PORTARIA Nº 2.706, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físicofinanceiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2008.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO I

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS AO PACS E PSF

UF	MUNICÍPIO	AGENTES	EQUIPES
CE	2	224	34
MG	13	275	43
PA	6	702	42
PB	2	700	109
PE	5	388	41
PR	6	175	25
RJ	1	100	17
RO	2	11 3	7
RS	5	11 9	17
SC	2	109	11
SP	5	207	31
Total Geral:	49	3 . 11 2	377

ANEXO II

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS AO PACS E PSF

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIO	AGENTES	EQUIPES
CE	2307700	MARANGUAPE	157	24
CE	2311603	REDENCAO	67	10
Total da UF:		2	224	34
MG	3103900	ARAUJOS	12	2
MG	3106655	BERIZAL	11	2
MG	3117108	CONCEICAO DA APARECIDA	19	3
MG	3117504	CONCEICAO DO MATO DENTRO	39	4
MG	3130101	IGARAPE	45	8
MG	3138351	LEME DO PRADO	13	2
MG	3139607	MANTENA	40	7
MG	3140704	MATEUS LEME	18	3
MG	3150539	PINGO-D'AGUA	10	2
MG	3151701	POCO FUNDO	26	4
MG	3152709	PRADOS	20	3
MG	3162575	SAO JOAO DO MANTENINHA	12	2
MG	3169059	TOCOS DO MOJI	10	1
Total da UF:		13	275	43
PA	1503101	G U R U PA	85	2
PA	1504422	MARITUBA	201	21
PA	1504505	MELGACO	76	5
PA	1507953	TA I L A N D I A	102	1
PA	1508100	TUCURUI	154	11
PA	1508126	ULIANOPOLIS	84	2
Total da UF:		6	702	42
PB	2504009	CAMPINA GRANDE	646	100
PB	2509107	MARI	54	9
Total da UF:		2	700	109
PE	2601706	BELO JARDIM	158	8
PE	2603504	CAMOCIM DE SAO FELIX	20	5
PE	2605004	CUPIRA	49	7
PE	2608909	LIMOEIRO	134	17
PE	2609808	OROCO	27	4
Total da UF:		5	388	41
PR	4101705	ARARUNA	34	4
PR	4110904	I TA G U A J E	12	2
PR	4111704	JABOTI	12	2
PR	4117305	O RT I G U E I R A	47	4
PR	4124707	SAO JERONIMO DA SERRA	20	5
PR	4128500	WENCESLAU BRAZ	50	8
Total da UF:		6	175	25
RJ	3303708	PARAIBA DO SUL	100	17
Total da UF:		1	100	17
RO	1100015	ALTA FLORESTA D'OESTE	85	3
RO	1100296	SANTA LUZIA D'OESTE	28	4
Total da UF:		2	113	7
RS	4306403	DOIS IRMAOS	14	2
RS	4307609	ESTANCIA VELHA	47	8
RS	4311627	LINDOLFO COLLOR	8	1

RS	4314803	P O RTA O	13	1
RS	4318705	SAO LEOPOLDO	37	5
Total da UF:		5	119	17
SC	4205902	G A S PA R	97	9
SC	4212403	PEDRAS GRANDES	12	2
Total da UF:		2	109	11
SP	3512407	CORDEIROPOLIS	34	4
SP	3512803	COSMOPOLIS	30	3
SP	3525706	JOSE BONIFACIO	24	2
SP	3527207	LORENA	49	9
SP	3552205	SOROCABA	70	13
Total da UF:		5	207	31
Total Geral:		49	3 11 2	377