Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.652, DE 13 DE AGOSTO DE 2008

Credencia os Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias no 648/GM e no 650/GM, ambas de 28 de março de 2006, bem como as metas físico - financeiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1o de julho de 2008.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIO	MOD. 1	MOD. 2	TO TA L
AL	2700102	AGUA BRANCA	1	0	1
AL	2700607	BARRA DE SAO MIGUEL	2	0	2
AL	2701001	BOCA DA MATA	6	0	6
AL	2701605	CANAPI	1	0	1
AL	2703502	JACUIPE	2	0	2
AL	2703601	JAPARATINGA	2	0	2
AL	2703809	JOAQUIM GOMES	8	0	8
AL	2704005	JUNQUEIRO	6	0	6
AL	2704302	MACEIO	28	5	33
AL	2704708	MARECHAL DEODORO	9	0	9
AL	2705002	MATA GRANDE	2	0	2
AL	2705408	MONTEIROPOLIS	2	0	2
AL	2705705	OLHO D'AGUA DAS FLORES	7	0	7
AL	2706422	PARICONHA	4	0	4
AL	2706703	PENEDO	14	0	14
AL	2706901	PILAR	10	0	10
AL	2708006	SANTANA DO IPANEMA	7	0	7
AL	2708402	SAO JOSE DA TAPERA	4	0	4
AL	2708600	SAO MIGUEL DOS CAMPOS	11	0	11
AL	2709004	TANQUE D'ARCA	2	0	2
AL	2709103	TAQUARANA	3	0	3
AL	2709400	VICOSA	3	0	3
Total da UF:		22	134	5	139
AM	1301407	EIRUNEPE	3	1	4
AM	1303403	PARINTINS	1	10	11
Total da UF:		2	4	11	15
AP	1600303	MACAPA	20	5	25
AP	1600709	TARTARUGALZINHO	5	0	5
Total da UF:		2	25	5	30
BA	2901007	AMARGOSA	7	0	7
BA	2909802	CRUZ DAS ALMAS	5	0	5
BA	2910859	FILADELFIA	5	1	6
BA	2912103	IBICARAI	7	0	7
BA	2924603	PINDOBACU	2	0	2
BA	2925105	POCOES	7	0	7
BA	2928604	SANTO AMARO	7	0	7
BA	2931053	TANQUE NOVO	5	0	5
BA	2933109	VARZEA DO POCO	1	0	1
Total da UF:		9	46	1	47
CE	2302602	CAMOCIM	13	1	14
CE	2303709	CAUCAIA	38	0	38
CE	2310803	PEREIRO	4	0	4
CE	2312502	SAO JOAO DO JAGUARIBE	2	2	4
Total da UF:		4	57	3	60
ES	3202207	FUNDAO	4	0	4
ES	3202553	IBITIRAMA	4	0	4
ES	3202900	ITARANA	4	0	4
ES	3203163	LARANJA DA TERRA	4	0	4
ES	3203346	MARECHAL FLORIANO	4	0	4
ES	3204559	SANTA MARIA DE JETIBA	7	0	7
Total da UF:		6	27	0	27
GO	5208400	GOIANAPOLIS	3	0	3
Total da UF:		1	3	0	3
MG	3100104	ABADIA DOS DOURADOS	2	0	2

MG	3100500	ACUCENA	2	2	4
MG	3104502	ARINOS	0	2	2
MG	3105905	BARROSO	6	2	8
MG	3108552	BRASILANDIA DE MINAS	3	0	3
MG	3113909	CARMO DA CACHOEIRA	3	0	3
MG	3122108	DIVINO DAS LARANJEIRAS	2	0	2
MG	3124005	ERVALIA	4	0	4
MG	3126901	FREI INOCENCIO	1	1	2
MG	3127339	GAMELEIRAS	2	0	2
MG	3129806	IBIRITE	15	0	15
MG	3134806	JACUI	3	0	3
MG	3138658	LONTRA	1	2	3
MG	3140852	MATIAS CARDOSO	1	2	3
MG	3142106	MIRADOURO	4	0	4
MG	3144656	NINHEIRA	4	0	4
MG	3149408	PEDRO TEIXEIRA	0	1	1
MG	3151206	PIRAPORA	1	4	5
MG	3152105	PONTE NOVA	8	5	13
MG	3152204	PORTEIRINHA	9	4	13
MG	3153400	PRESIDENTE OLEGARIO	4	1	5
MG	3156700	SABARA	0	19	19
MG	3157203	SANTA BARBARA	0	6	6
MG	3160306	SANTO ANTONIO DO JACINTO	5	0	5
MG	3162948	SAO JOSE DA BARRA	2	0	2
MG	3166907	SERRANIA	2	0	2
MG	3169505	TUMIRITINGA	2	0	2
Total da UF:		27	86	51	137
MT	5106224	NOVA MUTUM	4	1	5
MT	5106232	NOVA OLIMPIA	4	0	4
MT	5107578	RONDOLANDIA	0	2	2
Total da UF:		3	8	3	11
PA	1500206	ACARA	4	0	4
PA	1500701	ANAJAS	2	0	2
PA	1500800	ANANINDEUA	11	3	14
PA	1502152	CANAA DOS CARAJAS	6	0	6
PA	1502400	CASTANHAL	21	0	21
PA	1502509	C H AV E S	1	0	1
PA	1506500	SANTA ISABEL DO PARA	7	0	7
PA	1506807	SANTAREM	7	6	13
PA	1507706	SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA	2	0	2
Total da UF:		9	61	9	70
PB	2500601	ALHANDRA	7	0	7
PB	2504009	CAMPINA GRANDE	27	0	27
PB	2506004	ESPERANCA	9	1	10
Total da UF:		3	43	1	44
PE	2600906	AMARAJI	3	0	3
PE	2601409	BARREIROS	15	0	15
PE	2602704	BUENOS AIRES	1	0	1
PE	2603108	CACHOEIRINHA	7	0	7
PE	2603207	CAETES	9	0	9
PE	2603454	CAMARAGIBE	8	4	12
PE	2604502	CHA GRANDE	7	0	7
PE	2606101	GLORIA DO GOITA	7	0	7
PE	2606408	G R AVATA	13	1	14
PE	2607752	ITAPISSUMA	8	0	8
PE	2607950	JAQUEIRA	4	0	4
PE	2608255	JUCATI	3	0	3
PE	2609600	OLINDA	22	4	26
PE	2609907	OURICURI	11	0	11

PE	2610301	PARANATAMA	3	0	3
PE	2610905	PESQUEIRA	9	0	9
PE	2611002	PETROLANDIA	4	0	4
PE	2611309	POMBOS	5	0	5
PE	2611507	QUIPAPA	7	0	7
PE	2611606	RECIFE	90	23	113
PE	2611804	RIBEIRAO	11	0	11
PE	2614105	SERTANIA	7	0	7
PE	2614709	TACAIMBO	5	0	5
PE	2615607	TRINDADE	7	0	7
PE	2616506	XEXEU	7	0	7
Total da UF:		25	273	32	305
PI	2200608	ANGICAL DO PIAUI	1	2	3
PI	2201051	ASSUNCAO DO PIAUI	3	0	3
PI	2201309	BARREIRAS DO PIAUI	0	1	1
PI	2201903	BOM JESUS	6	1	7
PI	2206670	MORRO DO CHAPEU DO PIAUI	3	0	3
PI	2209559	SAO BRAZ DO PIAUI	2	0	2
Total da UF:		6	15	4	19
PR	4125803	SAO PEDRO DO IVAI	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
RJ	3300225	AREAL	5	0	5
Total da UF:		1	5	0	5
RR	1400159	BONFIM	3	0	3
Total da UF:		1	3	0	3
RS	4301206	ARROIO DO TIGRE	2	0	2
RS	4301602	BAGE	14	0	14
RS	4304507	CANGUCU	4	0	4
RS	4304804	CARLOS BARBOSA	1	0	1
RS	4306106	CRUZ ALTA	5	0	5
RS	4306205	CRUZEIRO DO SUL	1	0	1
RS	4309209	G R AVATA I	5	2	7
RS	4311205	JULIO DE CASTILHOS	5	0	5
RS	4315131	POUSO NOVO	1	0	1
RS	4317608	SANTO ANTONIO DA PATRULHA	3	0	3
RS	4318002	SAO BORJA	13	0	13
RS	4319158	SAO MIGUEL DAS MISSOES	1	0	1
RS	4320677	SINIMBU	1	0	1
RS	4320800	SOLEDADE	3	0	3
RS	4322806	VERANOPOLIS	1	0	1
Total da UF:		15	60	2	62
SC	4200101	ABELARDO LUZ	1	3	4
SC	4202008	BALNEARIO CAMBORIU	1	0	1
SC	4202305	BIGUACU	15	0	15
SC	4205407	FLORIANOPOLIS	50	15	65
SC	4209300	LAGES	24	0	24
Total da UF:		5	91	18	109
SE	2801504	CARMOPOLIS	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
TO	1703800	BURITI DO TOCANTINS	1	1	2
Total da UF:		1	1	1	2
Total Geral:		144	946	146	1092

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