PORTARIA Nº 2.448, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição, e considerando a portaria n° 1345/GM, de 13 de julho de 2008, que institui Comissão para Elaboração do Projeto de Implantação do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos REBRAC, resolve:

Art. 1° Designar para compor a Comissão para Elaboração do Projeto de Implantação do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos -REBRAC, sob a coordenação do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, os seguintes representantes:

a) Departamento de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE: Suzanne Jacob Serruya (titular) e Itajaí Oliveira de Albuquerque (suplente).

b) Fundação Oswaldo Cruz -FIOCRUZ: José da Rocha Carvalheiro (titular) e Cristiane Quental (suplente).

c) Biblioteca Regional de Medicina - BIREME: Abel Packer (titular) e Renato Toshiyuki Murasaki (suplente).

d) Agência Nacional de Vigilância Sanitária -ANVISA: Cláudio Nishizawa (titular) e Patricia Ferrari Andreotti (suplente).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO