PORTARIA Nº 1.106, DE 4 DE JUNHO DE 2008

Credencia o Município de Itaguaçu do Estado do Espírito Santo, a receber o incentivo ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM, ambas de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º - Credenciar o Município a seguir relacionado, do Estado do Espírito Santo, a receber o incentivo ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2006.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO