Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 527, DE 17 DE MARÇO DE 2009

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias Nº 648/GM e Nº 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2009.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO I

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS AO PACS E PSF

UF MUNICÍPIOS AGENTES EQUIPES
BA 1 15 2
CE 5 264 35
ES 2 202 25
MG 1 27 4
PR 1 169 27
RS 2 49 7
SC 7 1.177 139
SP 4 82 10
Total Geral: 23 1.985 249

ANEXO II

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS AO PACS E PSF

UF CÓD. MUN. MUNICÍPIOS AGENTES EQUIPES
BA 2900900 ALMADINA 15 2
Total da UF: 1 15 2
CE 2306108 IRAUCUBA 54 7
CE 2307403 JUCAS 53 6
CE 2313252 TA R R A FA S 21 3
CE 2313302 TA U A 118 16
CE 2313708 UMARI 18 3
Total da UF: 5 264 35
ES 3200607 ARACRUZ 181 22
ES 3204658 SAO DOMINGOS DO NORTE 21 3
Total da UF: 2 202 25
MG 3133204 I TA N H O M I 27 4
Total da UF: 1 27 4
PR 4105805 COLOMBO 169 27
Total da UF: 1 169 27
RS 4311254 LAGOAO 15 2
RS 4318507 SAO JOSE DO NORTE 34 5
Total da UF: 2 49 7
SC 4205506 FRAIBURGO 47 6
SC 4209102 JOINVILLE 974 11 7
SC 4209508 LAURENTINO 14 2
SC 4209904 LONTRAS 20 2
SC 4210001 LUIZ ALVES 23 3
SC 4212106 PA L M I TO S 37 5
SC 4216206 SAO FRANCISCO DO SUL 62 4
Total da UF: 7 1177 139
SP 3511300 CEDRAL 6 1
SP 3519808 ICEM 12 2
SP 3527405 LUCELIA 34 2
SP 3549409 SAO JOAQUIM DA BARRA 30 5
Total da UF: 4 82 10
Total Geral: 23 1985 249