PORTARIA Nº 2.508, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.700, de 23 de dezembro de 2004, que instituiu a Câmara de Assessoramento Técnico à Coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados;

Considerando a delegação de competência da Coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, feita por meio da Portaria SAS/MS nº 102, de 21 de fevereiro de 2008;

Considerando a Portaria GM/MS nº 502, de 10 de março de 2006, que alterou o item II do art. 2º da Portaria GM/MS nº 2.700, de 2004; e

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.507, de 22 de outubro de 2008, que incluiu representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS - e da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS - na composição prevista no artigo 2º da Portaria GM/MS nº 2.700, de 2004, resolve:

Art. 1º Designar os representantes da Câmara de Assessoramento Técnico com a finalidade de assessorar a Coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, instituída pela Portaria GM/MS nº 2.700, de 2004, que atuará sob a coordenação do primeiro:

I - Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS:

a) Departamento de Atenção Especializada - DAE/SAS/MS

Coordenador da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados:

1. titular: Guilherme Genovez;

b) Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas - DRAC/SAS/MS

Área de Controle e Avaliação:

1. titular: Emilia Coelho Tomassini;

2. suplente: Luzia Santana de Souza;

II - Secretaria Executiva - SE/MS

Área de Planejamento:

a) titular: Luiz Roberto da Silva Klassmann;

HEMOBRÁS:

a) titular: João Paulo Baccara;

b) suplente: Paulo Henrique Dantas Antonino;

VII - HEMORREDE PÚBLICA:

a) titular: Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti -Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS;

b) suplente: Vera Lucia Neves Marra - HEMORIO;

c) titular: Eliana Dalla Nora Franco - HEMOSUL;

d) suplente: Maria de Fatima Brito Portela - Fundação DF;

e) titular: Osvaldo Antônio Donini -Coordenação Hemorrede de São Paulo;

f) suplente: José Augusto Barreto- COLSAN;

g) titular: Teresinha Maria Souza e Silva -Hemorrede de Goiás;

h) suplente: Divaldo de Almeida Sampaio - HEMOPE;

VIII - Colégio Brasileiro de Hematologia

Área de Hematologia:

a) titular: Dimas Tadeu Covas;

b) suplente: José Orlando Bordin;

IX - Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia

Área de Hemoterapia:

a) titular: Dante Mario Langhi Junior; e

b) suplente: João Carlos Saraiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria GM/MS nº 593, de 20 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 25 de abril de 2005, Seção 2, página 177.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO