5200209	AGUA LIMPA	6	1
GO	5200506	ALOANDIA	6	1
GO	5213806	MORRINHOS	101	11

Total da UF:		3	113	13
MA	2100105	AFONSO CUNHA	15	2
MA	2100550	AMAPA DO MARANHAO	19	3
MA	2102036	BOM JESUS DAS SELVAS	74	7
MA	2102101	BREJO	96	6
MA	2104099	FORMOSA DA SERRA NEGRA	59	4
MA	2105005	HUMBERTO DE CAMPOS	78	10
MA	2105807	LAGO DO JUNCO	33	4
MA	2106300	MAGALHAES DE ALMEIDA	44	5
MA	2106375	MARANHAOZINHO	40	6
MA	2107605	PA L M E I R A N D I A	72	9
MA	2111029	SAO JOAO DO CARU	50	6
MA	2112456	TURILANDIA	65	8
Total da UF:		12	645	70
MG	3115508	CAXAMBU	30	3
MG	3119500	CORONEL MURTA	23	3
MG	3119955	CORREGO FUNDO	12	2
MG	3120607	CRUCILANDIA	11	2
MG	3133808	I TA U N A	90	15
MG	3136652	J U AT U B A	40	6
MG	3157203	SANTA BARBARA	64	11
MG	3160207	SANTO ANTONIO DO ITAMBE	12	2
MG	3165909	SENADOR MODESTINO GONCALVES	13	2
MG	3167103	SERRO	39	4
Total da UF:		10	334	50
MS	5000203	AGUA CLARA	36	4
MS	5000609	AMAMBAI	81	6
MS	5000708	A N A S TA C I O	61	5
MS	5000807	ANAURILANDIA	24	4
MS	5001003	APARECIDA DO TABOADO	52	8
MS	5001243	ARAL MOREIRA	21	3
MS	5001508	BANDEIRANTES	17	2
MS	5001904	B ATA G U A S S U	53	7
MS	5002001	B ATAY P O R A	32	5
MS	5002100	BELA VISTA	61	6
MS	5002209	B O N I TO	45	7
MS	5002308	BRASILANDIA	33	3
MS	5002407	CAARAPO	49	4
MS	5002605	CAMAPUA	36	4
MS	5002704	CAMPO GRANDE	1915	250
MS	5002951	CHAPADAO DO SUL	42	6
MS	5003157	CORONEL SAPUCAIA	34	5
MS	5003488	DOIS IRMAOS DO BURITI	25	4
MS	5003702	DOURADOS	466	76
MS	5004106	GUIA LOPES DA LAGUNA	31	3
MS	5004601	I TA Q U I R A I	48	6

MS	5004809	JAPORA	19	2
MS	5005004	JARDIM	63	10
MS	5005202	LADARIO	45	7
MS	5005400	MARACAJU	73	12
MS	5005608	MIRANDA	63	2
MS	5005681	MUNDO NOVO	36	3
MS	5006002	NOVA ALVORADA DO SUL	34	4
MS	5006200	NOVA ANDRADINA	110	15
MS	5006309	PA R A N A I B A	99	16
MS	5006358	PA R A N H O S	28	3
MS	5006606	PONTA PORA	198	29
MS	5007109	RIBAS DO RIO PARDO	49	7
MS	5007208	RIO BRILHANTE	73	11
MS	5007406	RIO VERDE DE MATO GROSSO	51	8
MS	5007505	ROCHEDO	12	2
MS	5007554	SANTA RITA DO PARDO	23	3
MS	5007901	SIDROLANDIA	101	12
Total da UF:		38	4239	564
MT	5100201	AGUA BOA	48	3
MT	5100805	APIACAS	20	2
MT	5101605	BARAO DE MELGACO	17	2
MT	5104609	ITIQUIRA	32	4
MT	5105200	JUSCIMEIRA	32	4
MT	5105622	MIRASSOL D'OESTE	41	3
MT	5106158	NOVA BANDEIRANTES	43	3
MT	5106257	NOVA XAVANTINA	45	5
MT	5106778	PORTO ALEGRE DO NORTE	27	4
MT	5107008	POXOREO	35	5
MT	5107040	PRIMAVERA DO LESTE	99	8
MT	5107065	QUERENCIA	25	2
MT	5107297	SAO JOSE DO POVO	11	1
MT	5107875	SAPEZAL	36	4
Total da UF:		14	511	50
PB	2513703	SANTA RITA	251	36
Total da UF:		1	251	36
PE	2603009	CABROBO	67	5
PE	2605301	EXU	81	10
PE	2609154	MANARI	33	4
PE	2613305	SAO JOAQUIM DO MONTE	46	8
Total da UF:		4	227	27
PI	2200954	AROEIRAS DO ITAIM	7	1
PI	2201770	BOA HORA	15	3
PI	2201929	BONFIM DO PIAUI	12	2
PI	2207801	PA U L I S TA N A	46	8
PI	2208304	PIRACURUCA	71	10
PI	2208551	PORTO ALEGRE DO PIAUI	7	1
PI	2211100	UNIAO	107	16
Total da UF:		7	265	41
PR	4100509	A LTO N I A	38	6
PR	4101002	AMPERE	39	5
PR	4104907	CASTRO	150	16
PR	4105409	CHOPINZINHO	38	6
PR	4112108	JANDAIA DO SUL	38	6
PR	4113908	MALLET	26	2
PR	4118204	PA R A N A G U A	114	19
PR	4119905	PONTA GROSSA	290	40
Total da UF:		8	733	100
RJ	3300225	AREAL	28	5
RJ	3301405	CONCEICAO DE MACABU	51	3
RJ	3302858	M E S Q U I TA	121	17
Total da UF:		3	200	25
RN	2400208	ACU	129	22
RN	2404705	I PA N G U A C U	29	6
RN	2404853	I TA J A	18	3
Total da UF:		3	176	31
RO	1100403	ALTO PARAISO	53	3
RO	1100106	GUAJARA-MIRIM	11 3	2
RO	1101492	SAO FRANCISCO DO GUAPORE	62	3
Total da UF:		3	228	8
RR	1400027	AMAJARI	26	2
RR	1400159	BONFIM	41	5
RR	1400233	CAROEBE	25	2
Total da UF:		3	92	9
RS	4301800	BARRACAO	12	0
RS	4303103	CACHOEIRINHA	33	8
RS	4304358	C A N D I O TA	19	3
RS	4307005	ERECHIM	63	10
RS	4314456	PINHAL	6	1
RS	4317806	SANTO AUGUSTO	31	1
RS	4318051	SAO DOMINGOS DO SUL	8	1
RS	4321709	TRES COROAS	15	3
RS	4323408	VILA MARIA	11	1
Total da UF:		9	198	28
SC	4204301	CONCORDIA	48	9
SC	4207908	IRINEOPOLIS	24	4
SC	4208203	I TA J A I	199	25
SC	4212254	PASSO DE TORRES	12	1
SC	4213500	PORTO BELO	33	6
SC	4214003	PRESIDENTE GETULIO	33	5
SC	4214508	RIO DO CAMPO	15	3
SC	4215653	SANTA ROSA DO SUL	20	2
SC	4219101	VA R G E A O	9	1
SC	4219309	VIDEIRA	40	5
Total da UF:		10	433	61
SP	3506805	BOCAINA	15	2
SP	3523602	ITIRAPINA	20	1
SP	3534906	PA C A E M B U	19	1
SP	3547809	SANTO ANDRE	350	35
SP	3557154	ZACARIAS	5	1
Total da UF:		5	409	40
Total Geral:		150	10.214	1.292