Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso I do artigo 1º da Portaria nº 3.128/GM, de 7 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 8 de dezembro de 2006, seção 2, página 27, que designa os representantes para comporem o Grupo de Trabalho, noâmbito do Ministério da Saúde, em caráter permanente para planejamento, gerenciamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações de cumprimento do Protocolo de Montreal, que passa a vigorar com a seguinte redação.
"Art. 1º .....................................................................................
I - Secretaria de Vigilância em Saúde
Titular: Marie Kalyva;
Suplente: Ana Cristina Linhares. "(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação