Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Revoga a Portaria nº 559/GM, de 25 de março de 2008, referente ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria no- 559/GM, de 25 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 58, Seção 1, pág. 33, de 26 de março de 2008, referente ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.