PORTARIA Nº 1.107, DE 4 DE JUNHO DE 2008

Credencia Municípios conforme quantitativo e modalidade definidos, para receber o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando o estabelecido na Portaria nº 154/GM, de 24 de janeiro de 2008, bem como as metas físico-financeiras estaduais; e

Considerando a aprovação do credenciamento das Comissões Intergestores Bipartite Estaduais de Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, enviada ao Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º - Credenciar os Municípios descritos no Anexo I a esta Portaria, conforme quantitativo e modalidade definidos, para receber o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Art. 2º - Especificar, no Anexo II a esta Portaria, os Municípios que se articularam para a implantação de NASF intermunicipal com os respectivos Municípios sede.

Art. 3º - Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2008.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO I
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO AO NASF

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIO	MODALIDADE / QUANTIDADE
			MODALIDADE NASF 1	MODALIDADE NASF 2
AL	2700300	ARAPIRACA	4	-
AL	2700409	ATA L A I A	1	-
AL	2701001	BOCA DA MATA	1	-
AL	2701308	CAJUEIRO	1	-
AL	2701704	CAPELA	1	-
AL	2703205	IGREJA NOVA	1	-
AL	2703809	JOAQUIM GOMES	1	-
AL	2704005	JUNQUEIRO	1	-
AL	2704203	LIMOEIRO DE ANADIA	1	-
AL	2704500	MARAGOGI	1	-
AL	2705101	MATRIZ DE CAMARAGIBE	1	-
AL	2705507	MURICI	1	-
AL	2706307	PALMEIRA DOS ÍNDIOS	3	-
AL	2707305	PORTO CALVO	1	-
AL	2708303	SAO JOSE DA LAJE	1	-
AL	2708402	SAO JOSE DA TAPERA	1	-
AL	2708501	SAO LUIS DO QUITUNDE	1	-
AL	2708808	SAO SEBASTIAO	1	-
AL	2709152	TEOTONIO VILELA	1	-
AL	2709301	UNIAO DOS PALMARES	1	-
Total da UF		20	25	-
MG	3101607	ALFENAS	1	-
MG	3106200	BELO HORIZONTE	48	-
MG	3108008	BOM SUCESSO	1	-
MG	3108602	BRASILIA DE MINAS	1	-
MG	3 111 2 0 0	CAMPO BELO	1	-
MG	3 11 4 3 0 3	CARMO DO PARANAIBA	1	-
MG	3129806	IBIRITE	4	-
MG	3130655	INDAIABIRA	-	1
MG	3131307	I PAT I N G A	4	-
MG	3132404	I TA J U B A	1	-
MG	3132909	I TA M O G I	1	-
MG	3133006	I TA M O N T E	1	-
MG	3134707	J A C I N TO	1	-
MG	3135050	JAIBA	1	-
MG	3135100	JANAUBA	2	-
MG	3135803	JEQUITINHONHA	1	-
MG	3137205	LAGOA DA PRATA	1	-
MG	3139409	MANHUACU	2	-
MG	3140902	M AT I P O	1	-
MG	3141801	MINAS NOVAS	1	-
MG	3142007	MIRABELA	1	-
MG	3142908	MONTE AZUL	1	-
MG	3143302	MONTES CLAROS	5	-
MG	3145208	NOVA SERRANA	1	-
MG	3144656	NINHEIRA	-	1
MG	3145604	OLIVEIRA	1	-
MG	3147600	PASSA QUATRO	1	-
MG	3148004	PATOS DE MINAS	3	-
MG	3151206	PIRAPORA	1	-
MG	3151503	PIUMHI	1	-
MG	3153400	PRESIDENTE OLEGARIO	-	1
MG	3155603	RIO PARDO DE MINAS	1	-
MG	3156908	S A C R A M E N TO	1	-
MG	3159803	SANTA VITORIA	-	1
MG	3161056	SÃO FELIX DE MINAS	1	-
MG	3162401	SÃO JOAO DA PONTE	1	-
MG	3162708	SÃO JOAO DO PARAISO	1	-
MG	3164704	SÃO SEBASTIAO DO PARAISO	1	-
MG	3167202	SETE LAGOAS	3	-
MG	3170107	UBERABA	5	-
MG	3170800	VARZEA DA PALMA	1	-
MG	3171030	VERDELANDIA	-	1
Total da UF		42	104	5
PE	2610806	PEDRA	1	-
PE	2613305	SAO JOAQUIM DO MONTE	1	-
Total da UF		2	2	-
PR	4101408	APUCARANA	4	-
PR	4122404	ROLANDIA	1	-
PR	4103701	CAMBE	2	-
PR	4109807	IBIPORA	1	-
PR	4 11 3 7 0 0	LONDRINA	10	-
Total da UF		5	18	-
PI	2200202	AGUA BRANCA	1	-
PI	2 2 0 11 0 1	AVELINO LOPES	-	1
PI	2202901	CORRENTE	1	-
PI	2203453	DOM INOCENCIO	-	1
PI	2207702	PA R N A I B A	4	-
PI	2207801	PA U L I S TA N A	1	-
PI	2208007	PICOS	3	-
PI	2208205	PIO IX	-	1
PI	2208304	PIRACURUCA	1	-
PI	2208403	PIRIPIRI	1	-
PI	2210607	SAO RAIMUNDO NONATO	1	-
PI	2210805	SIMPLICIO MENDES	1	-
PI	2 2 11 3 0 8	VALENCA DO PIAUÍ	1	-
Total da UF		13	15	3
RN	2401305	AUGUSTO SEVERO	-	1
RN	2402303	CARAÚBAS	1	-
RN	2405801	JOÃO CÂMARA	1	-
RN	2407104	MACAÍBA	2	-
RN	2408201	NÍSIA FLORESTA	1	-
RN	2412005	SÃO GONÇALO DO AMARANTE	2	-
RN	2412203	SÃO JOSÉ DE MIPIBU	2	-
Total da UF		7	9	1
SC	4205407	FLORIANOPOLIS	2	-
SC	4208203	I TA J A I	3	-
SC	4218301	TRES BARRAS	1	-
Total da UF		3	6	-
TOTAL GERAL		92	179	9

 

ANEXO II
MUNICÍPIOS EM QUE ATUARÃO OS NASF INTERMUNICIPAIS CREDENCIADOS NO ANEXO I

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS SEDE	COD. MUN.	MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
MG	3108008	BOM SUCESSO	3108008	BOM SUCESSO
			3130002	IBITURUNA
			3144508	NAZARENO
MG	3 111 2 0 0	CAMPO BELO	3100807	AGUANIL
			3 111 2 0 0	CAMPO BELO
			3120201	C R I S TA I S
MG	3132909	I TA M O G I	3132909	I TA M O G I
			3134806	JACUI
			3165107	SÃO TOMAS DE AQUINO
MG	3133006	I TA M O N T E	3133006	I TA M O N T E
			3152501 3152600	POUSO ALEGRE POUSO ALTO (Retificado no DOU nº 230, de 26.11.2008, pág. 59)
			3164902	SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE
MG	3134707	J A C I N TO	3134707	J A C I N TO
			3160306	SANTO ANTONIO DO JACINTO
MG	3140902	MATIPO	3 11 2 9 0 1	CAPUTIRA
			3140902	M AT I P O
MG	3142007	MIRABELA	3135357	J A P O N VA R
			3142007	MIRABELA
			3147956	PAT I S
MG	3147600	PASSA QUATRO	3147600	PASSA QUATRO
			3171709	VIRGINIA
MG	3156908	S A C R A M E N TO	3118205	CONQUISTA
			3156908	S A C R A M E N TO
MG	3161056	SAO FELIX DE MINAS	3 11 5 7 0 6	CENTRAL DE MINAS
			3120839	C U PA R A Q U E
			3122108	DIVINO DAS LARANJEIRAS
			3141504	MENDES PIMENTEL
			3144672	NOVA BELEM
			3144904	NOVA MODICA
			3161056	SAO FELIX DE MINAS
			3162575	SAO JOAO DO MANTENINHA
			3163300	SAO JOSE DO DIVINO
PI	2200202	AGUA BRANCA	2200202	AGUA BRANCA
			2205540	LAGOINHA DO PIAUI
PI	2210805	SIMPLICIO MENDES	2201556	BELA VISTA DO PIAUI
			2207306	PAES LANDIM
			2210805	SIMPLICIO MENDES