PORTARIA Nº 3.035, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Designar os representantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 3.034/GM de 17 de dezembro de 2008, com o objetivo de discutir e apresentar proposta de ações e medidas a serem implantadas no âmbito do Ministério da Saúde no que se refere à atenção a saúde dos povos indígenas, visando à incorporação de competências e atribuições procedentes da Fundação Nacional de Saúde nessa área:

I - um representante da Secretaria-Executiva - SE:
a) titular: Marly Cunha Terrell;
b) suplente: Ricardo Correia de Barros;

II - um representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP:
a) titular: Antônio Alves de Souza;
b) suplente: Carlos Felipe Almeida D' Oliveira;

III - um representante da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS:
a) titular: Claunara Schilling Mendonça;
b) suplente: Ubiratan Pedrosa Moreira;

IV - um representante da Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS:
a) titular: Adauto Martins Soares Filho;
b) suplente: Alexsandro Cosme Dias;

V - três representantes dos trabalhadores na Saúde Indígena:
a) titular: Antonio Fernandes Costa;
b) suplente: João Batista Fonseca Vasconcelos;
c) titular: Roberto Guerrero Marques;
d) suplente: Raimunda Nonata;
e) titular: Jorge Araújo;
f) suplente: Licínio B. Carmona;

VI - um representante da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA:
a) titular: Wanderley Guenka;
b) suplente: Sheila Resende;

VII - um representante da Fundação Nacional do Índio - FUNAI:
a) titular: Irânia Maria da Silva Ferreira Marques;
b) suplente: Fabiana Vaz de Melo;

VIII - um representante da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ:
a) titular: Maria Luiza Garnelo Pereira;
b) suplente: Andrey Moreira Cardoso;

IX - três representantes de cada região das Comunidades Indígenas:
a) Região Norte:
1. titular: Sebastião A. R. Manchinery;
2. suplente: Aurélio Tenharin;
3. titular: Edmundo Dzu'Aiwi Omore;
4. suplente:Clóvis Ambrosio;
5. titular: Antonio Sarmento dos Santos;
6. suplente: Sônia Bone de Sousa Silva Santos;

b) Região Nordeste:
1. titular: Antonio Ricardo Domingos da Costa;
2. suplente: Antonio Pessoa Gomes;
3. titular: Robson Cassiano;
4. suplente: Marcos Sabaru;
5. titular: Edna Bezerra Pajeú;
6. suplente: Maria de Lourdes dos Santos;

c) Região Sul:
1. titular: Rildo Mendes;
2. suplente: Romancil Gentil Kretã;
3. titular: Renato Morais;
4. suplente: Neoli Olibio;
5. titular: Hyral Moreira;
6. suplente: Valdemar Vicente;

d) Região Sudeste:
1. titular: Antonísio Lulu;
2. suplente: Luiz Karay;
3. titular: Lindomar José A. Silva;
4. suplente: José Sátiro Nascimento

e) Região Centro-Oeste:
1. titular: Pablo Sage Jr Kamaiura ;
2. suplente: Marcello Kamaiurá;
3. titular: Edemilson Canale;
4. suplente: Reginaldo Tapirapé;
5. titular: Crisanto Rudzö Tseremey'wa;
6. suplente: Agnelo Temrité Wadzatsé;

X -um representante da Comissão Nacional da Política indigenista: (Retificado no DOU nº 250, de 24.12.2008, Seção II, Pág. 60)
a) titular: Nelson Mutzie;
b) suplente: William César Domingues Lopes;

XI - um representante do Conselho Nacional da População Indígena:
a) titular: Lindomar Santos Rodrigues; e
b) suplente: Jecinaldo Barbosa Cabral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.043/GM, de 25 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2008, Seção 2, página 29.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO