PORTARIA Nº 301, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2009.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIOS	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AM	1302900	MAUES	9	0	9
Total da UF:		1	9	0	9
CE	2306009	IRACEMA	2	1	3
CE	2309458	OCARA	9	0	9
CE	2313005	SOLONOPOLE	6	1	7
Total da UF:		3	17	2	19
ES	3200136	AGUIA BRANCA	1	0	1
Total da UF:		1	1	0	1
GO	5201702	ARAGARCAS	2	2	4
GO	5211800	JARAGUA	9	0	9
Total da UF:		2	11	2	13
MA	2101202	BACABAL	30	0	30
Total da UF:		1	30	0	30
MG	3105707	BARRA LONGA	2	1	3
MG	3137403	LAGOA DOURADA	0	1	1
MG	3137601	LAGOA SANTA	4	2	6
MG	3141108	M ATO Z I N H O S	6	4	10
MG	3155603	RIO PARDO DE MINAS	6	4	10
MG	3159001	SANTANA DO RIACHO	2	0	2
MG	3161809	SAO GONCALO DO PARA	2	0	2
MG	3163003	SAO JOSE DA SAFIRA	2	0	2
MG	3169406	TRES PONTAS	4	0	4
Total da UF:		9	28	12	40
MT	5105606	M AT U PA	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
PA	1502004	CACHOEIRA DO ARARI	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
PR	4111209	ITAPEJARA D'OESTE	2	1	3
PR	4118501	PATO BRANCO	3	4	7
PR	4123006	SALTO DO LONTRA	1	3	4
Total da UF:		3	6	8	14
RJ	3300100	ANGRA DOS REIS	21	0	21
RJ	3302007	I TA G U A I	5	0	5
Total da UF:		2	26	0	26
RS	4307708	ESTEIO	1	0	1
Total da UF:		1	1	0	1
SC	4203105	CAIBI	2	0	2
SC	4213609	PORTO UNIAO	2	0	2
SC	4217006	SAO LUDGERO	3	0	3
Total da UF:		3	7	0	7
SE	2806107	ROSARIO DO CATETE	3	0	3
Total da UF:		1	3	0	3
SP	3507605	BRAGANCA PAULISTA	13	0	13
SP	3522505	I TA P E V I	8	0	8
SP	3526001	JUNQUEIROPOLIS	5	0	5
SP	3527207	LORENA	11	0	11
SP	3540309	PONTES GESTAL	1	0	1
SP	3556453	VARGEM GRANDE PAULISTA	3	0	3
Total da UF:		6	41	0	41
Total Geral:		35	184	24	208