Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

Portaria Nº 2.283, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008

Cadastra, altera e reclassifica o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a Portaria No 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; Considerando a Portaria No598, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI tipo II dos Hospitais a seguir relacionados:

BAHIA

CNPJ Hospital Nº leitos
16.196.263/0001-58 CNES: 2487756 Hospital São Vicente de Paula - Santa Casa de Misericordia de Vitória da Conquista - Vitória da Conquista/BA
26.01 ADULTO 04

CEARÁ

CNPJ Hospital Nº leitos
05.268.526/0001-70 CNES: 2785900 Hospital Geral Dr. Waldemar Alcantara - Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar ISGH - Fortaleza/CE
26.03 PEDIÁTRICO 08

DISTRITO FEDERAL

CNPJ Hospital Nº leitos
00.054.015/0002-13 CNES: 0010456 HBDF Hospital de Base do Distrito Federal - Brasilia/DF
26.01 ADULTO 03

GOIAS

CNPJ Hospital Nº leitos
00.544.963/0001-56 CNES: 3771962 Hospital de Urgencias Dr. Henrique Santillo - Fundo Especial de Saúde Funesa - Anapólis/GO
26.01 ADULTO 18
26.03 PEDIATRICO 06

MARANHÃO

CNPJ Hospital Nº leitos
05.292.982/0002-37 CNES: 2697696 Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Belo IMOAB - Fundação Antonio Jorge Dino - São Luis/MA
26.01 ADULTO 01

MINAS GERAIS

CNPJ Hospital Nº leitos
17.400.755/0001-86 CNES: 0026743 Hospital Nossa Senhora Aparecida - Obras Sociais da Paroquia de São Paulo - Belo Horizonte/MG
26.01 ADULTO 10
CNPJ Hospital Nº leitos
17.513.235/0002-60 CNES: 2200457 Hospital Luxemburgo - Associação dos Amigos do Hospital Mario Penna - Belo Horizonte/MG
26.01 ADULTO 02
CNPJ Hospital Nº leitos
16.881.161/0001-71 Hospital Imaculada Conceição - Curvelo/MG
CNES: 2148293
26.01 ADULTO 05
CNPJ Hospital Nº leitos
19.314.442/0001-30 CNES: 2118513 Hospital Nossa Senhora Auxiliadora - Caratinga/MG
26.01 ADULTO 06
26.02 NEONATAL 06
CNPJ Hospital Nº leitos
19.275.338/0001-84 Hospital Evangelico de Carangola - Carangola/MG
CNES: 2114267
26.01 ADULTO 06
CNPJ Hospital Nº leitos
21.583.042/0001-72 CNES: 2153084 Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - Juiz de Fora/MG
26.01 ADULTO 10
CNPJ Hospital Nº leitos
2 1 . 0 4 0 . 6 9 6 / 0 0 0 3 - 11 CNES: 2208857 Hospital Escola AISI Itajuba - AISI Hospital Escola de Itajuba - Itajuba/MG
26.01 ADULTO 02
CNPJ Hospital Nº leitos
19.843.929/0028-20 CNES: 0027022 Hospital Julia Kubitschek - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG - Belo Horizonte/MG
26.02 NEONATAL 10
CNPJ Hospital Nº leitos
25.648.387/0001-18 CNES: 2146355 Hospital de Clinicas de Uberlandia -Universidade Federal de Uberlandia - Uberlandia/MG
26.02 NEONATAL 05
CNPJ Hospital Nº leitos
25.437.484/0001-61 CNES: 2206595 Hospital Escola da Universidade Federal do Triangulo Mineiro - Universidade Federal doTriangulo Mineiro - Uberaba/MG
26.03 PEDIATRICO 07
CNPJ Hospital Nº leitos
24.993.560/0001-52 CNES: 2206528 Hospital Nossa Senhora da Graças - Irmandade de Nossa Senhora das Graças - Sete Lagoas/MG
26.01 ADULTO 02
CNPJ Hospital Nº leitos
19.876.424/0001-42 CNES: 2193310 Hospital Municipal de Ipatinga - Prefeitura Municipal de Ipatinga -Ipatinga/MG
26.01 ADULTO 10

PA R A I B A

CNPJ Hospital Nº leitos
08.778.326/0001-56 CNES: 2399555 Hospital Geral Santa Isabel - Prefeitura Municipal de João Pessoa -João Pessoa/PB
26.01 ADULTO 05

 

 

 

 

PA R A N Á

CNPJ Hospital Nº leitos
76.530.518/0001-07 CNES: 3005585 Hospital XV Clinica de Fraturas e Ortopedia - Clinica de Fraturas e Ortopedia XV LTDA - Curitiba/PR
26.01 ADULTO 01
CNPJ Hospital Nº leitos
06.943.723/0001-00 Hospital Vita Batel - Curitiba/PR
CNES: 3371980
26.01 ADULTO 01
CNPJ Hospital Nº leitos
8 0 . 2 3 4 . 8 2 6 / 0 0 11 - 2 6 CNES: 2582716 Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Luz - Sociedade de Ensino e Beneficencia Provincia do Sul - Medianeira/PR
26.01 ADULTO 03
CNPJ Hospital Nº leitos
06.339.994/0001-51 Hospital São Paulo - Instituto Bom Jesus -Cianorte/PR
CNES: 2733676
26.01 ADULTO 02
CNPJ Hospital Nº leitos
05.866.492/0001-16 CNES: 3005011 NOROSPAR - Associação Beneficemte de Saúde do Noroeste do Parana - Umuarama/PR
26.02 NEONATAL 05

SÃO PAULO

CNPJ Hospital Nº leitos
45.176.153/0001-22 CNES: 2749319 Hospital Escola da Universidade de Taubate - Universidade de Tau-bate - Taubate/SP
26.03 PEDIATRICO 04
CNPJ Hospital Nº leitos
60.499.365/0002-15 Hospital Augusto de Oliveira Camargo - Indaiatuba/SP
CNES: 2784602
26.02 NEONATAL 04
CNPJ Hospital Nº leitos
52.852.100/0001-40 CNES: 2028204 Santa Casa de Monte Alto - Irmandade de Misericoridia de Monte Alto - Monte Alto/SP
26.01 ADULTO 05
CNPJ Hospital Nº leitos
46.374.500/0018-32 CNES: 2084236 Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcante -Secretária de Estado da Saude de São Paulo - Mongi das Cruzes/SP
26.03 PEDIATRICO 20

Art. 2º Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI tipo III do hospital a seguir relacionado: SERGIPE

CNPJ Hospital Nº leitos
13.025.507/0001-41 CNES: 0002232 Hospital Santa Izabel - Associação Aracajuana de Beneficencia - Aracaju/SE
26.05 NEONATAL 08

Art. 3º Alterar o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva-UTI tipo II, do hospital a seguir relacionado: CEARÁ

CNPJ Hospital Nº leitos
60.975.737/0035-09 CNES: 2611686 Hospital Cura Dars - Sociedade Beneficente São Camilo - Fortaleza/CE
26.02 NEONATAL 14

 

 

 

 

CNPJ Hospital Nº leitos
07.818.313/0007-96 CNES: 2425300 Hospital do Coração - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sobral - Sobral/CE
26.01 ADULTO 10

MINAS GERAIS

CNPJ Hospital Nº leitos
16.692.121/0001-81 CNES: 2192896 Hospital Municipal Odilon Bherens - Belo Horizonte/MG
26.01 ADULTO 34
CNPJ Hospital Nº leitos
17.217.985/0034-72 CNES: 0027049 Hospital das Clinicas da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais Hospital das Clinicas - Belo Horizonte/MG
26.01 ADULTO 18
CNPJ Hospital Nº leitos
17.216.086/0001-97 CNES: 0026840 Hospital São Francisco de Assis - Corporação de Médicos Catolicos Belo Horizonte/MG
26.01 ADULTO 22
CNPJ Hospital Nº leitos
18.720.938/0001-41 CNES: 0027863 Hospital Universitário Risoleta Tolentino Neves - Fundação Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP - Belo Horizonte/MG
26.01 ADULTO 35
CNPJ Hospital Nº leitos
17.200.429/0001-25 CNES: 2695324 Hospital da Baleia - Fundação Benjamin Guimaraes - Belo Horizonte/MG
26.01 ADULTO 20
26.03 PEDIATRICO 10
CNPJ Hospital Nº leitos
17.222.027/0001-21 CNES: 0026875 Hospital São Bento - Hospital São Bento Cardioclinica SA - Belo Horizonte/MG
26.01 ADULTO 07
CNPJ Hospital Nº leitos
23.065.329/0001-36 CNES: 2163829 Ouro Preto Santa Casa de Ouro Preto - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Ouro Preto - Ouro Preto/MG
26.01 ADULTO 10
CNPJ Hospital Nº leitos
19.989.904/0001-10 CNES: 2178559 Hospital Santo Antonio - Irmandade Santo Antonio - Curvelo/MG
26.01 ADULTO 10
CNPJ Hospital Nº leitos
21.195.755/0001-69 CNES: 2218798 Hospital Universitário da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora - Juiz de Fora/MG
26.01 ADULTO 10
CNPJ Hospital Nº leitos
25.945.403/0001-34 CNES: 2099454 Hospital São Sebastião - Casa de Caridade de Caridade - Viçosa/MG
26.01 ADULTO 05
CNPJ Hospital Nº leitos
22.669.931/0001-10 CNES: 2149990 Santa Casa de Montes Claros - Irmandade Nossa Senhora da Merces de Montes Claros - Montes Claros/MG
26.01 ADULTO 30
CNPJ Hospital Nº leitos
23.406.564/0001-24 CNES: 2209195 Santa Casa de Misericordia Nossa Senhora do Patrocinio - Irmandade Nossa Senhora do Patrocinio - Patrocinio/MG
26.01 ADULTO 10
CNPJ Hospital Nº leitos
18.625.343/0001-07 CNES: 2129566 Hospital Maternidade Pronto Socorro Santa Lucia LTDA - Poços de Caldas/MG
26.01 ADULTO 15
CNPJ Hospital Nº leitos
23.647.209/0001-47 CNES: 2129469 Santa Casa de Poços de Caldas - Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas - Poços de Caldas/MG
26.01 ADULTO 12
26.02 NEONATAL 06
CNPJ Hospital Nº leitos
20.772.760/0001-24 CNES: 2796449 Santa Casa de Misericordia de Guaxupe - Irmandade de Misericordia de Guaxupe - Guaxupe/MG
26.01 ADULTO 07
CNPJ Hospital Nº leitos
20.622.890/0001-80 CNES: 2222043 Hospital Municipal - Prefeitura Municipal de Governador Valadares -Governador Valadares/MG
26.02 NEONATAL 10
CNPJ Hospital Nº leitos
25.437.484/0001-61 CNES: 2206595 Hospital Escola da Universidade Federal do Triangulo Mineiro - Universidade Federal doTriangulo Mineiro - Uberaba/MG
26.02 NEONATAL 13

 

 

 

CNPJ Hospital Nº leitos
25.459.256/0001-92 CNES: 0026794 Hospital Sofia Feldman - Fundação de Assistência Integral a Saúde Belo Horizonte/MG
26.03 PEDIATRICO 07

PA R A Í B A

CNPJ Hospital Nº leitos
07.185.617/0001-78 CNES: 3398315 Amigos do Coração Hospital Memorial São Francisco - Instituto Kumamoto de Pesquisa Medicas e Assistencia a Saúde - João Pessoa/PB
26.01 ADULTO 04

 

 

 

 

 

PA R A N Á

CNPJ Hospital Nº leitos
75.802.348/0001-00 CNES: 0013846 Maternidade Nossa Senhora do Rocio - Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Rocio - Campo Largo/PR
26.02 NEONATAL 20
26.03 PEDIATRICO 09
CNPJ Hospital Nº leitos
81.270.548/0001-53 CNES: 2740338 Hospital do Cancer UOPECCAN - União Paranaense de Estudo e Combate ao Cancer -Cascavel/PR
26.01 ADULTO 05

SANTA CATARINA

CNPJ Hospital Nº leitos
82.654.088/0001-20 CNES: 2558254 Hospital Santo Antonio - Fundação Hospitalar de Blumenau - Blumenau/SC
26.02 NEONATAL 10
26.03 PEDIATRICO 10

 

 

 

 

SÃO PAULO

CNPJ Hospital Nº leitos
60.499.365/0002-15 Hospital Augusto de Oliveira Camargo - Indaiatuba/SP
CNES: 2784602
26.01 ADULTO 10
CNPJ Hospital Nº leitos
5 3 . 4 1 2 . 1 4 4 / 0 0 0 1 - 11 CNES: 4049020 Santa Casa de Ourinhos Hosp. Hermelino Agnes de Leão - Sociedade Santa Casa de Misericordia de Ourinhos - Ourinhos/SP
26.01 ADULTO 15

Art. 4º Reclassificar os leitos tipo I para tipo II da Unidade de Terapia Intensiva - UTI dos hospitais a seguir relacionados: ACRE

CNPJ Hospital Nº leitos
63.602.940/0001-70 CNES: 2001586 Fundação Hospital Estadual do Acre - Rio Branco/AC
26.03 PEDIATRICO 01
26.01 ADULTO 06

MARANHÃO

CNPJ Hospital Nº leitos
05.292.982/0002-37 CNES: 2697696 Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Belo IMOAB - Fundação Antonio Jorge Dino - São Luis/MA
26.01 ADULTO 05

 

 

 

 

PA R A Í B A

CNPJ Hospital Nº leitos
10.848.190/0001-55 CNES: 2400324 Hospital Edson Ramalho - Instituto Hospitalar G Edson Ramalho -João Pessoa/PB
26.01 ADULTO 08
CNPJ Hospital Nº leitos
08.778.326/0001-56 CNES: 2399555 Hospital Geral Santa Isabel - Prefeitura Municipal de João Pessoa -João Pessoa/PB
26.01 ADULTO 05

PA R A N Á

CNPJ Hospital Nº leitos
06.339.994/0001-51 Hospital São Paulo - Instituto Bom Jesus -Cianorte/PR
CNES: 2733676
26.01 ADULTO 06

Art. 5º - Reclassificar os leitos tipo II para tipo III da Unidade de Terapia Intensiva - UTI do hospital a seguir relacionado: SERGIPE

CNPJ Hospital Nº leitos
13.025.507/0001-41 CNES: 0002232 Hospital Santa Izabel - Associação Aracajuana de Beneficencia - Aracaju/SE
26.05 NEONATAL 12

Art. 6º Definir que as unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria No 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO