Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Art. 1º Localizar temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, o cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, nº 05.0013.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.