Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.071, DE 29 DE MAIO DE 2008

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nºs 648/GM e 650/GM de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º  Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2008.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF

CÓD. M.

MUNICÍPIO

MOD. 1

MOD. 2

TOTAL

BA

2901106

AMELIA RODRIGUES

6

0

6

BA

2902005

ARACATU

5

0

5

BA

2919553

LUIS EDUARDO MAGALHAES

3

0

3

BA

2919926

MADRE DE DEUS

5

0

5

BA

2921302

MILAGRES

1

0

1

BA

2921807

MORTUGABA

3

0

3

BA

2922656

NORDESTINA

5

0

5

BA

2922706

NOVA CANAA

4

0

4

BA

2925105

POCOES

5

0

5

BA

2926657

RIBEIRAO DO LARGO

2

0

2

BA

2926905

RIO DO PIRES

2

0

2

BA

2927705

SANTA CRUZ CABRALIA

8

0

8

BA

2928703

SANTO ANTONIO DE JESUS

15

1

16

BA

2930808

SOUTO SOARES

2

0

2

Total da UF:

 

14

66

1

67

CE

2300903

APUIARES

5

0

5

CE

2303956

CHOROZINHO

3

0

3

CE

2304004

COREAU

7

0

7

CE

2304509

FRECHEIRINHA

4

0

4

CE

2310209

PARACURU

9

1

10

CE

2311264

QUITERIANOPOLIS

2

0

2

CE

2311702

RERIUTABA

4

0

4

CE

2312700

SENADOR POMPEU

8

0

8

CE

2313302

TAUA

6

8

14

CE

2313401

TIANGUA

14

0

14

Total da UF:

 

10

62

9

71

GO

5206206

CRISTALINA

6

3

9

Total da UF:

 

1

6

3

9

MA

2101731

BELAGUA

2

0

2

MA

2109205

PRESIDENTE JUSCELINO

5

0

5

Total da UF:

 

2

7

0

7

MG

3102506

AMPARO DO SERRA

1

1

2

MG

3104007

ARAXA

1

1

2

MG

3104205

ARCOS

1

0

1

MG

3104908

BAEPENDI

5

0

5

MG

3107802

BOM JESUS DO GALHO

2

0

2

MG

3108909

BRASOPOLIS

2

0

2

MG

3112307

CAPELINHA

7

0

7

MG

3115359

CATAS ALTAS

1

1

2

MG

3116506

CLARO DOS POCOES

2

1

3

MG

3130655

INDAIABIRA

2

0

2

MG

3133709

ITATIAIUCU

3

0

3

MG

3135357

JAPONVAR

2

1

3

MG

3139201

MALACACHETA

5

0

5

MG

3143302

MONTES CLAROS

37

22

59

MG

3145208

NOVA SERRANA

0

5

5

MG

3146552

PAI PEDRO

0

2

2

MG

3152907

PRATAPOLIS

4

0

4

MG

3163201

SAO JOSE DO ALEGRE

1

0

1

MG

3168606

TEOFILO OTONI

33

0

33

MG

3170503

URUCANIA

1

1

2

MG

3170909

VARZELANDIA

4

1

5

Total da UF:

 

21

114

36

150

MT

5100359

ALTO BOA VISTA

2

0

2

MT

5102850

CASTANHEIRA

2

0

2

MT

5108055

TERRA NOVA DO NORTE

2

0

2

Total da UF:

 

3

6

0

6

PA

1500107

ABAETETUBA

8

0

8

PA

1500305

AFUA

1

0

1

PA

1501709

BRAGANCA

5

1

6

PA

1502707

CONCEICAO DO ARAGUAIA

7

0

7

PA

1503606

ITAITUBA

3

2

5

PA

1504802

MONTE ALEGRE

3

0

3

PA

1504976

NOVA IPIXUNA

2

0

2

PA

1505031

NOVO PROGRESSO

3

0

3

Total da UF:

 

8

32

3

35

PB

2516003

SOLANEA

5

0

5

Total da UF:

 

1

5

0

5

PE

2600104

AFOGADOS DA INGAZEIRA

4

0

4

PE

2602100

BOM CONSELHO

6

0

6

PE

2603009

CABROBO

6

0

6

PE

2603207

CAETES

8

0

8

PE

2603603

CAMUTANGA

3

0

3

PE

2603801

CAPOEIRAS

6

0

6

PE

2606002

GARANHUNS

21

1

22

PE

2607307

IPUBI

3

0

3

PE

2609204

MARAIAL

3

0

3

PE

2609709

OROBO

7

0

7

PE

2612208

SALGUEIRO

9

0

9

PE

2614808

TACARATU

1

0

1

PE

2616407

VITORIA DE SANTO ANTAO

21

2

23

Total da UF:

 

13

98

3

101

PR

4108403

FRANCISCO BELTRAO

4

1

5

PR

4110508

IPIRANGA

6

0

6

PR

4117909

PALOTINA

0

2

2

Total da UF:

 

3

10

3

13

RN

2408201

NISIA FLORESTA

10

0

10

RN

2411502

SANTO ANTONIO

9

0

9

Total da UF:

 

2

19

0

19

RO

1101302

MIRANTE DA SERRA

2

0

2

RO

1100189

PIMENTA BUENO

3

2

5

RO

1101476

PRIMAVERA DE RONDONIA

2

0

2

Total da UF:

 

3

7

2

9

RR

1400027

AMAJARI

3

0

3

Total da UF:

 

1

3

0

3

RS

4300406

ALEGRETE

8

0

8

RS

4308458

FORTALEZA DOS VALOS

1

0

1

RS

4312609

MUCUM

2

0

2

RS

4312617

MUITOS CAPOES

1

0

1

RS

4312757

NOVA ALVORADA

1

0

1

RS

4313300

NOVA PRATA

5

0

5

RS

4316006

ROLANTE

3

1

4

RS

4316204

RONDINHA

2

0

2

RS

4316303

ROQUE GONZALES

1

0

1

RS

4318804

SAO LOURENCO DO SUL

7

0

7

RS

4320909

TAPEJARA

3

0

3

Total da UF:

 

11

34

1

35

SC

4206652

GUATAMBU

0

1

1

SC

4208203

ITAJAI

2

1

3

SC

4211306

NAVEGANTES

11

0

11

SC

4212908

PINHALZINHO

3

1

4

Total da UF:

 

4

16

3

19

SE

2806305

SANTA LUZIA DO ITANHY

5

0

5

Total da UF:

 

1

5

0

5

SP

3502309

ANHEMBI

1

0

1

SP

3515194

ESPIRITO SANTO DO TURVO

2

0

2

SP

3535705

PARAISO

2

0

2

SP

3540507

PORANGABA

3

0

3

Total da UF:

 

4

8

0

8

TO

1718204

PORTO NACIONAL

9

0

9

Total da UF:

 

1

9

0

9

Total Geral:

 

103

507

64

571
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