PORTARIA Nº 3.075, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;

Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria Nº 648/GM, de 28 de março de 2006; Considerando o disposto na Portaria SAS Nº 750, de 10 de outubro de 2006, que define o SCNES como base cadastral para o Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB;

Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e

Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, resolve:

Art. 1º Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira novembro de 2008, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

UF	CÓDIGO	MUNICÍPIO	ESF Irregulares	ESB1 Irregulares	ESB2 Irregulares	ACS Irregulares
AC	1200385	Plácido de Castro	1	1	0	12
AC	1200401	Rio Branco	2	1	0	9
AC	1200450	Senador Guiomard	1	1	0	6
AC	1200708	Xapuri	1	0	1	6
AC	1200807	Porto Acre	1	1	0	10
AL	2700201	Anadia	1	0	0	7
AL	2704708	Marechal Deodoro	1	0	0	6
AL	2706422	Pariconha	2	2	0	9
AL	2706802	Piaçabuçu	1	1	0	7
AM	1300300	Autazes	1	0	0	8
AM	1302603	Manaus	1	1	0	7
AM	1304302	Urucará	1	1	0	10
AP	1600303	Macapá	1	1	0	11
AP	1600600	Santana	2	0	0	15
BA	2900355	Adustina	1	1	0	9
BA	2900900	Almadina	1	1	0	5
BA	2901205	Anagé	1	1	0	10
BA	2901403	Angical	1	1	0	12
BA	2901502	Anguera	0	0	0	1
BA	2902708	Barra	0	0	0	13
BA	2902807	Barra da Estiva	1	1	0	9
BA	2903805	Boa Vista do Tupim	1	1	0	7
BA	2903904	Bom Jesus da Lapa	1	0	0	6
BA	2904605	Brumado	1	1	0	6
BA	2905206	Caetité	0	0	0	18
BA	2905602	Camacan	1	1	0	5
BA	2905701	Camaçari	1	0	0	2
BA	2906709	Cândido Sales	1	1	0	9
BA	2906824	Canudos	0	0	0	3
BA	2906899	Caraíbas	1	0	0	5
BA	2907103	Carinhanha	1	1	0	4
BA	2907707	Chorrochó	1	1	0	7
BA	2909000	Cordeiros	1	0	0	11
BA	2909604	Crisópolis	0	0	0	1
BA	2909901	Curaçá	1	0	0	12
BA	2910800	Feira de Santana	1	1	0	11
BA	2911105	Formosa do Rio Preto	1	1	0	6
BA	2911659	Guajeru	1	1	0	6
BA	2911808	Guaratinga	1	1	0	6
BA	2912301	Ibicuí	0	0	0	13
BA	2912509	Ibipitanga	0	1	0	0
BA	2913200	Ibotirama	0	1	0	0
BA	2913606	Ilhéus	1	1	0	10
BA	2913903	Ipiaú	1	0	0	9
BA	2914653	Itabela	1	1	0	5
BA	2914703	Itaberaba	0	1	0	0
BA	2914802	Itabuna	1	2	0	8
BA	2915007	Itaeté	1	1	0	8
BA	2915403	Itaju do Colônia	1	1	0	11
BA	2916302	Itapebi	1	0	0	2
BA	2916856	Itatim	1	1	0	8
BA	2918001	Jequié	1	1	0	6
BA	2919306	Lençóis	1	1	0	6
BA	2920809	Marcionílio Souza	1	1	0	7
BA	2921302	Milagres	0	0	0	21
BA	2921609	Morpará	2	2	0	21
BA	2922102	Mundo Novo	1	1	0	12
BA	2924058	Pé de Serra	1	1	0	5
BA	2924108	Pedrão	0	1	0	0
BA	2924801	Piritiba	0	1	0	16
BA	2925253	Ponto Novo	0	0	0	4
BA	2925907	Quijingue	1	0	0	6
BA	2926103	Retirolândia	1	0	0	7
BA	2926202	Riachão das Neves	0	1	0	0
BA	2927408	Salvador	7	6	0	45
BA	2928208	Santana	0	0	0	3
BA	2928307	Santanópolis	0	0	0	13
BA	2928406	Santa Rita de Cássia	1	1	0	5
BA	2928802	Santo Estêvão	1	1	0	9
BA	2928901	São Desidério	0	0	0	4
BA	2929404	São Miguel das Matas	0	1	0	0
BA	2929701	Sátiro Dias	1	1	0	12
BA	2930758	Sítio do Mato	1	1	0	6
BA	2930774	Sobradinho	1	1	0	9
BA	2931509	Teofilândia	0	0	0	27
BA	2933174	Varzedo	2	2	0	14
BA	2933257	Vereda	1	1	0	6
CE	2303303	Cariús	1	1	0	12
CE	2303709	Caucaia	2	2	0	13
CE	2304400	Fortaleza	4	2	0	21
CE	2308609	Monsenhor Tabosa	3	2	0	31
CE	2309508	Orós	1	1	0	9
CE	2311405	Quixeramobim	0	1	0	0
CE	2312304	São Benedito	0	1	0	0
ES	3200102	Afonso Cláudio	1	0	0	12
ES	3201100	Bom Jesus do Norte	1	0	0	6
ES	3203056	Jaguaré	1	1	0	10
ES	3203304	Mantenópolis	1	1	0	7
ES	3204351	Rio Bananal	1	0	0	6
ES	3204658	São Domingos do Norte	1	0	0	6
ES	3205101	Vi a n a	3	0	0	24
GO	5200100	Abadiânia	1	1	0	6
GO	5203302	Bela Vista de Goiás	1	1	0	10
GO	5208608	Goianésia	0	1	0	0
GO	5208707	Goiânia	3	0	0	11
GO	5209937	Inaciolândia	1	1	0	8
GO	5212253	Lagoa Santa	1	1	0	3
GO	5215603	Padre Bernardo	1	1	0	5
GO	5218904	Rubiataba	1	0	1	10
GO	5221403	Tr i n d a d e	2	0	0	16
GO	5221858	Valparaíso de Goiás	1	0	0	8
MA	2100055	Açailândia	0	0	0	7
MA	2100600	Amarante do Maranhão	0	0	0	1
MA	2100873	Araguanã	2	0	0	13
MA	2102325	Buriticupu	1	1	0	8
MA	2102507	Cajari	0	0	0	1
MA	2103000	Caxias	0	1	0	0
MA	2103307	Codó	1	0	0	6
MA	2103505	Colinas	1	0	0	7
MA	2105500	João Lisboa	0	0	0	1
MA	2106409	Mata Roma	0	1	0	0
MA	2108801	Pirapemas	0	1	0	0
MA	2109551	Ribamar Fiquene	0	1	0	0
MA	2111201	São José de Ribamar	2	2	0	10
MA	2112456	Tu r i l â n d i a	0	1	0	0
MA	2112704	Vargem Grande	1	1	0	5
MG	3106200	Belo Horizonte	3	0	1	10
MG	3106408	Belo Vale	1	1	0	6
MG	3107505	Bom Jardim de Minas	0	0	0	1
MG	3111606	Campos Gerais	1	0	0	5
MG	3112208	Capela Nova	1	0	0	6
MG	3113008	Caraí	1	1	0	10
MG	3114204	Carmo do Cajuru	1	0	0	7
MG	3114550	Carneirinho	1	1	0	5
MG	3117009	Comercinho	1	1	0	9
MG	3118601	Contagem	4	0	0	15
MG	3119203	Coroaci	0	0	0	2
MG	3122405	Divisa Nova	1	1	0	7
MG	3124203	Espera Feliz	1	0	0	7
MG	3126802	Frei Gaspar	1	1	0	7
MG	3128808	Guidoval	0	0	0	1
MG	3129608	Ibiaí	0	1	0	0
MG	3131307	Ipatinga	2	0	2	12
MG	3133402	Itapagipe	0	0	0	2
MG	3135050	Jaíba	1	1	0	5
MG	3135357	Japonvar	1	1	0	8
MG	3135902	Jesuânia	1	1	0	5
MG	3136306	João Pinheiro	1	0	0	7
MG	3136652	Juatuba	1	0	0	6
MG	3137700	Lajinha	1	1	0	10
MG	3140902	Matipó	1	1	0	11
MG	3142700	Montalvânia	1	0	0	6
MG	3143906	Muriaé	1	1	0	5
MG	3148103	Patrocínio	1	0	0	6
MG	3148608	Peçanha	0	0	0	2
MG	3152501	Pouso Alegre	0	0	0	1
MG	3157252	Santa Bárbara do Leste	0	0	1	0
MG	3157658	Santa Helena de Minas	1	1	0	7
MG	3159506	Santa Rita do Itueto	1	0	0	10
MG	3162708	São João do Paraíso	1	0	0	6
MG	3164506	São Sebastião do Maranhão	1	0	0	10
MG	3164704	São Sebastião do Paraíso	1	0	0	8
MG	3165552	Setubinha	0	0	0	1
MG	3166709	Serra dos Aimorés	1	1	0	8
MG	3167608	Simonésia	1	1	0	11
MG	3169703	Tu r m a l i n a	1	0	1	6
MG	3171204	Ve s p a s i a n o	1	0	0	5
MS	5000203	Água Clara	1	1	0	6
MS	5003751	Eldorado	1	1	0	8
MS	5005251	Laguna Carapã	1	0	0	6
MS	5007505	Rochedo	0	0	1	0
MT	5103007	Chapada dos Guimarães	1	1	0	9
MT	5104104	Guarantã do Norte	2	2	0	19
MT	5104807	Jaciara	1	0	1	9
MT	5105580	Marcelândia	1	1	0	12
MT	5106752	Pontes e Lacerda	1	1	0	12
PA	1500131	Abel Figueiredo	0	1	0	0
PA	1500503	Almeirim	1	0	0	6
PA	1500958	Aurora do Pará	1	1	0	7
PA	1501402	Belém	1	0	0	39
PA	1502301	Capitão Poço	1	0	0	7
PA	1502707	Conceição do Araguaia	1	1	0	11
PA	1502772	Curionópolis	1	0	0	6
PA	1502939	Dom Eliseu	1	1	0	6
PA	1503101	Gurupá	0	0	0	1
PA	1503507	Irituia	1	1	0	10
PA	1504406	Marapanim	1	1	0	9
PA	1505502	Paragominas	1	1	0	9
PA	1505809	Portel	1	1	0	5
PA	1506500	Santa Isabel do Pará	1	1	0	8
PA	1506906	Santarém Novo	1	1	0	12
PA	1507300	São Félix do Xingu	0	0	0	1
PA	1507466	São João da Ponta	1	0	0	4
PA	1507607	São Miguel do Guamá	1	1	0	8
PA	1508050	Tr a i r ã o	0	0	0	12
PA	1508308	Vi s e u	0	1	0	0
PB	2500809	Araçagi	1	1	0	6
PB	2504009	Campina Grande	1	1	0	7
PB	2504702	Congo	1	1	0	7
PB	2505105	Cuité	1	1	0	8
PB	2506251	Gado Bravo	1	1	0	3
PB	2506806	Ingá	1	1	0	3
PB	2509602	Monte Horebe	0	1	0	0
PB	2510907	Paulista	1	1	0	6
PB	2512101	Pombal	1	0	1	6
PB	2514503	São José de Piranhas	1	1	0	8
PE	2600906	Amaraji	2	1	0	20
PE	2601706	Belo Jardim	1	0	0	4
PE	2602803	Buíque	2	1	0	16
PE	2603009	Cabrobó	0	0	0	2
PE	2603900	Carnaíba	1	0	0	9
PE	2603926	Carnaubeira da Penha	2	1	0	19
PE	2604106	Caruaru	0	0	0	12
PE	2604601	Condado	1	1	0	6
PE	2605103	Custódia	1	1	0	4
PE	2605707	Floresta	0	0	0	1
PE	2606101	Glória do Goitá	1	1	0	10
PE	2606903	Iguaraci	0	0	0	5
PE	2607901	Jaboatão dos Guararapes	1	1	0	8
PE	2608107	João Alfredo	0	0	0	15
PE	2608701	Lagoa dos Gatos	1	1	0	4
PE	2609303	Mirandiba	0	1	0	0
PE	2609808	Orocó	2	1	0	13
PE	2609907	Ouricuri	0	0	0	12
PE	2610707	Paulista	0	1	0	0
PE	2611002	Petrolândia	0	0	0	7
PE	2611408	Primavera	1	1	0	6
PE	2611533	Quixaba	1	1	0	8
PE	2611606	Recife	4	3	2	23
PE	2612307	Saloá	1	1	0	9
PE	2613107	São Caitano	0	1	0	0
PE	2613305	São Joaquim do Monte	1	1	0	5
PE	2613404	São José da Coroa Grande	1	1	0	6
PE	2614303	Moreilândia	0	0	0	15
PE	2615607	Tr i n d a d e	0	0	0	2
PE	2616100	Ve r d e j a n t e	1	1	0	5
PE	2616407	Vitória de Santo Antão	1	1	0	7
PE	2616506	Xexéu	2	2	0	10
PI	2203008	Cristalândia do Piauí	1	1	0	7
PR	4100202	Adrianópolis	1	1	0	6
PR	4103057	Boa Vista da Aparecida	1	1	0	5
PR	4105706	Clevelândia	0	0	0	4
PR	4114401	Mangueirinha	1	0	0	7
PR	4116901	Nova Esperança	0	0	0	1
PR	4118105	Paranacity	0	0	0	1
PR	4118907	Pérola	0	0	0	2
PR	4124400	Santo Antônio do Sudoeste	1	1	0	8
PR	4127502	Ti b a g i	1	1	0	12
RJ	3300407	Barra Mansa	0	0	0	1
RJ	3300704	Cabo Frio	1	0	0	5
RJ	3301009	Campos dos Goytacazes	3	2	0	16
RJ	3301876	Iguaba Grande	0	1	0	0
RJ	3302304	Laje do Muriaé	1	1	0	5
RJ	3302403	Macaé	1	0	0	3
RJ	3302502	Magé	1	1	0	8
RJ	3302700	Maricá	1	0	0	6
RJ	3302858	Mesquita	1	0	0	6
RJ	3303302	Niterói	2	0	0	0
RJ	3304557	Rio de Janeiro	4	0	0	21
RJ	3304904	São Gonçalo	1	0	0	7
RJ	3305109	São João de Meriti	2	0	0	12
RJ	3306305	Volta Redonda	1	0	0	6
RN	2400703	Alto do Rodrigues	1	1	0	6
RN	2400802	Angicos	1	1	0	5
RN	2402204	Canguaretama	1	1	0	5
RN	2402303	Caraúbas	1	1	0	6
RN	2403707	Felipe Guerra	1	1	0	10
RN	2405702	Jardim do Seridó	1	1	0	7
RN	2408102	Natal	1	1	0	5
RN	2410405	Pureza	1	1	0	5
RN	2411502	Santo Antônio	0	0	0	2
RN	2412500	São Miguel	1	1	0	5
RN	2414704	Várzea	1	1	0	3
RO	1100130	Machadinho D'Oeste	0	0	0	2
RO	1100304	Vilhena	0	0	0	51
RO	1100346	Alvorada D'Oeste	1	0	0	11
RO	1100502	Novo Horizonte do Oeste	0	1	0	1
RR	1400175	Cantá	0	1	0	0
RR	1400456	Pacaraima	1	0	1	12
RS	4310504	Iraí	0	0	0	1
RS	4313441	Novo Tiradentes	1	1	0	6
SC	4202107	Barra Velha	1	0	0	3
SC	4202305	Biguaçu	1	0	0	10
SC	4204004	Catanduvas	1	0	0	6
SC	4204301	Concórdia	1	1	0	5
SC	4206603	Guarujá do Sul	1	1	0	8
SC	4210506	Maravilha	0	0	0	1
SC	4210704	Matos Costa	0	1	0	0
SC	4211900	Palhoça	4	2	0	21
SC	4214805	Rio do Sul	1	0	0	9
SC	4215703	Santo Amaro da Imperatriz	1	0	0	6
SC	4216107	São Domingos	1	1	0	7
SC	4216503	São Joaquim	1	1	0	6
SC	4216602	São José	1	0	0	7
SC	4218251	Timbó Grande	0	0	0	1
SE	2800308	Aracaju	1	1	0	6
SE	2800605	Barra dos Coqueiros	1	1	0	7
SE	2802908	Itabaiana	1	1	0	7
SE	2806404	Santana do São Francisco	1	1	0	8
SP	3501004	Altinópolis	1	1	0	6
SP	3506003	Bauru	1	1	0	6
SP	3509452	Campina do Monte Alegre	1	1	0	6
SP	3513801	Diadema	3	2	0	18
SP	3515129	Emilianópolis	1	0	0	6
SP	3517000	Getulina	1	1	0	5
SP	3522109	Itanhaém	2	0	0	12
SP	3523107	Itaquaquecetuba	3	0	0	14
SP	3523206	Itararé	1	0	0	6
SP	3523404	Itatiba	1	1	0	5
SP	3526209	Juquitiba	1	0	0	10
SP	3529401	Mauá	1	1	0	4
SP	3531100	Mongaguá	1	0	0	6
SP	3531803	Monte Mor	0	0	0	1
SP	3537156	Pedrinhas Paulista	1	0	0	2
SP	3537305	Penápolis	1	0	0	5
SP	3537602	Peruíbe	1	1	0	6
SP	3540754	Potim	1	0	0	10
SP	3547809	Santo André	4	0	0	25
SP	3550308	São Paulo	4	0	1	24
SP	3552205	Sorocaba	1	0	0	4
SP	3552403	Sumaré	1	1	0	6
TO	1713957	Muricilândia	0	1	0	0
TO	1716653	Pequizeiro	1	0	0	10
		TO TA L	297	200	14	2.360