PORTARIA Nº 2.499, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Alterar a alínea "a", do inciso IV do art. 1º da Portaria nº 2.030/GM, de 25 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 2, página 28, de 26 de setembro de 2008, que designou os representantes do Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e apresentar proposta de alteração do teor do Projeto de Lei nº 21/2007, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos agentes públicos e a aplicação de penalidades administrativas, instituído pela Portaria 1.921/GM de setembro de 2008: IV - Secretaria de Atenção à Saúde - SAS:

a) Instituto Nacional de Câncer - INCa;

Excluir: Maria Adelaide de Sousa Werneck; e

Incluir: Elen Ferreira Ramos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO