Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 44, DE 8 DE JANEIRO DE 2009

Prorroga, até o mês de junho de 2009, o prazo fixado para a validade da Certificação como Hospital de Ensino.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, E O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.400, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospital de Ensino; e

Considerando a necessidade de adequar o prazo para a validade da certificação dos Hospitais de Ensino, instituído pelas Portarias Interministeriais MEC/MS nº 42, de 5 de janeiro de 2007, MEC/MS nº 3.280, de 21 de dezembro de 2007, MEC/MS nº 185, de 30 de janeiro de 2008 e MEC/MS nº 746, de 23 de abril de 2008, resolvem:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de junho de 2009, o prazo fixado para a validade da certificação, como Hospital de Ensino, das unidades hospitalares abaixo relacionadas, conforme as Portarias Interministeriais MEC/MS nº 42, de 5 de janeiro de 2007, MEC/MS nº 3.280, de 21 de dezembro de 2007, MEC/MS nº 185, de 30 de janeiro de 2008 e MEC/MS nº 746, de 23 de abril de 2008:

UF Município Instituição CNES CNPJ
AL Maceió Hospital Universitário ProfessorAlberto Antunes - UFAL 2006197 24.464.109/0001-48
AM Manaus Fundação de Medicina Tropicaldo Amazonas 2013606 04.534.053/0001-43
AM Manaus Hospital Universitário GetúlioVa rg a s 2017644 04.378.626/0015-92
BA Salvador Maternidade Climério de Oliveira - UFBA 0004731 15.180.714/0003-68
BA Salvador Santa Casa de Misericódia da Bahia/ H. Santa Izabel 0003832 15.153.745/0002-49
CE Fortaleza Hospital Albert Sabin 2563681 07.954.571/0038-04
CE Fortaleza Hospital de Messejana 2479214 07.954.571/0022-39
CE Fortaleza Hospital Geral Cesar Cals 2499363 07.954.571/0039-87
CE Fortaleza Hospital São José de Doenças Infecciosas 2561417 07.954.571/0035-53
CE Fortaleza Hospital Universitário WalterCantídio - UFCE 2561492 07.206.048/0002-80
CE Fortaleza Instituto Dr. José Frota 2529149 07.835.044/0001-80
CE Fortaleza Maternidade Escola Assis Chateaubriand - UFCE 2481286 07.206.048/0001-08
DF Brasília Hospital da Universidade de Brasília - HuB 0010510 00.038.174/0006-58
DF Brasília Hospital de Base do DF 0010456 00.054.015/0002-13
DF Brasília Hospital Regional da Asa Norte HRAN 0010464 00.054.015/0016-19
DF Brasília Hospital Regional de Sobradinho 0010502 00.054.015/0018-80
ES Vitória Hospital Universitário CassianoAntônio de Moraes 4044916 32.479.164/0001-30
GO Goiânia Hospital das Clínicas - UFG 2338424 01.567.601/0002-24
MA São Luiz Hospital Universitário - UFMA 2726653 06.279.103/0002-08
MG Alfenas Hospital Universitário Alzira Velano Alfenas 2171988 17.878.554/0003-50
MG Belo Horizonte Hospital das Clínicas - UFMG 0027049 17.217.985/0034-72
MG Belo Horizonte Hospital João XXIII - FHEMIG 0026921 19.843.929/0013-44
MG Belo Horizonte Instituto Raul Soares - FHEMIG 0026999 19843929000372
MG Belo Horizonte Santa Casa de Misericórida de Belo Horizonte 0027014 17.209.891/0001-93
MG Belo Horizonte Hospital São José/Fundação Educacional Lucas Machado 4034236 17.178.203/0006-80
MG Belo Horizonte Hospital da Baleia/Fundação Benjamin Guimarães 2695324 17.200.429/0001-25
MG Belo Horizonte Centro Geral de Pediatria/Hospital Infantil João Paulo II 0026948 19.843.929/0015-06
MG Itajubá Hospital Escola de Itajubá 2208857 2 1 . 0 4 0 . 6 9 6 / 0 0 0 3 - 11
MG Juiz de Fora Hospital Universitário - UFJF 2218798 21.195.755/0001-69
MG Montes Claros Hospital Universitário Clementede Faria - UNIMONTES Montes Claros MG 2219654 22.675.359/0001-00
MG Pouso Alegre Hospital das Clínicas Samuel Libânio 2127989 23.951.916/0004-75
MG Uberaba Hospital Escola da Faculdade deMedicina do Triângulo Mineiro 2206595 20.054.326/0001-09
MG Uberlândia Hospital de Clínicas - Universidade Federal de Uberlândia 2146355 25.763.673/0001-24
MS CampoGrande Santa Casa de Campo Grande 0009717 03.276.524/0001-06
MS CampoGrande Hospital Universitário Mª Aparecida Pedrossian-UFMS 0009709 15.461.510/0001-33
MT Cuiabá Hospital Universitário Júlio Müller - UFMT 2 6 5 5 4 11 00.525.959/0001-40
PA Belém Santa Casa de Misericórdia do Pará 2752700 04.929.345/0001-85
PB CampinaGrande Hospital Universitário AlcidesCarneiro - UFCG 2676060 24.098.477/0016-04
PE Recife Hospital Agamenon Magalhães 0000418 09.794.975/0224-25
PE Recife Hospital da Restauração 0000655 09.794.975/0210-20
PE Recife Hospital das Clínicas - UFPE 0000396 24.134488/0001-08
PE Recife Hospital Getúlio Vargas 2802783 09.794.975/0225-06
PE Recife Hospital Universitário OswaldoCruz - UPE 0000477 11 . 0 2 2 . 5 9 7 / 0 0 1 3 - 2 5
PI Teresina Hospital Getúlio Vargas Teresina 2726971 06.553.564/0104-43
PI Teresina Maternidade Dona EvangelinaRosa 2323397 06.553.564/0106-05
PR Cascavel Hospital Universitário do Oestedo Paraná - UNIOESTE 2738368 00.944.673/0002-80
PR Curitiba Hospital de Clínicas - UFPR 2384299 75.095.679/0002-20
PR Curitiba Hospital do Trabalhador 0015369 78.350.188/0001-95
PR Curitiba Hospital Erasto Gaetter/Liga Paranaense de Combate ao Câncer 0015644 76.591.049/0001-28
PR Curitiba Hospital Universitário Cajuru 0015407 76.659.820/0002-32
PR Curitiba Hospital Universitário Evangélicode Curitiba 0015245 76.575.604/0002-09
PR Curitiba Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Curitiba 0015334 76.613.835/0001-89
PR Curitiba Hospital Pequeno Príncipe 0015563 76.591.569/0001-30
PR Maringá Hospital Universitário Regionalda Universidade Estadual de Maringá 2587335 79.151.312/0001-56
RJ Petrópolis Hospital Alcides Carneiro 2275562 29.138.344/0015-49
RJ Rio de Janeiro Hospital Escola Gaffreé e Guinle- UNIRIO 2295415 34.023.077/0001-07
RJ Rio de Janeiro Hospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ 2269783 33.540.014/0017-14
RJ Rio de Janeiro Maternidade Escola - UFRJ 2270021 33.663.683/0052-66
RJ Rio de Janeiro Instituto de Cardiologia Laranjeiras - FUNDACOR 2280132 00.394.544/0213-44
RJ Rio de Janeiro Instituto Nacional de Câncer/Fundação Ary Frauzino - INCA 2273462 40.226.946/0001-95
RJ Rio de Janeiro Instituto Fernandes Figueira/FIOCRUZ 2708353 33.781.055/0002-16
RJ Rio de Janeiro Hospital de Traumato - Ortoped i a / I N TO 2273276 00.394.544/0212-63
RJ Rio de Janeiro Hospital dos Servidores do Estado 2269988 00.394.544/021-82
RJ Teresópolis Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano RJ 2297795 32.190.092/0003-78
RJ Vassouras Hospital Universitário Sul Fluminense/Fundação Severino Sombra 2273748 32.411.037/0001- 84
RN Natal Maternidade Escola Januário Cicco / UFRN 2409208 24.365.710/0014-06
RS Caxias do Sul Hospital Geral de Caxias do Sul- UCS 2223538 88.648.761/0018-43
RS Passo Fundo Hospital da Cidade de PassoFundo 2246929 92.030.543/0001-70
RS Passo Fundo Hospital São Vicente de Paulo 2246988 92.021.062/001-06
RS Pelotas Hospital Universitário São Francisco de Paula / SPAC 2253046 92.238.914/0002-94
RS Porto Alegre Hospital de Clínicas de PortoAlegre - HCPA - UFRGS 2237601 87.020.517/0001-20
RS Porto Alegre GHC -Hospital Femina, 2265052 9 2 . 7 8 7 . 11 8 / 0 0 0 1 - 2 1
RS Porto Alegre GHC - Hospital Nossa Senhorada Conceição 2237571 9 2 . 7 8 7 . 11 8 / 0 0 0 1 - 2 0
RS Porto Alegre GHC - Hospital Cristo Redentor 2265060 92.787.126/0001-76
RS Porto Alegre Hospital São Lucas - PUCRS 2262568 88.630.413/0002-81
SC Florianópolis Hospital Universitário - UFSC 3157245 83.899.526/001-82
SC Joinville Hospital Municipal São José 2436469 84.703.248/0001-09
SC Joinville Maternidade Darcy Vargas 2436477 82.951.245/0025-36
SC Tu b a r ã o Hospital Nossa Senhora da Conceição 2491710 83.883.306/0012-13
SP Bauru Hospital de Reabilitação de Anomalias Crânio Faciais 2790564 63.025.530/0082-70
SP Bauru Hospital Estadual de Bauru 2790602 46.374.500/0148-10
SP Botucatu Hospital das Clínicas / Faculdadede Medicina de Botucatu 2748223 48.031.918/0019-53
SP Campinas Centro de Atenção Integral àSaude da Mulher - CAISM UNICAMP 2082152 46.068.425/0001-33
SP Campinas Hospital de Clínicas - UNICAMP 2079798 46.068.425/0001-33
SP Campinas Hospital e Maternidade CelsoPierro 2082128 46.020.301/0002-69
SP Catanduva Hospital Emílio Carlos 2089335 47.074.851/0009-08
SP Catanduva Hospital Padre Albino 2089327 47.074.851/0008-19
SP Jundiaí Hospital de Caridade São Vicente 2786435 50.944.198/0001-30
SP Limeira Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira 2081458 51.473.692/0001-26
SP Ribeirão Preto Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto / Universidade de São Paulo 2082187 5 7 . 7 2 2 . 11 8 / 0 0 0 1 - 4 0
SP Ribeirão Preto Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto 2084414 55.989.784/0001-14
SP Santo André Centro Hospitalar de Santo André 0008923 46.533.942/0001-30
SP São José do Rio Preto Hospital de Base / Fundação Faculdade Regional de Medicina 2077396 60.003.761/0001-29
SP São Paulo INCOR - Fundação Zerbini - Faculdade de Medicina de São Paulo 2071568 50.644.053/0001-13
SP São Paulo Hospital das Clínicas - Faculdadede Medicina de São Paulo 2078163 56.577.059/0001-00
SP São Paulo Hospital do Rim e Hipertensão -Fundação Osvaldo Ramos 2089785 52.803.319/0001-59
SP São Paulo Hospital IDPC / Fundação AdibJatene 2088495 53.725.560/0001-70
SP São Paulo Hospital Santa Marcelina 2077477 60.742.616/0001-60
SP São Paulo Hospital Universitário - USP(Butantã) 2076926 63.025.530/0085-12
SP São Paulo Santa Casa de São Paulo - Hospital Central - ISCMSP 2688689 62.779.145/0001-90
SP São Paulo Hospital de Infectologia EmílioRibas 2028840 46.374.500/0008-60
SP Sorocaba Conjunto Hospitalar de Sorocaba 2081695 46.374.500/0014-49
SP Sorocaba Hospital Santa Lucinda 2765942 60.990.751/0017-91
SP Sumaré Hospital Estadual de Sumaré UNICAMP 2083981 46.374.500/0137-68
SP Ta u b a t é Hospital Universitário de Taubaté/ Fundação Universidade de Saúde de Taubaté 2749319 45.176.153/0001-22

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI

FERNANDO HADDAD

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