PORTARIA Nº 3.036, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008

Cadastra, altera e reclassifica o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo- UTI.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, e

Considerando a Portaria Nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para
as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria Nº 598/GM, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de
Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Atenção Especializada/Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, resolve:

Art. 1º Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI Tipo II dos Hospitais a seguir relacionados:

ESPÍRITO SANTO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
27.502.715/0001-07 CNES: 2448521	HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ - FUNDA-ÇÃO SOCIAL RURAL DE COLATINA - Colatina/ES
26.02 Neonatal		06

MINAS GERAIS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
25.654.385/0001-31	HOSPITAL SANTA MARTA - CASA DE SAÚDE
CNES: 2151847	SANTA MARTA LTDA - Uberlândia/MG
26.01 Adulto		05

PARAÍBA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
08.778.326/0001-56	COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA GOV.
CNES: 2399628	TARCISIO BURITY - PREFEITURA MUNIC DE
	JOÃO PESSOA - João Pessoa/PB
26.01 Adulto		08

PARANÁ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
79.724.423/0001-04	SANTA CASA DE PARANAVAÍ - Paranavaí/PR
CNES: 2754738
26.02 Neonatal		01

CNPJ	Hospital	Nº leitos
76.683.986/0091-60 CNES: 5284201	HOSPITAL REGIONAL DO NOROESTE - INSTITUTO DE SAÚDE DO PARANÁ - Paranavaí/PR
26.01 Adulto		10

CNPJ	Hospital	Nº leitos
78.633.088/0001-76 CNES: 2577623	HCL HOSPITAL DO CÂNCER DE LONDRINA - INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA - Londrina/PR
26.01 Adulto		01

(Retificado pelo DOU Nº 7 de 12.01.2009, seção 1, pág. 31)

SANTA CATARINA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
84.592.369/0009-88	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA
CNES: 2560771	Joaçaba/SC
26.01 Adulto		04

CNPJ	Hospital	Nº leitos
95.991.113/0001-02 CNES: 2302101	HOSPITAL HELIO ANJOS ORTIZ - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS - Curitibanos/SC
26.02 Neonatal		07
26.03 Pediátrico		03

CNPJ	Hospital	Nº leitos
82.951.245/0001-50	SES/SC - HOSPITAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DR
CNES: 2555646	HOMERO MIRANDA GOMES - São José/SC
26.01 Adulto		05

CNPJ	Hospital	Nº leitos
89.428.734/0022-04 CNES: 2411393	HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO ASSEC - ASSO-CIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA - Xanxerê/SC
26.03 Pediatrica		02

RIO DE JANEIRO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
33.663.683/0053-47	UFRJ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO
CNES: 2280167	FRAGA FILHO - Rio de Janeiro/RJ
26.01 Adulto		04

Art. 2º Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI Tipo III do hospital a seguir relacionado:

PIAUÍ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
06.870.026/0001-77 CNES: 2726998	HOSPITAL SÃO MARCOS - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER - Teresina/PI
26.06 Pediátrico		02

Art. 3º Alterar o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva- UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

CEARÁ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
05.613.278/0001-58	PRONTOCARDIO PRONTO ATENDIMENTO CAR
CNES: 2785927	DIOLOGICO - Fortaleza/CE
26.01 Adulto		06

SANTA CATARINA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
73.433.427/0001-57 CNES: 2568713	HOSPITAL REGIONAL ALTO VALE - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - Rio do Sul/SC
26.01 Adulto		19

CNPJ	Hospital	Nº leitos
92.736.040/0008-90	HOSPITAL SÃO JOSÉ - Criciúma/SC
CNES: 2758164
26.01 Adulto		18

CNPJ	Hospital	Nº leitos
89.428.734/0022-04 CNES: 2411393	HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO ASSEC - AS-SOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA - Xanxerê/SC
26.02 Neonatal		08

Art. 4º Alterar o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva- UTI Tipo III, do hospital a seguir relacionado:

PIAUÍ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
06.870.026/0001-77 CNES: 2726998	HOSPITAL SÃO MARCOS - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER - Teresina/PI
26.04 Adulto		13

Art. 5º Reclassificar os leitos Tipo I para Tipo II da Unidade de Terapia Intensiva - UTI dos hospitais a seguir relacionados:

AMAPÁ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
60.975.737/0009-09 CNES: 2020890	HOSPITAL ESCOLA SÃO CAMILO E SÃO LUIS SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - Macapá/AP
26.01 Adulto		02
26.02 Neonatal		04

PARAÍBA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
08.833.691/0001-16 CNES: 2362821	CLIPSI HOSPITAL GERAL - CLIPSI CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL - Campina Grande/PB
26.01 Adulto		08
26.02 Neonatal		04
26.03 Pediátrico		03

CNPJ	Hospital	Nº leitos
09.125.576/0001-50	PRONTOCOR - PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGI-
CNES: 2400340	CO LTDA -João Pessoa/PB
26.01 Adulto		08

PARANÁ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
79.724.423/0001-04	SANTA CASA DE PARANAVAÍ - Paranavaí/PR
CNES: 2754738
26.02 Neonatal		05

CNPJ	Hospital	Nº leitos
78.633.088/0001-76 CNES: 2577623	HCL HOSPITAL DO CÂNCER DE LONDRINA -INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA - Londrina/PR
26.01 Adulto		06

RIO DE JANEIRO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
00.394.544/0204-53 CNES: 2273659	MS HOSPITAL DA LAGOA - Rio de Janeiro/RJ
26.01 Adulto		13
26.02 Neonatal		03
26.03 Pediátrico		03

SANTA CATARINA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
84.592.369/0009-88	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA
CNES: 2560771	Joaçaba/SC
26.01 Adulto		06

CNPJ	Hospital	Nº leitos
82.951.245/0001-50	SES/SC - HOSPITAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DR
CNES: 2555646	HOMERO MIRANDA GOMES - São José/SC
26.01 Adulto		05

PIAUÍ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
06.833.917/0001-53	CASAMATER - CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE TERESINA LTDA - Teresina/PI
CNES: 2323281
26.01 Adulto		02

(Retificado pelo DOU Nº 7 de 12.01.2009, seção 1, pág. 31)

Art. 6º Definir que as unidades possam ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria Nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, tenham suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO