PORTARIA Nº 1.073, DE 29 DE MAIO DE 2008

Suspende o credenciamento de Municípios ao incentivo financeiro às ações do Programa Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a desativação do Programa Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde;

Considerando o Ofício no- 41/2008, da Prefeitura Municipal de Mendonça (SP); e

Considerando o Ofício no- 15/2008, da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaritinga (SP), resolve:

Art. 1º - Suspender o credenciamento dos Municípios descritos abaixo ao incentivo financeiro às ações do Programa Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, a partir da competência maio de 2008.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO