PORTARIA Nº 1.429, DE 10 DE JULHO DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 716/GM, de 15 de abril de 2008, que instituiu o Comitê de Gestão com o objetivo de gerir o Termo de Cooperação e Assistência Técnica firmado entre o Ministério da Saúde e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº 717/GM, de 15 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 73, seção 2, página 31, de 16 de abril de 2008, que designa os representantes para compor o Comitê de Gestão com o objetivo de gerir o Termo de Cooperação e Assistência Técnica firmado entre o Ministério da Saúde e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social - BNDES, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ..................................................................................

...................................................................................................

IV - ...........................................................................................

Titular: Zich Moyés Júnior. "(NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO