Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 349, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo II desta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2009.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO I

IMUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTODOS INCENTIVOS AO PACS E PSF

UF MUNICÍPIOS AGENTES EQUIPES
AL 2 69 10
AM 1 139 18
CE 1 31 5
ES 3 250 32
MA 5 623 77
MG 5 108 16
PA 2 197 17
PR 2 205 42
RJ 3 513 77
RS 3 176 24
SC 4 175 21
SE 2 27 4
SP 4 233 33
Total Geral: 37 2.746 376

ANEXO II

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS AO PACS E PSF

UF CÓD. M. MUNICÍPIOS AGENTES EQUIPES
AL 2700102 AGUA BRANCA 43 5
AL 2706422 PA R I C O N H A 26 5
Total da UF: 2 69 10
AM 1301852 IRANDUBA 139 18
Total da UF: 1 139 18
CE 2303931 CHORO 31 5
Total da UF: 1 31 5
ES 3200607 ARACRUZ 171 22
ES 3201100 BOM JESUS DO NORTE 26 4
ES 3205010 S O O R E TA M A 53 6
Total da UF: 3 250 32
MA 2101202 BACABAL 268 40
MA 2102077 BOM LUGAR 46 6
MA 2102705 C A N TA N H E D E 56 8
MA 2106805 MIRINZAL 43 6
MA 2108603 PINHEIRO 210 17
Total da UF: 5 623 77
MG 3108255 BONITO DE MINAS 20 2
MG 3137403 LAGOA DOURADA 31 5
MG 3157708 SANTA JULIANA 21 3
MG 3163003 SAO JOSE DA SAFIRA 11 2
MG 3169406 TRES PONTAS 25 4
Total da UF: 5 108 16
PA 1502756 CONCORDIA DO PARA 75 5
PA 1506500 SANTA ISABEL DO PARA 122 12
Total da UF: 2 197 17
PR 4101408 APUCARANA 182 38
PR 4 111 2 0 9 ITAPEJARA D'OESTE 23 4
Total da UF: 2 205 42
RJ 3304508 RIO DAS FLORES 21 4
RJ 3305000 SAO JOAO DA BARRA 72 3
RJ 3306305 VOLTA REDONDA 420 70
Total da UF: 3 513 77
RS 4301602 BAGE 148 21
RS 4307708 ESTEIO 18 2
RS 4320859 TA B A I 10 1
Total da UF: 3 176 24
SC 4212205 PA PA N D U VA 42 4
SC 4213609 PORTO UNIAO 40 2
SC 4217006 SAO LUDGERO 26 3
SC 4218202 TIMBO 67 12
Total da UF: 4 175 21
SE 2806107 ROSARIO DO CATETE 20 3
SE 2806909 SAO FRANCISCO 7 1
Total da UF: 2 27 4
SP 3522505 I TA P E V I 139 18
SP 3526605 L AV R I N H A S 12 3
SP 3527207 LORENA 61 11
SP 3534906 PA C A E M B U 21 1
Total da UF: 4 233 33
Total Geral: 37 2746 376