Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor MARCIER TROMBIERE MOREIRA, Assessor Especial do Ministro, DAS 102.5, para planejar, coordenar, orientar e controlar as atividades da Assessoria de Comunicação Social, no âmbito do Ministério da Saúde, compreendendo as áreas de Imprensa, Publicidade e Promoção de Eventos, sujeita à orientação normativa do órgão responsável pela Comunicação Social da Presidência da República, e no seus impedimentos ao servidor JOSÉ EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.