PORTARIA Nº 1.857, DE 3 DE SETEMBRO DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87, da Constituição, resolve:

Art. 1º Constituir Comitê Técnico Assessor em Febre Amarela com a finalidade de assessorar as ações do Programa Nacional de Vigilância e Controle da Febre Amarela.

Art. 2º Estabelecer que o referido Comitê seja composto pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:

I - Eduardo Hage Carmo - DEVEP/SVS/MS;
II - Akira Homma - Bio-Manguinhos/FIOCRUZ;
III - Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza - FMB/UNESP;
IV - Carlyle Guerra de Macedo - Diretor Emérito/ OPAS/OMS no Brasil;
V - Marcelo Nascimento Burattini - FMUSP/UNIFESP;
VI - Maria da Glória Teixeira - ISC/UFBA;
VII - Paulo Chagastelles Sabroza - ENSP/FIOCRUZ;
VIII - Pedro Luiz Tauil - FM/UNB;
IX - Rita Maria Ribeiro Nogueira - IOC/FIOCRUZ;
X - Rivaldo Venâncio da Cunha - FAMED/UFMS; e
XI - Valdiléa Gonçalves Veloso dos Santos - IPEC/FIOCRUZ.
XII - Pedro Fernando da Costa Vasconcelos - IEC/SVS/MS.(Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.096 de 07.10.2008)

Art. 3º A participação neste Comitê Técnico é considerada atividade de relevante interesse para o Ministério da Saúde e não será remunerada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO