PORTARIA Nº 2.314, DE 10 DE OUTBRO DE 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria nº 958/GM, de 15 de maio de 2008, que redefine a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade;

Considerando a Resolução CIB n° 048, de 5 de março de 2008, por intermédio da qual a Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio Grande do Sul - CIB/RS aprova o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul - RS; e

Considerando que o projeto apresentado pelo Estado do Rio Grande do Sul - RS prevê abrangência de 473 (quatrocentos e setenta e três) Municípios definida com população total de 7.273.893 habitantes (TCU 2007), para realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos, resolve:

Art. 1º Homologar o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul, conforme descrito no Anexo a esta Portaria.

Art. 2° Autorizar a liberação de recursos até o limite de R$ 16.366.259,25 (dezesseis milhões, trezentos e sessenta e seis mil duzentos e cinqüenta e nove reais e vinte e cinco centavos), destinados ao custeio das Cirurgias Eletivas de Média Complexidade previstas no Projeto de que trata o artigo 1º desta Portaria, para o período de 1 (um) ano.

§ 1º Os recursos serão transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, para o atendimento do Projeto de Cirurgias em tela.

§ 2º Os recursos financeiros serão transferidos mensalmente de acordo com a produção realizada e após a devida identificação destes procedimentos nos Sistemas de Informações do Ministério da Saúde.

Art. 3º Estabelecer que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.8585.0043 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade - no Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de setembro de 2008.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO
PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS DO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL
N°	Código	Municípios Envolvidos	POP TCU 2007
1	430003	Aceguá	4.138
2	430005	Água Santa	3.565
3	430010	Agudo	16.714
4	430020	Ajuricaba	7.261
5	430030	Alecrim	7.357
6	430040	Alegrete	78.188
7	430045	Alegria	4.789
8	430047	Almirante Tamandaré do Sul	2.158
9	430050	Alpestre	8.972
10	430055	Alto Alegre	1.940
11	430057	Alto Feliz	2.934
12	430060	Alvorada	207.142
13	430063	Amaral Ferrador	6.232
14	430064	Ametista do Sul	8.058
15	430066	André da Rocha	1.206
16	430070	Anta Gorda	6.163
17	430080	Antônio Prado	13.591
18	430085	Arambaré	3.825
19	430087	Araricá	4.781
20	430090	Aratiba	6.616
21	430100	Arroio do Meio	18.079
22	430105	Arroio do Sal	6.635
23	4 3 0 11 0	Arroio dos Ratos	13.619
24	430120	Arroio do Tigre	12.638
25	430130	Arroio Grande	18.358
26	430140	Arvorezinha	10.210
27	430150	Augusto Pestana	7.273
28	430155	Áurea	3.715
29	430160	Bagé	11 2 . 5 5 0
30	430163	Balneário Pinhal	10.517
31	430165	Barão	5.293
32	430170	Barão de Cotegipe	6.519
33	430175	Barão do Triunfo	6.924
34	430180	Barracão	5.306
35	430185	Barra do Guarita	2.969
36	430187	Barra do Quaraí	3.776
37	430190	Barra do Ribeiro	11 . 4 7 8
38	430192	Barra do Rio Azul	2.035
39	430195	Barra Funda	2.338
40	430200	Barros Cassal	11 . 4 5 0
41	430205	Benjamin Constant do Sul	2.256
42	430210	Bento Gonçalves	100.643
43	430215	Boa Vista das Missões	2.066
44	430220	Boa Vista do Buricá	6.468
45	430222	Boa Vista do Cadeado	2.447
46	430223	Boa Vista do Incra	2.447
47	430225	Boa Vista do Sul	2.663
48	430230	Bom Jesus	11 . 8 4 3
49	430235	Bom Princípio	10.910
50	430237	Bom Progresso	2.441
51	430240	Bom Retiro do Sul	11 . 1 3 0
52	430245	Boqueirão do Leão	7.825
53	430250	Bossoroca	7.652
54	430258	Bozano	2.296
55	430260	Braga	3.826
56	430265	Brochier	4.701
57	430270	Butiá	19.717
58	430280	Caçapava do Sul	32.574
59	430290	Cacequi	13.629
60	430310	Cachoeirinha	11 2 . 6 0 3
61	430320	Cacique Doble	4.824
62	430330	Caibaté	5.080
63	430340	Caiçara	5.184
64	430350	Camaquã	60.563
65	430355	C a m a rg o	2.471
66	430360	Cambará do Sul	6.959
67	430367	Campestre da Serra	3.205
68	430370	Campina das Missões	6.342
69	430380	Campinas do Sul	5.588
70	430390	Campo Bom	56.595
71	430400	Campo Novo	5.581
72	430410	Campos Borges	3.564
73	430420	Candelária	29.444
74	430430	Cândido Godói	6.634
75	430435	Candiota	8.236
76	430450	Canguçu	53.547
77	430461	Canudos do Vale	1.941
78	430462	Capão Bonito do Sul	1.837
79	430463	Capão da Canoa	37.405
80	430465	Capão do Cipó	3.180
81	430467	Capivari do Sul	3.339
82	430468	Capela de Santana	10.950
83	430469	Capitão	2.595
84	430470	Carazinho	58.196
85	430471	Caraá	7.131
86	430480	Carlos Barbosa	23.960
87	430485	Carlos Gomes	1.719
88	430490	Casca	8.381
89	430495	Caseiros	2.989
90	430500	Catuípe	9.499
91	4 3 0 5 11	Centenário	3.031
92	430513	Cerro Branco	4.465
93	430515	Cerro Grande	2.577
94	430517	Cerro Grande do Sul	9.233
95	430520	Cerro Largo	12.484
96	430530	Chapada	9.440
97	430535	Charqueadas	33.708
98	430537	Charrua	3.581
99	430540	Chiapetta	4.078
100	430543	Chuí	5.278
101	430544	Chuvisca	4.874
102	430545	Cidreira	10.883
103	430550	Ciríaco	4.945
104	430558	Colinas	2.404
105	430560	Colorado	3.744
106	430570	Condor	6.607
107	430580	Constantina	9.842
108	430583	Coqueiro Baixo	1.566
109	430585	Coqueiros do Sul	3.106
11 0	430587	Coronel Barros	2.441
111	430590	Coronel Bicaco	7.873
11 2	430593	Coronel Pilar	1.658
11 3	430595	Cotiporã	4.577
11 4	430597	Coxilha	2.916
11 5	430600	Crissiumal	14.726
11 6	430605	Cristal	7.026
117	430607	Cristal do Sul	2.967
11 8	430610	Cruz Alta	63.450
11 9	430613	Cruzaltense	2.273
120	430620	Cruzeiro do Sul	12.171
121	430630	David Canabarro	4.704
122	430632	Derrubadas	3.378
123	430635	Dezesseis de Novembro	2.968
124	430637	Dilermando de Aguiar	3.129
125	430640	Dois Irmãos	24.815
126	430642	Dois Irmãos das Missões	2.362
127	430645	Dois Lajeados	3.334
128	430650	Dom Feliciano	14.504
129	430655	Dom Pedro de Alcântara	2.728
130	430660	Dom Pedrito	38.148
131	430670	Dona Francisca	3.572
132	430673	Doutor Maurício Cardoso	5.494
133	430675	Doutor Ricardo	2.053
134	430676	Eldorado do Sul	31.316
135	430680	Encantado	19.536
136	430690	Encruzilhada do Sul	24.152
137	430692	Engenho Velho	1.584
138	430693	Entre-Ijuís	9.126
139	430695	Entre Rios do Sul	3.101
140	430697	Erebango	2.881
141	430700	Erechim	92.945
142	430705	Ernestina	3.010
143	430710	Herval	6.873
144	430720	Erval Grande	5.294
145	430730	Erval Seco	8.212
146	430740	Esmeralda	3.234
147	430745	Esperança do Sul	3.445
148	430750	Espumoso	14.991
149	430755	Estação	6.086
150	430760	Estância Velha	40.740
151	430770	Esteio	78.816
152	430780	Estrela	29.071
153	430781	Estrela Velha	3.659
154	430783	Eugênio de Castro	3.057
155	430786	Fagundes Varela	2.508
156	430790	Farroupilha	59.871
157	430800	Faxinal do Soturno	6.343
158	430805	Faxinalzinho	2.613
159	430807	Fazenda Vilanova	3.068
160	430810	Feliz	11 . 6 7 9
161	430820	Flores da Cunha	25.307
162	430825	Floriano Peixoto	2.148
163	430830	Fontoura Xavier	11 . 0 7 4
164	430840	Formigueiro	7 . 11 6
165	430843	Forquetinha	2.548
166	430845	Fortaleza dos Valos	4.597
167	430850	Frederico Westphalen	27.308
168	430860	Garibaldi	28.791
169	430865	Garruchos	3.457
170	430870	Gaurama	6.108
171	430880	General Câmara	8.782
172	430885	Gentil	1.579
173	430890	Getúlio Vargas	15.961
174	430900	Giruá	17.070
175	430910	Gramado	31.655
176	430912	Gramado dos Loureiros	2.370
177	430915	Gramado Xavier	3 . 9 11
178	430925	Guabiju	1.669
179	430930	Guaíba	93.578
180	430940	Guaporé	21.421
181	430950	Guarani das Missões	8.331
182	430955	Harmonia	3.658
183	430957	Herveiras	2.825
184	430960	Horizontina	18.305
185	430965	Hulha Negra	6.030
186	430970	Humaitá	4.923
187	430975	Ibarama	4.331
188	430980	Ibiaçá	4.681
189	430990	Ibiraiaras	7.094
190	430995	Ibirapuitã	4.182
191	431000	Ibirubá	18.690
192	431010	Igrejinha	3 1 . 11 3
193	431020	Ijuí	76.739
194	431030	Ilópolis	4.202
195	431033	Imbé	14.940
196	431036	Imigrante	3.013
197	431040	Independência	6.679
198	431041	Inhacorá	2.290
199	431043	Ipê	5.875
200	431046	Ipiranga do Sul	1.983
201	431050	Iraí	8.468
202	431053	Itaara	4.633
203	431055	Itacurubi	3.568
204	431057	Itapuca	2.454
205	431060	Itaqui	36.361
206	431065	Itati	2.677
207	431070	Itatiba do Sul	4.574
208	431075	Ivorá	2.378
209	431080	Ivoti	18.517
210	431085	Jaboticaba	4.173
2 11	431087	Jacuizinho	2.619
212	431090	Jacutinga	3.567
213	4 3 11 0 0	Jaguarão	27.944
214	4 3 111 0	Jaguari	11 . 6 2 6
215	4 3 111 2	Jaquirana	4.404
216	4 3 111 3	Jari	3.692
217	4 3 111 5	Jóia	8.279
218	4 3 11 2 0	Júlio de Castilhos	19.541
219	4 3 11 2 3	Lagoa Bonita do Sul	2.617
220	4 3 11 2 5	Lagoão	6.389
221	4 3 11 2 7	Lagoa dos Três Cantos	1.590
222	4 3 11 3 0	Lagoa Vermelha	27.434
223	4 3 11 4 0	Lajeado	67.476
224	4 3 11 4 2	Lajeado do Bugre	2.536
225	4 3 11 5 0	Lavras do Sul	8 . 11 5
226	4 3 11 6 0	Liberato Salzano	6.102
227	4 3 11 6 2	Lindolfo Collor	5.279
228	4 3 11 6 4	Linha Nova	1.488
229	4 3 11 7 0	Machadinho	5.503
230	4 3 11 7 1	Maçambara	4.415
231	4 3 11 7 3	Mampituba	2.926
232	4 3 11 7 5	Manoel Viana	6.784
233	4 3 11 7 7	Maquiné	7.374
234	4 3 11 7 9	Maratá	2.444
235	4 3 11 8 0	Marau	33.778
236	4 3 11 9 0	Marcelino Ramos	5.372
237	4 3 11 9 8	Mariana Pimentel	3.964
238	431200	Mariano Moro	2.284
239	431205	Marques de Souza	4.043
240	431210	Mata	5.291
241	431213	Mato Castelhano	2.608
242	431217	Mato Queimado	1.865
243	431220	Maximiliano de Almeida	5.059
244	431225	Minas do Leão	7.728
245	431230	Miraguaí	4.869
246	431235	Montauri	1.583
247	431237	Monte Alegre dos Campos	3.122
248	431238	Monte Belo do Sul	2.766
249	431240	Montenegro	56.790
250	431242	Mormaço	2.578
251	431244	Morrinhos do Sul	3.241
252	431247	Morro Reuter	5.599
253	431250	Mostardas	11 . 9 0 3
254	431260	Muçum	4.574
255	431261	Muitos Capões	2.969
256	431262	Muliterno	1.800
257	431265	N ã o - M e - To q u e	15.228
258	431267	Nicolau Vergueiro	1.759
259	431270	Nonoai	12.327
260	431275	Nova Alvorada	3.058
261	431280	Nova Araçá	3.775
262	431290	Nova Bassano	8.683
263	431295	Nova Boa Vista	2.083
264	431300	Nova Bréscia	3.162
265	431301	Nova Candelária	2.739
266	431303	Nova Esperança do Sul	4.775
267	431306	Nova Hartz	16.688
268	431308	Nova Pádua	2.484
269	431310	Nova Palma	6.432
270	431320	Nova Petrópolis	17.747
271	431330	Nova Prata	22.257
272	431333	Nova Ramada	2.461
273	431335	Nova Roma do Sul	3.490
274	431339	Novo Cabrais	3.766
275	431340	Novo Hamburgo	253.067
276	431342	Novo Machado	4.246
277	431344	Novo Tiradentes	2.331
278	431346	Novo Xingu	1.858
279	431349	Novo Barreiro	3.858
280	431350	Osório	39.290
281	431360	Paim Filho	4.480
282	431365	Palmares do Sul	11 . 4 2 3
283	431370	Palmeira das Missões	33.846
284	431380	Palmitinho	6.905
285	431390	Panambi	36.360
286	431395	Pantano Grande	9.816
287	431400	Paraí	6.577
288	431402	Paraíso do Sul	7.348
289	431403	Pareci Novo	3.151
290	431405	Parobé	48.713
291	431406	Passa Sete	4.996
292	431410	Passo Fundo	183.300
293	431413	Paulo Bento	2.090
294	431415	Paverama	7.616
295	431417	Pedras Altas	2.546
296	431430	Pejuçara	3.900
297	431442	Picada Café	4.824
298	431445	Pinhal	2.362
299	431446	Pinhal da Serra	2.058
300	431447	Pinhal Grande	4.496
301	431449	Pinheirinho do Vale	4 . 4 11
302	431450	Pinheiro Machado	12.939
303	431455	Pirapó	2.988
304	431460	Piratini	20.225
305	431470	Planalto	10.589
306	431475	Poço das Antas	1.976
307	431477	Pontão	3.904
308	431478	Ponte Preta	1.840
309	431480	Portão	28.583
310	431500	Porto Lucena	5.631
311	431507	Porto Vera Cruz	2.084
312	431510	Porto Xavier	10.857
313	431513	Pouso Novo	2.017
314	431514	Presidente Lucena	2.355
315	431515	Progresso	6.210
316	431517	Protásio Alves	2 . 11 4
317	431520	Putinga	4.192
318	431530	Quaraí	22.552
319	431531	Quatro Irmãos	1.735
320	431532	Quevedos	2.732
321	431535	Quinze de Novembro	3.561
322	431540	Redentora	9.600
323	431545	Relvado	2.196
324	431550	Restinga Seca	15.595
325	431555	Rio dos Índios	4.202
326	431560	Rio Grande	194.351
327	431570	Rio Pardo	37.704
328	431575	Riozinho	4.406
329	431580	Roca Sales	9.922
330	431590	Rodeio Bonito	5.698
331	431595	Rolador	2.795
332	431600	Rolante	19.213
333	431610	Ronda Alta	9.654
334	431620	Rondinha	5.674
335	431630	Roque Gonzales	7.297
336	431640	Rosário do Sul	40.510
337	431642	Sagrada Família	2.595
338	431643	Saldanha Marinho	2.982
339	431645	Salto do Jacuí	12.154
340	431647	Salvador das Missões	2.601
341	431650	Salvador do Sul	6.644
342	431660	Sananduva	14.714
343	431670	Santa Bárbara do Sul	9.122
344	431673	Santa Cecília do Sul	1.716
345	431675	Santa Clara do Sul	5.471
346	431680	Santa Cruz do Sul	11 5 . 8 5 7
347	431690	Santa Maria	263.403
348	431695	Santa Maria do Herval	6.173
349	431697	Santa Margarida do Sul	2.163
350	431710	Sant' Ana do Livramento	83.478
351	431725	Santa Tereza	1.815
352	431730	Santa Vitória do Palmar	31.183
353	431740	Santiago	49.558
354	431750	Santo Ângelo	73.800
355	431755	Santo Antônio do Palma	2.216
356	431760	Santo Antônio da Patrulha	37.910
357	431770	Santo Antônio das Missões	11 . 8 6 3
358	431775	Santo Antônio do Planalto	2.029
359	431780	Santo Augusto	13.622
360	431790	Santo Cristo	14.280
361	431795	Santo Expedito do Sul	2.614
362	431800	São Borja	61.834
363	431805	São Domingos do Sul	2.854
364	431810	São Francisco de Assis	19.523
365	431820	São Francisco de Paula	21.278
366	431830	São Gabriel	57.978
367	431840	São Jerônimo	20.506
368	431842	São João da Urtiga	4.946
369	431843	São João do Polêsine	2.702
370	431844	São Jorge	2.764
371	431845	São José das Missões	2.952
372	431846	São José do Herval	2.479
373	431848	São José do Hortêncio	3.883
374	431849	São José do Inhacorá	2.132
375	431850	São José do Norte	24.905
376	431860	São José do Ouro	6.973
377	431861	São José do Sul	1.899
378	431862	São José dos Ausentes	3.180
379	431880	São Lourenço do Sul	42.339
380	431890	São Luiz Gonzaga	34.487
381	431900	São Marcos	19.641
382	431910	São Martinho	5.853
383	431912	São Martinho da Serra	3.409
384	431915	São Miguel das Missões	7.382
385	431920	São Nicolau	5.909
386	431930	São Paulo das Missões	6.690
387	431935	São Pedro da Serra	3.117
388	431936	São Pedro das Missões	1.939
389	431937	São Pedro do Butiá	2.744
390	431940	São Pedro do Sul	16.613
391	431950	São Sebastião do Caí	20.359
392	431960	São Sepé	23.787
393	431970	São Valentim	3.919
394	431971	São Valentim do Sul	2.233
395	431973	São Valério do Sul	2.635
396	431975	São Vendelino	1.794
397	431980	São Vicente do Sul	8.361
398	431990	Sapiranga	73.979
399	432000	Sapucaia do Sul	122.231
400	432010	Sarandi	20.415
401	432020	Seberi	10.870
402	432023	Sede Nova	2.968
403	432026	Segredo	7.022
404	432030	Selbach	4.773
405	432032	Senador Salgado Filho	2.861
406	432035	Sentinela do Sul	5.290
407	432040	Serafina Corrêa	13.463
408	432045	Sério	2.399
409	432050	Sertão	6.663
410	432055	Sertão Santana	5.791
411	432057	Sete de Setembro	2.131
412	432060	Severiano de Almeida	3.907
413	432065	Silveira Martins	2.479
414	432067	Sinimbu	10.315
415	432070	Sobradinho	14.162
416	432080	Soledade	29.926
417	432085	Ta b a í	4.046
418	432090	Ta p e j a r a	17.500
419	432100	Ta p e r a	10.457
420	4 3 2 11 0	Tapes	16.557
421	432120	Ta q u a r a	53.428
422	432130	Ta q u a r i	25.768
423	432132	Taquaruçu do Sul	2.849
424	432135	Ta v a r e s	5.160
425	432140	Tenente Portela	13.906
426	432143	Terra de Areia	9.709
427	432145	Te u t ô n i a	25.105
428	432146	Tio Hugo	2.593
429	432147	Tiradentes do Sul	6.928
430	432149	To r o p i	3.070
431	432150	To r r e s	32.358
432	432160	Tr a m a n d a í	39.891
433	432162	Tr a v e s s e i r o	2.379
434	432163	Três Arroios	3.015
435	432166	Três Cachoeiras	10.390
436	432170	Três Coroas	22.905
437	432180	Três de Maio	23.333
438	432183	Três Forquilhas	3.073
439	432185	Três Palmeiras	4.388
440	432190	Três Passos	23.467
441	432195	Trindade do Sul	5.905
442	432200	Tr i u n f o	23.976
443	432210	Tu c u n d u v a	5.907
444	432215	Tu n a s	4.378
445	432218	Tupanci do Sul	1.723
446	432220	Tu p a n c i r e t ã	22.556
447	432225	Tu p a n d i	3.604
448	432230	Tu p a r e n d i	8.793
449	432234	Ubiretama	2.440
450	432235	União da Serra	1.666
451	432237	Unistalda	2.392
452	432240	Uruguaiana	123.743
453	432250	Va c a r i a	59.938
454	432253	Vale do Sol	10.817
455	432254	Vale Real	4.741
456	432255	Va n i n i	1.956
457	432270	Vera Cruz	22.702
458	432280	Ve r a n ó p o l i s	23.904
459	432285	Vespasiano Correa	1.973
460	432290	Vi a d u t o s	5.663
461	432300	Vi a m ã o	253.264
462	432310	Vicente Dutra	5.569
463	432320	Victor Graeff	3.080
464	432330	Vila Flores	3.169
465	432335	Vila Lângaro	2.230
466	432340	Vila Maria	4.159
467	432345	Vila Nova do Sul	4.255
468	432350	Vista Alegre	2.871
469	432360	Vista Alegre do Prata	1.492
470	432370	Vista Gaúcha	2.713
471	432375	Vitória das Missões	3.652
472	432377	We s t f a l i a	2.716
473	432380	Xangri-lá	10.602
POPULAÇÂO TOTAL			7.273.893
RECURSOS FINANCEIROS ANUAIS PREVISTOS			R$ 16.366.259,25