PORTARIA Nº 2.326, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Goiás - GO.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria Nº 958/GM, de 15 de maio de 2008, que redefine a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade;

Considerando a Resolução CIB Nº 27, de 29 de março de 2007, por intermédio da qual a Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Goiás -CIB/GO aprova o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Goiás; e

Considerando que o projeto apresentado pelo Estado de Goiás prevê abrangência de 155 (cento e cinqüenta e cinco) Municípios definida com população total de 1.326.006 habitantes (TCU 2007), para realização dos procedimentos cirúrgicos eletivo, resolve:

Art. 1º Homologar o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Goiás - GO, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite de Goiás conforme descrito no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Autorizar a liberação de recursos até o limite de R$ 2.983.514,40 (dois milhões novecentos e oitenta e três mil quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos), destinados ao custeio das Cirurgias Eletivas de Média Complexidade previstas no Projeto de que trata o artigo 1º desta Portaria, para o período de 1 (um) ano.

§ 1º Os recursos serão transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde de Goiás, para o atendimento do Projeto de Cirurgias em tela.

§ 2º Os recursos financeiros serão transferidos mensalmente de acordo com a produção realizada e após a devida identificação destes procedimentos nos Sistemas de Informações do Ministério da Saúde.

Art. 3º Estabelecer que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.8585.0052 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade, no Estado de Goiás.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de setembro de 2008.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

	Projeto de Cirurgia Eletiva do estado de Goiás - GO
Nº	Código dos Municípios de Abrangência	Municípios Envolvidos	População por Percentual 2007
1	520005	Abadia de Goiás	5.868
2	520013	Acreúna	9.277
3	520015	Adelândia	1.255
4	520020	Água Limpa	1.037
	520025	Águas Lindas de Goiás	131.884
6	520030	Alexânia	16.026
7	520085	Americano do Brasil	2.349
8	520090	Amorinópolis	1.764
9	520120	Anhanguera	483
	520130	Anicuns	8.853
11	520150	Aporé	1.777
12	520160	Araçu	1.940
13	520170	Aragarças	8.578
14	520215	Araguapaz	3.741
	520235	Arenópolis	1.748
16	520250	Aruanã	3.238
17	520260	Aurilândia	2.231
18	520280	Av e l i n ó p o l i s	1.188
19	520310	Baliza	1.650
	520320	Barro Alto	3.223
21	520330	Bela Vista de Goiás	20.615
22	520340	Bom Jardim de Goiás	4.186
23	520355	Bonfinópolis	6.744
24	520360	Brazabrantes	3.142
	520380	Britânia	2.537
26	520393	Buriti de Goiás	1 . 11 9
27	520420	Cachoeira de Goiás	705
28	520425	Cachoeira Dourada	5.297
29	520440	Caiapônia	7.874
	520455	Caldazinha	3.157
31	520460	Campestre de Goiás	1.706
32	520465	Campinaçu	1.883
33	520480	Campo Alegre de Goiás	2.884
34	520485	Campo Limpo de Goiás	560
	520490	Campos Belos	9 . 11 9
36	520510	Catalão	75.623
37	520520	Caturaí	2.239
38	520545	Cezarina	7.361
39	520551	Cocalzinho de Goiás	7.381
	520570	Córrego do Ouro	1.317
41	520580	Corumbá de Goiás	2.757
42	520620	Cristalina	18.307
43	520630	Cristianópolis	1.521
44	520640	Crixás	11 . 6 3 8
	520660	Cumari	3.055
46	520680	Damolândia	2.688
47	520690	Davinópolis	2.013
48	520710	Diorama	1 . 11 8
49	520725	Doverlândia	4.172
	520735	Edealina	1.859
51	520740	Edéia	10.251
52	520750	Estrela do Norte	1.587
53	520760	Fazenda Nova	3.187
54	520780	Firminópolis	10.286
	520810	Formoso	2.621
56	520830	Divinópolis de Goiás	5.344
57	520840	Goianápolis	7 . 8 11
58	520850	Goiandira	2.463
59	520860	Goianésia	26.903
	520880	Goianira	12.055
61	520915	Gouvelândia	4.507
62	520920	Guapó	6.793
63	520929	Guaraíta	1.197
64	520990	Iaciara	10.139
	520995	Indiara	6.352
66	521000	Inhumas	44.983
67	521010	Ipameri	2 3 . 11 4
68	521020	Iporá	15.530
69	521030	Israelândia	1.414
	521040	Itaberaí	15.305
71	521056	Itaguari	4.254
72	521060	Itaguaru	2.734
73	5 2 11 0 0	Itapirapuã	4.104
74	5 2 11 2 0	Itapuranga	12.416
	5 2 11 3 0	Itarumã	2.669
76	5 2 11 4 0	Itauçu	8.710
77	5 2 11 6 0	Ivolândia	1.359
78	5 2 11 7 0	Jandaia	3.187
79	5 2 11 8 0	Jaraguá	38.968
	521200	Jaupaci	1.499
81	521205	Jesúpolis	2.201
82	521220	Jussara	9.407
83	521225	Lagoa Santa	613
84	521230	Leopoldo de Bulhões	4.458
	521260	Mairipotaba	1.328
86	521280	Mara Rosa	5.205
87	521295	Matrinchã	2.163
88	521300	Maurilândia	5.385
89	521308	Minaçu	15.521
	521310	Mineiros	22.595
91	521340	Moiporá	924
92	521350	Monte Alegre de Goiás	2.147
93	521370	Montes Claros de Goiás	3.922

94	521377	Montividiu do Norte	2.198
95	521380	Morrinhos	23.398
96	521390	Mossâmedes	2.477
97	521400	Mozarlândia	1.312
98	521405	Mundo Novo	2.063
99	521450	Nerópolis	9.696
100	521460	Niquelândia	38.517
101	521480	Nova Aurora	1.047
102	521483	Nova Crixás	6.302
103	521500	Nova Veneza	6.884
104	521520	Novo Brasil	1.726
105	521525	Novo Planalto	1.993
106	521530	Orizona	7.187
107	521540	Ouro Verde de Goiás	4.430
108	521550	Ouvidor	3.789
109	521560	Padre Bernardo	12.985
110	521565	Palestina de Goiás	1.615
111	521570	Palmeiras de Goiás	14.839
11 2	521580	Palmelo	1.130
11 3	521590	Palminópolis	1 . 8 11
11 4	521630	Paranaiguara	3.862
11 5	521640	Paraúna	10.926
116	521680	Petrolina de Goiás	9.864
11 7	521710	Piracanjuba	9.324
11 8	521720	Piranhas	5.570
119	521740	Pires do Rio	13.429
120	521800	Porangatu	15.695
121	521805	Porteirão	602
122	521810	Portelândia	1.655
123	521830	Posse	23.080
124	521839	Professor Jamil	1.649
125	521850	Quirinópolis	19.032
126	521890	Rubiataba	18.025
127	521900	Sanclerlândia	3.824
128	521910	Santa Bárbara de Goiás	2.829
129	521920	Santa Cruz de Goiás	1.771
130	521925	Santa Fé de Goiás	2.297
131	521930	Santa Helena de Goiás	17.514
132	521945	Santa Rita do Novo Destino	1.686
133	521950	Santa Rosa de Goiás	2.851
134	521960	Santa Tereza de Goiás	2.073
135	521973	Santo Antônio de Goiás	3.893
136	521980	São Domingos	4.893
137	521990	São Francisco de Goiás	5.713
138	522005	São João da Paraúna	850
139	522010	São Luís de Montes Belos	26.784
140	522020	São Miguel do Araguaia	11 . 2 3 4
141	522026	São Miguel do Passa Quatro	3.680
142	522040	São Simão	6.916
143	522045	Senador Canedo	35.280
144	522060	Silvânia	1.837
145	522100	Taquaral de Goiás	3.404
146	522108	Teresina de Goiás	1.387
147	522130	Três Ranchos	1.431
148	522140	Tr i n d a d e	97.491
149	522145	Tr o m b a s	1.769
150	522150	Tu r v â n i a	2.481
151	522155	Tu r v e l â n d i a	1.926
152	522180	Urutaí	1.364
153	522190	Va r j ã o	1.825
154	522200	Vi a n ó p o l i s	6.094
155	522230	Vila Propício	2.522
	POPULAÇÃO DO PROJETO		1.326.006
	RECURSOS FINANCEIROS ANUAIS PREVISTOS		R$ 2.983.514,40