PORTARIA Nº 2.436, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e, considerando o estabelecido pelas Portarias Nº 648 e Nº 650/GM, ambas de 28 de março de 2006, bem como as metas físicofinanceiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios, descritos no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2008.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO I

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS AO PACS E PSF

UF	MUNICÍPIO	AGENTES	EQUIPES
AL	3	132	20
BA	7	437	65
CE	4	258	43
ES	3	389	37
GO	1	190	14
MA	6	607	76
MG	19	537	75
MT	2	75	10
PA	9	982	50
PB	1	133	22
PI	8	239	39
PR	4	190	11
RJ	1	208	34
RN	1	34	6
RS	5	245	29
SC	1	40	1
SP	12	530	79
Total Geral:	87	5.226	611

ANEXO II

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS AO PACS E PSF

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIO	AGENTES	EQUIPES
AL	2702603	FEIRA GRANDE	42	7
AL	2708105	SANTANA DO MUNDAU	28	5
AL	2709202	TRAIPU	62	8
Total da UF:		3	132	20
BA	2906709	CANDIDO SALES	80	12
BA	2 9 11 9 0 7	IACU	73	11
BA	2915007	I TA E T E	39	6
BA	2920205	MALHADA	44	5
BA	2926707	RIO DE CONTAS	35	6
BA	2929255	SAO GABRIEL	46	6
BA	2933604	XIQUE-XIQUE	120	19
Total da UF:		7	437	65
CE	2301307	ARARIPE	52	8
CE	2306256	I TA I T I N G A	68	10
CE	2312403	SAO GONCALO DO AMARANTE	69	14
CE	2312700	SENADOR POMPEU	69	11
Total da UF:		4	258	43
ES	3203007	IUNA	71	6
ES	3203205	LINHARES	268	23
ES	3205036	VARGEM ALTA	50	8
Total da UF:		3	389	37
GO	5 2 11 5 0 3	ITUMBIARA	190	14
Total da UF:		1	190	14
MA	2104008	ESPERANTINOPOLIS	72	10
MA	2105708	LAGO DA PEDRA	124	17
MA	2109106	PRESIDENTE DUTRA	120	11
MA	2 11 0 0 3 9	SANTA LUZIA DO PARUA	62	9
MA	2 11 0 7 0 8	SAO DOMINGOS DO MARANHAO	11 3	16
MA	2 11 2 9 0 2	VITORIA DO MEARIM	11 6	13
Total da UF:		6	607	76
MG	3101003	AGUAS VERMELHAS	26	4
MG	3103405	ARACUAI	62	4
MG	3104908	BAEPENDI	45	8
MG	3107802	BOM JESUS DO GALHO	18	3
MG	3 11 9 2 0 3	COROACI	27	4
MG	3120508	CRISTINA	25	4
MG	3122009	DIVINO	28	4
MG	3127602	GOUVEIA	30	4
MG	3131802	I TA B I R I N H A	24	4
MG	3133600	I TA P E VA	20	2
MG	3138807	LUZ	31	4
MG	3148756	PEDRA BONITA	14	2
MG	3149150	PEDRAS DE MARIA DA CRUZ	24	4
MG	3153202	PRESIDENTE JUSCELINO	11	2
MG	3156809	SABINOPOLIS	41	5
MG	3157005	SALINAS	60	10
MG	3157906	SANTA MARGARIDA	36	5
MG	3161650	SAO GERALDO DO BAIXIO	7	1
MG	3125507	SAO GONCALO DO RIO PRETO	8	1
Total da UF:		19	537	75
MT	5104807	JACIARA	63	8
MT	5106653	PONTAL DO ARAGUAIA	12	2
Total da UF:		2	75	10
PA	1501451	B E LT E R R A	51	3
PA	1501709	BRAGANCA	330	9
PA	1501782	BREU BRANCO	117	4
PA	1502004	CACHOEIRA DO ARARI	45	2
PA	1502806	CURRALINHO	76	6
PA	1503507	IRITUIA	101	5
PA	1504109	MAGALHAES BARATA	24	2
PA	1506187	RONDON DO PARA	116	8
PA	1506500	SANTA ISABEL DO PARA	122	11
Total da UF:		9	982	50
PB	2506301	GUARABIRA	133	22
Total da UF:		1	133	22
PI	2200301	ALTO LONGA	33	6
PI	2200806	ANTONIO ALMEIDA	7	1
PI	2201051	ASSUNCAO DO PIAUI	19	3
PI	2 2 0 11 5 0	BAIXA GRANDE DO RIBEIRO	22	3
PI	2202505	CARACOL	24	4
PI	2202703	COCAL	60	10
PI	2202901	CORRENTE	62	10
PI	2210102	SAO JOSE DO PEIXE	12	2
Total da UF:		8	239	39
PR	4108700	GRANDES RIOS	18	3
PR	4 11 0 4 0 9	INDIANOPOLIS	10	1
PR	4 11 3 3 0 4	LARANJEIRAS DO SUL	76	7
PR	4127700	TO L E D O	86	0
Total da UF:		4	190	11
RJ	3300100	ANGRA DOS REIS	208	34
Total da UF:		1	208	34
RN	2407708	M O N TA N H A S	34	6
Total da UF:		1	34	6
RS	4304408	CANELA	34	6
RS	4310108	IGREJINHA	29	4
RS	4310207	IJUI	94	11
RS	4312401	MONTENEGRO	48	3
RS	4313201	NOVA PETROPOLIS	40	5
Total da UF:		5	245	29
SC	4213609	PORTO UNIAO	40	1
Total da UF:		1	40	1
SP	3512803	COSMOPOLIS	30	2
SP	3516002	FLORIDA PAULISTA	23	1
SP	3520905	I PA U S S U	22	2
SP	3522109	I TA N H A E M	148	26
SP	3524006	I T U P E VA	30	3
SP	3524808	JALES	69	8
SP	3527207	LORENA	43	8
SP	3530300	MIRASSOL	13	2
SP	3547700	SANTO ANASTACIO	26	4
SP	3548005	SANTO ANTONIO DE POSSE	21	3
SP	3548807	SAO CAETANO DO SUL	85	17
SP	3556503	VARZEA PAULISTA	20	3
Total da UF:		12	530	79
Total Geral:		87	5226	611