PORTARIA Nº 2.459, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e considerando o disposto no Edital nº 1/GM do Ministério da Saúde, de 10 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial da União nº 132, de 11 de julho de 2008, que torna público o 3º Concurso do VII Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS, ano 2008, Edição Comemorativa -20 anos do SUS, resolve:

Art. 1º Designar os integrantes, titulares e suplentes, da Comissão Julgadora do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS - 2008, que representam seus respectivos órgãos e entidades:

I - Secretaria de Ciência, Tecnologica e Insumos Estratégicos -Decit/SCTIE/MS

a) Suzanne Jacob Serruya (titular);

b) Maria Cristina Costa de Arrochela Lobo (suplente);

II - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

a) Maria José Delgado Fagundes (titular);

III - Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - Abrasco

a) Moisés Goldbaum (titular);

IV - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e

Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia - CNpq/MCT

a) Belmiro Freitas de Sales Filho(titular);

b) Gilberto Ferreira de Souza (suplente);

V - Conselho Nacional de Saúde - CNS/MS

a) Noemy Yamaguishi Tomita (titular);

VI - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde -Conasems

a) Jorge Otávio Maia Barreto (titular);

b) Sibele Maria Gonçalves Ferreira (suplente);

VII - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass

a) Fernando Cupertino (titular);

b) Lore Lamb (suplente);

VIII - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes/MEC

a) Emmanuel de Almeida Burdmann (titular);

b) José Antônio Rocha Gontijo (suplente);

IX - Federação das Sociedades de Biologia Experimental -FeSBE

a) Luiz E. Mello (titular);

X - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP/MCT;

a) Maura Ferreira Pacheco (titular);

b) Gilberto Hauagen Soares (suplente);

XI - Fundação Nacional de Saúde - Funasa/MS;

a) Rosa Castália França Ribeiro Soares (titular);

XII - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco

a) Maria Rebeca Otero Gomes (titular);

XIII - Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS

a) Christophe Rerat (titular);

XIV - Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS

a) Karla Larica Wanderley (titular);

b) Joselito Pedrosa (suplente);

XV - Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS

a) Elza Helena Krawiec (titular);

b) Marta Helena Paiva Dantas (suplente); e

XVI -Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SPBC

a) Luiz Carlos de Lima Silveira (titular).

Parágrafo único. A Comissão Julgadora poderá deliberar, com a maioria de seus membros, desde que esteja presente o coordenador da Comissão ou suplente, além de pelo menos um representante da comunidade científica e um representante dos gestores de saúde.

Art. 2º Fica designada coordenadora da Comissão a representante do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Art. 3º A Comissão, de caráter transitório, deverá analisar e julgar todas as teses, dissertações, trabalhos publicados e monografias, previamente selecionadas para a segunda fase do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS - 2008.

Art. 4º Designar os integrantes da Comissão Julgadora da Categoria Especial comemorativa dos 20 anos do SUS:

I - Antonio Gomes Pinto Ferreira;

II - Angelo Giuseppe Roncalli da Costa Oliveira;

III - Carlo Henrique Goretti Zanetti;

IV - Cícera Henrique da Silva;

V - Eduardo Luiz Andrade Mota;

VI - Everton Nunes da Silva;

VII - Flávio Andrade Goulart;

VIII - Gilliana Betini;

IX - Itamar Tatuhy Sardinha Pinto;

X - Jorge Otávio Maia Barreto;

XI - José Iturri;

XII - José da Rocha Carvalheiro;

XIII - Kenny Bonfim;

XIV - Luis Eugenio Portela de Souza;

XV - Luiz Augusto Facchini;

XVI - Moisés Goldbaum;

XVII - Marco Aurélio Krieger;

XVIII - Margô Gomes de Oliveira Karnikowski;

XIX - Maria Cristina Soares Guimarães;

XX - Mônica Angelica Carreira Fragoso;

XXI - Pedro Luiz Tauil;

XXII - Rutnéia de Paula Pessanha;

XXIII - Sérgio Alarcon;

XXIV - Samuel Goldenberg;

XXV - Ulysses Panisset; e

XXVI - Walfrido Kühl Svoboda.

Art. 5º A Comissão, de caráter transitório, deverá analisar e julgar todos os trabalhos inscritos na Categoria Especial de experiências bem-sucedidas de incorporação de conhecimentos científicosno Sistema Único de Saúde.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI